Moçambique: Operadores florestais denunciam corrupção
19 de julho de 2022![Mosambik | Korruption in der Waldwirtschaft](https://static.dw.com/image/62525639_800.webp)
Operadores florestais da província de Manica, em Moçambique, afirmam que há várias entidades envolvidas em atos de corrupção, que atuam no processo de exploração do abate, no carregamento e na venda de produtos madeireiros.
Joaquim Álvaro, um dos operadores florestais em Manica, confessou à DW África ter grandes dificuldades em exercer a sua atividade por causa da corrupção, que não se limita à província de Manica, estendendo-se também a Sofala.
"São vários problemas, pois para fazer o processo de exportação existem muitos trâmites. Outras províncias, as entidades similares à de Manica, de forma sistemática, criam-nos entraves. Isso é algo que para nós não é atrativo", afirmou Joaquim Álvaro.
Trabalho de fiscalização
Realizar um trabalho de fiscalização profundo pode resultar em graves problemas para os operadores florestais.
"Nós fazemos as queixas nos setores e quando vamos fazer as denúncias, esses mesmos serviços em processos seguintes ainda complicam mais como forma de retaliação. Então, é melhor ficar calado para não sofrer represálias no futuro", explica Joaquim Álvaro.
O procurador chefe provincial de Manica, Jorge Pereira Tivane, insistiu na urgência de prevenir e combater a corrupção na exploração de recursos na província de Manica. O procurador detalhou os casos registados no ano passado.
"No geral, a procuradoria provincial de Manica, no ano passado, tramitou 169 processos dos quais 106 deram entrada no ano de 2021 e 63 transitados. E ainda 19 processos transitados para o ano 2022. Destes 76 com arguidos presos, indiciados na prática de corrupção ativa, e 14 sem arguidos detidos. Estes 14 correspondem a crimes de corrupção passiva para atos lícitos ou ilícitos", afirmou Jorge Pereira Tivane.
Medidas para combater a corrupção
O secretário de Estado em Manica, Edson Macuácua, apontou várias medidas que têm vindo a ser adotadas para combater a corrupção no setor florestal. Estas medidas incluem políticas públicas e legislação que resultaram em reformas, como a revisão da política nacional de florestas. Foi ainda introduzido um sistema de informação florestal (SIF) para ajudar a eliminar o abate indiscriminado de árvores e conter operadores não licenciados.
"Devemos unir-nos no combate à exploração desenfreada para promover uma exploração racional, sustentável, uma exploração que deve decorrer dentro dos parâmetros estabelecidos na lei, uma exploração que deve promover o desenvolvimento de cadeias de valores produtiva e criam oportunidade para negócio", apelou Edson Macuácua.