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Onde vão parar os impostos das multinacionais na Zambézia?

22 de junho de 2022

Sociedade civil e agentes económicos na província moçambicana da Zambézia estão preocupados com a falta de clareza dos impostos das multinacionais que operam naquela região.

Mosambik | Marropino-Minen
Foto: Roberto Paquete/DW

Muitas vozes na Zambézia buscam por esclarecimentos sobre o paradeiro do dinheiro resultante dos impostos das multinacionais que estão a operar na província, principalmente na prospeção de hidrocarbonetos, feita por empresas chinesas e na concessão de áreas florestais.

Na semana passada, as autoridades governamentais chefiadas pela presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, reuniram-se com a sociedade civil e os empresários locais para discutir a possibilidade da criação de cooperativas em vários setores económicos da província. 

O objetivo seria impulsionar ainda mais a coleta de impostos para o desenvolvimento da região, uma proposta que levantou muitas críticas, porque não há sequer uma estimativa do montante que já é arrecadado pelo Governo.

Onde está o "tako"?

Assan Chaual - representante da CTA na ZambéziaFoto: Marcelino Mueia/DW

O representante da Confederação das Associações Económicas (CTA), na Zambézia, Assan Chaual, diz desconhecer as reais causas que deixam a província numa posição medíocre em termos de desenvolvimento, uma vez que a região é muito rica em recursos naturais e já conta com vários projetos.

"A riqueza da Zambézia continua a ir para fora, mas as multinacionais que vêm para província [geram lucros]", observa Chaual, para que "a Autoridade Tributária tem o conhecimento disto".

A fonte defende que "a Zambézia tem que deixar de ser um campo de basquetebol, onde o dinheiro cai e vai para cima. Onde está o dinheiro e a gente não o vê", questiona Assan Chaual.

Além da falta de transparência na aplicação do dinheiro de impostos resultantes da exploração das áreas pesadas, também ficam por esclarecer o destino dos impostos resultantes da exploração florestal na Zambézia.

Corrupção

Jacinto Paiva,  operador florestal na província, denuncia que o setor de florestas "acomoda muita corrupção e sabemos que o setor da floresta é controlado pelo Governo”.

Amélia Muendane - Presidente da ATFoto: Marcelino Mueia/DW

Para a presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, a província da Zambézia deve estar organizada para desenvolver uma economia baseada na transformação do setor informal para formal. 

"Como é que nós zambezianos estamos a deixar o nosso dinheiro desaparecer? Como é que alguém de fora vem tirar o nosso dinheiro?", questiona a dirigente.

E para colmatar este défice, a Presidente da AT, recomenda que "temos que nos organizar para que o nosso dinheiro se reverta a favor da Zambézia e não admitamos que alguém venha retirar esses nossos recursos".

Adianta ainda, Amélia Muendane, que é preciso união de todos para desenvolver a província da Zambézia. "É uma das províncias mais ricas e extensas em recursos minerais, cheia de peixes, precisamos de transformar a nossa província".

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