No distrito de Palma, província de Cabo Delgado, não estão a ser acautelado os interesses das comunidades residentes na zona onde decorrem projetos de exploração de gás. A denúncia é das ONGs moçambicanas.
Um residente de Palma, província de Cabo DelgadoFoto: Glória Sousa
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Há comunidades que estão a perder a terra, sem nehuma compensação, para dar lugar a projetos de exploração de gás natural na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
A denúncia é das Organizações Não Governamentais (ONG) que têm estado a auscultar comunidades em Palma, na esteira do desenvolvimento de projetos de gás naquela região.
A ativista Alda Salomão, do Centro Terra Viva, entende que estas comunidades não estão a ser parte das reflexões do desenvolvimento de Moçambique.
"Elas estão a ser os grupos mais penalizados, principalmente as comunidades que estão a ser reassentadas. involuntariamente. Então, são os grupos mais penalizados por causa destes projetos”, revela Alda Salomão.
Exploração do gás e o prejuízo das comunidades
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E história se repete...
A Justiça Ambiental, outra ONG, diz que o mesmo cenário de Cateme, em Tete, no centro de Moçambique, está agora a repetir-se na região de Palma.
Anabela Lemos, colaboradora da organização, argumenta que o Governo e as empresas que operam naquela área não estão a cumprir as promessas feitas.
"A realidade é outra. Antes de serem realocadas já estão a sentir isso na pele. As pessoas já estão a queixar-se, a companhia prometeu trabalho, prometeu terras iguais, a mesma dimensão da terra e nada disso está a acontecer”, denuncia Anabela Lemos.
A ONG RISC também constatou irregularidades em que, segundo disse Hélio João, representante da ONG, o Governo coloca-se do lado das companhias.
"Nestas negociações o Estado nem deveria estar ao lado das companhias. Mas se não está ao lado das comunidades pelo menos que venha criar um equilíbrio para, que tanto as comunidades assim como as multinacionais encontrem um bom senso”, defende Hélio João.
Relação entre problemas da comunidade e ataques armados
O distrito de Palma tem sido alvo de ataques constantesFoto: privat
Há mais de um ano que Cabo Delgado tem sido palco de ataques protagonizados por homens armados ainda não identificados. Alda Salomão, do Centro Terra Viva, não tem dúvidas em relação a este caso: "É uma absoluta desorientação e desestruturação e certamente que o sentimento dessas famílias deve ser de desespero e de total falta de perspetivas."
Anabela Lemos, da Justiça Ambiental, questiona o duplo sacrifício que as comunidades de Cano Delgado enfrentam: "Porque de repente começaram os conflitos quando os investimentos começaram. É tudo muito estranho e acho que tem de ser uma pessoa que analise e que se informe o que se passa.”
Estas constatações foram apresentadas num debate, realizado nesta quinta-feira (07.12.) sobre os impactos das atividades de exploração de gás nas comunidades de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Quais as motivações dos ataques armados em Cabo Delgado?
Há mais de nove meses que o norte de Moçambique tem sido palco de violentos ataques armados. Suspeitas há muitas e até já há um estudo, mas até hoje não está claro quem são os atacantes e nem o que os move.
Foto: Privat
Mocímboa da Praia: Era uma vez um lugar pacato...
Até 5 de outubro de 2017 a província de Cabo Delgado vivia na tranquilidade, pelo menos aparentemente. Mas desde essa data tudo mudou quando cerca de 30 homens armados desconhecidos atacaram três postos da polícia do distrito de Mocímboa da Praia, matando cinco pessoas, entre elas polícias, e ferindo mais de dez. Na altura a Polícia disse que estava a investigar o caso.
Foto: DW/G. Sousa
O alastramento dos ataques
Dois meses depois Mocímboa viveu novos ataques e desde essa altura os ataques armados têm vindo a alastrarar-se muito rapidamente para outros distritos. Palma começou a ser alvo a partir de janeiro de 2018.
Foto: DW/Estácio Valoi
Marcha contra um "Islão que não existe"
Uma semana depois do primeiro ataque Mocímboa da Praia marchou pela paz. A iniciativa juntou líderes de diferentes religiões, cristã e muçulmana, estes últimos a maioria na região. Os atacantes, que se dizem muçulmanos, defendem uma visão radical do Islão. As autoridades do distrito consideram que esse é um "Islão "que não existe", e acusam "os bandidos" de usaram a religião como "capa".
