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PR apela a que se evite fazer dos assassínios "um rastilho"

Lusa
23 de outubro de 2024

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou hoje a que não se faça de "uma tragédia, que foi o assassinato bárbaro de dois compatriotas" um "rastilho para infligir mais sofrimento a outros compatriotas".

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique
Presidente moçambicano apela a que se evite fazer dos assassínios "um rastilho"Foto: Amós Fernando/DW

"Não façamos de uma tragédia, que foi o assassinato bárbaro de dois compatriotas, repudiado por todos os moçambicanos, por todo o mundo, pelo Governo, um rastilho para infligir mais sofrimento a outros nossos compatriotas, que poderão ver limitada a sua busca diária e incessante do seu sustento", afirmou o chefe de Estado moçambicano, num discurso no palácio presidencial em Maputo, depois de receber os representantes da Provedoria de Justiça do país.

Nyusi sublinhou que a justiça moçambicana não conhece ainda a motivação ou a responsabilidade do assassínio a tiro do advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário do partido Podemos, Paulo Guambe, na passada sexta-feira à noite, no centro de Maputo.

"Não sabemos até agora qual a motivação e de quem é a responsabilidade. Não há que apressar isso para poder forçar algumas conclusões. Porque é que não esperam? E se não for essa linha que pensamos, como é que faremos? Recuamos e aquilo que foi destruído vai ser reposto", questionou o Presidente, numa referência às manifestações e distúrbios ocorridos em Maputo nos últimos dias.

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"Aguardemos os esclarecimentos sobre cada uma das mortes e a sua responsabilização", apelou o chefe de Estado.

"Continuemos todos unidos pela nossa pátria, pois o Estado de direito sabe o que significa também o respeito pelas leis. O estado democrático é respeito pelas leis, isso é que é democracia. Democracia não é desobediência", reforçou Nyusi.

Na sequência do duplo homicídio, Venâncio Mondlane convocou marchas pacíficas em Moçambique, na segunda-feira, que foram dispersadas por forte atuação da polícia, com tiros para o ar e gás lacrimogéneo, e os confrontos provocaram, segundo fonte hospitalar, pelo menos 16 feridos em Maputo.

A resposta policial às manifestações foi condenada pela comunidade internacional e houve vários apelos à contenção de ambas as partes, nomeadamente de Portugal, da União Europeia e da União Africana.

No que concerne às manifestações e distúrbios motivados pela contestação dos resultados preliminares das eleições até agora anunciados e às acusações de fraude eleitoral, sobretudo por parte de Venâncio Mondlane e do partido que o apoia, o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), o Presidente moçambicano sublinhou que “o processo eleitoral ainda está em curso e corre em simultâneo a parte executiva do processo e a judicial”.

"Está tudo acautelado", garantiu Nyusi, explicando através de uma metáfora que o processo tem duas vias paralelas, que decorrem em simultâneo, e que qualquer problema numa delas faria "disparar o fusível através da lei".

Esta contestação antes de tempo, afirmou o chefe de Estado, "inquieta os moçambicanos e todos os homens de bem no mundo. Estou a receber chamadas de amigos, de colegas, de empresários, de agentes económicos em todo o mundo", disse.

"Inquieta a instigação de que o país vai voltar para os dias 24 e 25 de outubro [quando os resultados finais oficiais deverão ser conhecidos] para reivindicar um processo que ainda não teve o seu desfecho nas instituições apropriadas. Como é que alguém sabe que perdeu ou ganhou, se ainda as coisas não estão ditas? Qual é a mensagem que estamos a transmitir sobre uma coisa que não foi dita", questionou.

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Nyusi lembrou que disse no dia em que votou que "o jogo termina depois dos 90 minutos", descrevendo em seguida os procedimentos de contestação à disposição de uma qualquer equipa de futebol descontente com uma decisão ou resultado. "É assim que se faz, não é com pancadaria", concluiu, numa alusão aos distúrbios de segunda-feira em Maputo.

"Por isso, refiro-me designadamente à CNE [Comissão Nacional de Eleições], que deve anunciar [os resultados]; aos tribunais judiciais de distrito… E mesmo declarados [os resultados] pelos órgãos que acabei de referir, a última instância decisora é o Conselho Constitucional", afirmou.

"Ainda nem chegámos lá, não sabemos qual é o receio de aguardar a decisão ou qual é a motivação, seja nacional ou internacional, de criar perturbações, protestar ilegalmente", prosseguiu Filipe Nyusi, para em seguida acusar a manipulação da juventude por parte dos organizadores dos protestos: "Qual é o receio de protestar legalmente, como a lei orienta, em vez de agitar a juventude, e portanto, a ordem e a estabilidade de todos os moçambicanos".

O Presidente sublinhou que houve “queima de pneus e vandalizações, registaram-se alguns confrontos entre manifestantes e a polícia usando pedras e outros instrumentos contundentes” e que a Polícia da República de Moçambique (PRM) foi obrigada a recorrer ao uso de meios de controlo de massas".

"Não estou a por em questão como foi usado, mas foi usado. Os confrontos provocaram alguns ferimentos em alguns membros da PRM de Moçambique e [ficaram] feridos mais de uma dezena de cidadãos que foram socorridos nas unidades sanitárias", afirmou, para em seguida questionar o "porquê" da situação.

Sobre o uso inadequado dos "meios de controlo de massas" pela polícia moçambicana, Nyusi reconheceu que "no decurso das manifestações, alguns parceiros da comunicação social que cumpriam o seu dever de informar e comunicar aos moçambicanos, no meio dos manifestantes, acabaram sendo atingidos pelos meios usados".

"Nós lamentamos este facto profundamente", afirmou.

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