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Moçambique no Conselho de Segurança? Portugal deverá apoiar

21 de outubro de 2020

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que Portugal está aberto a apoiar uma candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU.

Foto: Imago/photothek/T. Imo

O ministro português dos Negócios Estrangeiros qualifica de "vantajosa" uma eventual escolha de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2023-2024.

Augusto Santos Silva reagiu, em declarações à DW África, ao recente pedido de apoio da sua homóloga moçambicana, Verónica Macamo, endereçado aos países de África e do Médio Oriente com representação diplomática em Maputo para a candidatura àquele órgão das Nações Unidas.

Aperto de mão entre Filipe Nyusi e António Guterres durante a visita do secretário-geral da ONU a Moçambique após a passagem dos ciclones que atingiram o país, em 2019Foto: Getty Images/AFP/W. de Wet


O chefe da diplomacia portuguesa admite que Moçambique reúne condições para mobilizar, em primeiro plano, o apoio dos grupos africanos. Santos Silva diz, contudo, que ainda não tem conhecimento formal das candidaturas que vão ser apresentadas. 

"Sabemos que há um processo de consulta interno às diferentes organizações sub-regionais do Grupo Africano para se chegar a consenso sobre esta candidatura. Temos uma boa expetativa que no caso concreto da SADC, [grupo regional] da África Austral, Moçambique possa beneficiar de apoio africano para apresentar uma candidatura", indica.

Lisboa apoiará candidatura

Augusto Santos Silva deu a entender que, se for solicitado, Lisboa dará igualmente o seu apoio à proposta de candidatura moçambicana, tendo em conta as vantagens que ela representa para todos os países de língua portuguesa.

"Nós tivemos grande benefício quando Angola foi membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas - aliás, membro eleitor -, e ajudou-nos bastante na candidatura de António Guterres a secretário-geral", recorda.

Augusto Santos SilvaFoto: Joao Carlos/DW

"Julgo que os países lusófonos têm vantagem do facto de o secretário-geral ser português. E, quando nós falamos da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], falamos de uma organização intergovernamental que tem três eixos: o eixo da língua, o eixo da cooperação, mas também o eixo da concertação político-diplomática. E a concertação político-diplomática significa que procuramos apoiar-nos reciprocamente, uns aos outros, porque tudo o que favorece a nossa Comunidade favorece cada um dos seus membros", entende Santos Silva.

Maior visibilidade internacional 

"A candidatura de Moçambique ao Conselho de Segurança das Nações Unidas permitirá ao país ter uma maior visibilidade na esfera internacional, considera Cátia Miriam Costa, investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Investigadora Cátia Miriam CostaFoto: Privat

Por outro lado, acrescenta a analista portuguesa, a candidatura moçambicana poderá dar grande visibilidade à região da África Austral, onde Moçambique está inserido.

"Ou seja, também permite que seja colocado de uma forma mais veemente não só o continente africano como a África subsariana e a região da África Oriental, permitindo ainda uma consciencialização do problema do extremismo islâmico nesta parte do globo tantas vezes esquecida", analisa.

Cabo Delgado na agenda

Segundo a investigadora do Instituto Universitário de Lisboa, esta candidatura poderá servir também para dotar Moçambique de uma maior capacidade para influenciar a agenda internacional.

"Também [servirá] para contribuir para a resolução dos conflitos nos quais Moçambique se vê envolvido, como é o caso de Cabo Delgado, que está sob ataque de forças exteriores, cujos santuários estão localizados noutros países, segundo as informações mais recentes."

Em conclusão, Cátia Costa perspetiva que a presença de Moçambique no Conselho de Segurança poderá contribuir não somente para uma maior visibilidade do país e da região, como também pode ser uma via para a procura de soluções face aos conflitos que ali persistem. 

São conflitos, adianta, "que estão muito arredados daquilo que é o centro do debate nas questões de segurança e de defesa no âmbito da ordem internacional". 

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