Moçambique: Ministro pode incorrer em conflito de interesses
Lusa
22 de maio de 2018
Centro de Integridade Pública (CIP) considera que o novo titular das Obras Públicas e Habitação, João Machatine, pode incorrer numa situação de conflito de interesses por deter ações em empresas de construção civil.
Publicidade
A organização da sociedade civil moçambicana diz, em comunicado, que João Machatine é sócio na Tovisi - Engenharia e Construção e na Clínica das Construções, podendo violar a Lei de Probidade Pública ao ocupar o cargo de ministro das Obras Públicas e Habitação, mantendo interesses nessas empresas.
O CIP assinala que, na altura em que foi vice-ministro do pelouro que ocupa agora como ministro, alertou para o facto de Machatine reunir todas as condições para estar envolvido em situações de conflito de interesses e tráfico de influências, uma vez que possui interesses privados que podem colidir com o objeto da entidade ministerial sob tutela.
O CIP cita o artigo 3 da Lei de Probidade Pública moçambicana que refere que "ocorre conflito de interesses quando o servidor público se encontra em circunstâncias em que os seus interesses pessoais interfiram ou possam interferir no cumprimento dos seus deveres de isenção e imparcialidade na prossecução do interesse público".
O novo ministro, continua a nota do CIP, encontra-se, claramente, numa situação potencial de os seus interesses pessoais poderem interferir no seu necessário e obrigatório dever de isenção.
A organização considera "necessário" que o ministro em causa se afaste da "gestão direta" daquelas entidades privadas, diz a nota.
A Lusa tentou obter uma reação do ministro das Obras Públicas e Habitação, mas tal não foi possível.
Maputo: Várias construções públicas são obra de empreiteiros chineses
Estradas, viadutos e edifícios estatais - são algumas das grandes infra-estruturas públicas financiadas pelo Governo chinês e que foram construídas na capital moçambicana. Foram também adjudicadas a empresas chinesas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Aeroporto Internacional de Maputo
O Aeroporto de Maputo obedece aos padrões internacionalmente aceites para receber todo o tipo de aviões e consta da lista das mais modernas infra-estruturas aeroportuárias de África. Em 2010, altura em que foi construído, esperava-se que aterrassem aqui as seleções que iam competir no Mundial de Futebol da África do Sul, o que acabou por não acontecer. Custou 75 milhões de dólares.
Foto: DW/Romeu da Silva
Estrada Circular de Maputo
Em 2011, o Governo moçambicano e o Governo da República Popular da China lançaram, em conjunto, o projeto “Estrada Circular de Maputo”, com o intuito de aliviar o trânsito na capital moçambicana. As obras começaram em 2012 e custaram 315 milhões de dólares, dos quais 300 são um empréstimo do banco estatal China Exim-Bank. A obra foi adjudicada à empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC).
Foto: DW/Romeu da Silva
Viadutos
O projeto da Estrada Circular contemplou também a construção de várias pontes, entre elas um viaduto num troço que liga a zona leste de Maputo a Ressano Garcia, na fronteira com a África do Sul. Pretendeu-se proteger a circulação do comboio pelo corredor de Limpopo - crucial para o transporte de carga de e para os países do Hinterland.
Foto: DW/Romeu da Silva
Gloria Hotel
Localizado à beira mar na Avenida Marginal, na capital do país, o AFECC Gloria Hotel possui duas salas de conferências - uma com capacidade para duas mil pessoas e outra para oitocentas - 258 quartos, restaurantes e outros serviços. O investimento total rondou os 300 milhões de dólares, o que faz do Gloria o maior complexo hoteleiro do país.
Foto: DW/Romeu da Silva
Maputo Katambe
É a maior ponte suspensa de África e custou ao Governo moçambicano 700 milhões de dólares num financiamento do Exim Bank da China. O Governo considera a infra-estrutura de extrema importância para Moçambique, uma vez que vai permitir uma melhor circulação de pessoas, cargas e bens entre Maputo e Catembe, bem como a reativação de trocas comerciais com maior frequência.
Foto: DW/Romeu da Silva
Ponte suspensa
Todos os dias o "ferry-boat" faz transporte de passageiros e carga para o outro lado da baía de Maputo. Os passageiros levam horas a fazer a travessia. Mas a construção da ponte Maputo Katambe deverá aliviar este sofrimento apesar das muitas críticas que são feitas à sua construção. Os moçambicanos esperam por ela desde a independência.
Foto: DW/Romeu da Silva
Ministério dos Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros é mais um dos edifícios modernos construídos por empreiteiros chineses na esteira das históricas relações diplomáticas que existem entre os dois países que duram há quase cinquenta anos. Localiza-se na baixa da capital moçambicana.
Foto: DW/Romeu da Silva
Palácio da Justiça
Com 12 andares, o edifício está avaliado em 13 milhões de dólares americanos. Mais um investimento que resulta de um crédito concedido pela China. Aqui encontram-se as secções civis, comerciais e laborais do Tribunal Judicial de Maputo. No mesmo edifício encontram-se ainda o Tribunal de Polícia, o gabinete dos representantes do Ministério Público e, provisoriamente, o Tribunal Supremo de Recurso.
Foto: DW/Romeu da Silva
Procuradoria-Geral da República
Sob a égide da empresa “China National Complete Plant Import & Export Corporation”, esta construção custou 40 milhões de dólares e durou 24 meses. É mais uma das obras cujo orçamento proveio de uma linha de crédito aberta pelo Governo chinês a favor de Maputo, no âmbito dos acordos assinados entre os dois estados, por ocasião da visita, em 2007, do Presidente da China, Hu Jintao, a Moçambique.
Foto: DW/Romeu da Silva
Avenida Marginal
Encontrar estacionamento na cidade nem sempre foi fácil. Havia muito tráfego rodoviário, com a agravante de haver automobilistas em estado de embriaguês. Agora, ao longo da avenida da Marginal, existem muitos espaços para estacionamento das viaturas dos banhistas, mesmo em dias de muito calor que convidam muita gente a deslocar-se à praia.
Foto: DW/Romeu da Silva
Proteção da Praia da Costa do Sol
As obras na Praia da Costa do Sol iniciaram-se em 2012 e custaram 22 milhões de dólares. A degradação da zona costeira permitia que, em momentos de maré alta, as águas galgassem a estrada. Foi por isso resconstruída. A barreira (na imagem) veio resolver o problema de erosão costeira nesta zona.
Foto: DW/Romeu da Silva
Estádio Nacional de Zimpeto
Com capacidade para 42 mil pessoas, das quais 10 mil em zona coberta, o Estádio Nacional situa-se no bairro de Zimpeto, a 14 quilómetros do centro de Maputo, e ocupa uma área de 26 hectares, num total de 46 reservados para a infra-estrutura. A obra, orçada em 70 milhões de dólares, foi também financiada pelo Governo chinês e construída pela Anhui Foreign Economic Construction Group.
Foto: DW/Romeu da Silva
Vila Olímpica
A Vila Olímpica de Zimpeto é composta por 848 apartamentos com infra-estruturas distribuídas por 26,5 blocos. Os edifícios são de quatro pisos, com apartamentos de tipo três, numa área útil de 100 metros quadrados. Em 2011, quando Moçambique organizou os jogos africanos, a Vila albergou todos os atletas que participaram no evento desportivo.