Moçambique: Oposição acusa PGR de perseguição política
27 de junho de 2025
Vários líderes políticos da oposição têm denunciado o que consideram ser uma campanha de perseguição levada a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que os tem repetidamente notificado para prestar declarações sobre alegados crimes.
Na quinta-feira, foi a vez de Manecas Daniel, líder da Coligação Aliança Democrática (CAD), ser chamado a depor sobre suspeitas de conspiração e tentativa de golpe de Estado. Em sua defesa, o dirigente negou qualquer envolvimento em atividades subversivas.
"Manecas Daniel e Justino Mondlane nunca participaram, em momento algum, na organização de um golpe de Estado, porque nem estivemos envolvidos na preparação da campanha eleitoral, nem em quaisquer manifestações pós-eleitorais", afirmou.
Antes, o presidente do Partido Revolução Democrática, Vitano Singano, chegou a cumprir seis meses de prisão no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
Também Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, e o seu mandatário Dinis Tivane foram notificados pela PGR para prestar esclarecimentos. Numa transmissão em direto realizada no dia da Independência, Mondlane acusou o Ministério Público de parcialidade e de ignorar queixas anteriores apresentadas por si contra agentes da polícia, alegadamente envolvidos em homicídios de jovens manifestantes.
"Todos os processos [que apresentei] não andam, mas quando se trata de adversários políticos ou críticos da sociedade civil, os processos avançam a grande velocidade", criticou.
"A polícia cometeu atrocidades"
Esta sexta-feira, Venâncio Mondlane foi novamente chamado ao Ministério Público para prestar esclarecimentos adicionais sobre os crimes de que é acusado. Mondlane afirma que este chamamento significa que a PGR está a tratar o assunto das manifestações de forma unilateral.
"É uma tentativa de reunir provas, quer a propósito quer a despropósito, para tentar gravitar toda a questão da crise pós-eleitoral em torno de mim. Mas sabemos que isso envolve os órgãos da Justiça, os órgãos eleitorais, a própria polícia que cometeu atrocidades de todo o género, classificadas como crimes contra a humanidade."
O jurista e criminalista José Capassura entende que a Procuradoria-Geral da República está a perseguir os políticos da oposição.
"Não é só a PGR que sugere a intimidação institucional, vimos um juiz do Conselho Constitucional a dizer que as manifestações que ocorreram sugeriam a insurgência, o que demonstra que múltiplas instituições públicas se insurgem contra pensamentos contrários de forma clara e [que há] falta de distanciamento entre o partido e o Estado."
Numa altura em que o chefe de Estado, Daniel Chapo, está empenhado no diálogo político nacional e inclusivo, estas perseguições podem pôr em causa o processo, entende Capassura.
"Não seria de bom tom que a PGR levantasse estes processos contra quem quer que seja. Sugere uma espécie de intimidação à oposição, neste momento em que as partes envolvidas estão a trilhar caminhos para o diálogo nacional e inclusivo."