Foto: Estácio Valoi
Os indícios que não terão sido tomados a sério
Já em 2016 supostos pregadores do Islão foram expulsos do país por estarem ilegais no país. Também já foi intercetado um angariador de crianças a cujos pais era prometida educação e bons tratos. Mas o destino, passando por Nampula, eram escolas corânicas com o fim de radicalização. Há também detenções de pessoas que propagam a insurgência contra as instituições do Estado.
Foto: Colourbox/krbfss
Detenções e excesso de zelo
Cinco dias após o início dos ataques, a Polícia já tinha detido 52 pessoas, o que assustou alguns líderes religiosos. Mas havia outros líderes que eram a favor, justificando a necessidade de denunciar malfeitores para "purificar fileiras", mesmo que isso leve a excesso de zelo. Mas a Polícia ainda não sabe dizer quem são os atacantes, justificando sempre que está a trabalhar no assunto.
Uma das maiores reservas de gás de mundo está em Cabo Delgado. Em Palma as multinacionais operam no setor. Em Mocímboa da Praia há minas de rubis que são bem cotados nos mercados internacionais. O IESE, MASC e um líder muçulmano realizaram um estudo na sequência dos ataques e concluiram preliminarmente que o objetivo dos atacantes é garantir o tráfico dos inúmeros recursos da região.
Foto: ENI East
Erik Prince, o salvador da pátria?
Empresário norte-americano na área de segurança tem interesses nas empresas envolvidas nas dívidas ocultas. Uma delas a Proindicus, criada para garantir a segurança nas águas moçambicanas. Por outro lado acredita-se que tenha criado uma empresa de segurança e estaria a contar como pagamento pelos serviços os dividendos do gás. Eric Prince já prestou serviços para o Governo dos EUA no Iraque.
Foto: Imago/UPI Photo
Deslocados internos: Existem ou não?
O medo dos violentos ataques fez com que a população fugisse. Mas as autoridades locais garantem que ela regressa às suas comunidades graças à patrulha feita pelo exército e afirmam que são poucas as deslocações. Entretanto, não há números exatos. Quem está a lidar com esses deslocados são as autoridades locais. Até ao momento nenhuma agência da ONU ou ONG humanitária foram chamados a intervir.
Foto: Privat
Participação das FDS na reconstrução
Embora as FDS, Forças de Defesa e Segurança, não consigam impedir as ações dos atacantes elas garantem o patrulhamento depois dos ataques. Também auxiliam diretamente na reconstrução das casas incendiadas pelos atacantes. Isso, segundo as autoridades, permite o retorno da população às suas aldeias.
Foto: Borges Nhamire
Participação das comunidades
Supõe-se que os jovens que integram os grupos armados sejam recrutados nas comunidades. As autoridades pedem, por isso, que as populações se mantenham vigilantes e denunciem qualquer ilícito ou movimentação suspeita.
Foto: Privat
Governador visita comunidades
Os assassinatos tornam-se cada vez mais bárbaros. Há decapitações com recurso à catanas e nem as crianças escapam. Na sequência do recrudescimento dos ataques e do nível de violência o governador da província de Cabo Delgado, Júlio Parruque, visitou familiares das vítimas.
Foto: Privat
Presidente de Moçambique em Cabo Delgado
A 29 de junho de 2018 o Presidente Filipe Nyusi esteve nos distritos alvo dos ataques. Pouco antes disso o estadista tinha sido criticado por alguns setores por nunca se ter pronunciado publicamente sobre os ações violentas. Em Cabo Delgado, Nyusi prometeu proteção contra ataques e mostrou abertura, convidando os atacantes para dialogar.
Foto: privat
Um mar de gente para ouvir Nyusi
Em Cabo Delgado, Filipe Nyusi foi ouvido por milhares de pessoas a quem exortou para que se distanciem de crenças religiosas que estariam na origem da instabilidade: "Estão a recrutar pessoas nos distritos costeiros. Estão a ir também a Nampula recrutar pessoas para vir morrer aqui. Não deixem que isso aconteça. Estão a semear luto nas vossas famílias. E são jovens que vocês conhecem, denunciem".