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Moçambique: Oposição acusa PGR de perseguição política

27 de junho de 2025

Vários líderes da oposição denunciam perseguição política por parte da PGR, com investigações que consideram seletivas. Em causa, alegações de conspiração e tentativa de golpe de Estado.

Moçambique I Coligação da Aliança Democrática (CAD)
"Manecas Daniel e Justino Mondlane nunca participaram, em momento algum, na organização de um golpe de Estado"Foto: DW

Vários líderes políticos da oposição têm denunciado o que consideram ser uma campanha de perseguição levada a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que os tem repetidamente notificado para prestar declarações sobre alegados crimes.

Na quinta-feira, foi a vez de Manecas Daniel, líder da Coligação Aliança Democrática (CAD), ser chamado a depor sobre suspeitas de conspiração e tentativa de golpe de Estado. Em sua defesa, o dirigente negou qualquer envolvimento em atividades subversivas.

"Manecas Daniel e Justino Mondlane nunca participaram, em momento algum, na organização de um golpe de Estado, porque nem estivemos envolvidos na preparação da campanha eleitoral, nem em quaisquer manifestações pós-eleitorais", afirmou.

Antes, o presidente do Partido Revolução Democrática, Vitano Singano, chegou a cumprir seis meses de prisão no âmbito das manifestações pós-eleitorais.

Justiça seletiva?Foto: DW

Também Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, e o seu mandatário Dinis Tivane foram notificados pela PGR para prestar esclarecimentos. Numa transmissão em direto realizada no dia da Independência, Mondlane acusou o Ministério Público de parcialidade e de ignorar queixas anteriores apresentadas por si contra agentes da polícia, alegadamente envolvidos em homicídios de jovens manifestantes.

"Todos os processos [que apresentei] não andam, mas quando se trata de adversários políticos ou críticos da sociedade civil, os processos avançam a grande velocidade", criticou.

"A polícia cometeu atrocidades"

Esta sexta-feira, Venâncio Mondlane foi novamente chamado ao Ministério Público para prestar esclarecimentos adicionais sobre os crimes de que é acusado. Mondlane afirma que este chamamento significa que a PGR está a tratar o assunto das manifestações de forma unilateral.

"É uma tentativa de reunir provas, quer a propósito quer a despropósito, para tentar gravitar toda a questão da crise pós-eleitoral em torno de mim. Mas sabemos que isso envolve os órgãos da Justiça, os órgãos eleitorais, a própria polícia que cometeu atrocidades de todo o género, classificadas como crimes contra a humanidade."

Mondlane desapontado com Chapo: "Tem dupla personalidade?"

01:21

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O jurista e criminalista José Capassura entende que a Procuradoria-Geral da República está a perseguir os políticos da oposição.

"Não é só a PGR que sugere a intimidação institucional, vimos um juiz do Conselho Constitucional a dizer que as manifestações que ocorreram sugeriam a insurgência, o que demonstra que múltiplas instituições públicas se insurgem contra pensamentos contrários de forma clara e [que há] falta de distanciamento entre o partido e o Estado."

Numa altura em que o chefe de Estado, Daniel Chapo, está empenhado no diálogo político nacional e inclusivo, estas perseguições podem pôr em causa o processo, entende Capassura.

"Não seria de bom tom que a PGR levantasse estes processos contra quem quer que seja. Sugere uma espécie de intimidação à oposição, neste momento em que as partes envolvidas estão a trilhar caminhos para o diálogo nacional e inclusivo."