1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Oposição contesta data de início do recenseamento eleitoral

8 de janeiro de 2024

Partidos da oposição discordam da data proposta pela CNE para o início do recenseamento eleitoral, 1 de fevereiro. Alegam que o período coincide com o pico das chuvas, o que determinaria uma fraca adesão ao processo.

Recenseamento eleitoral em Manica, Moçambique, em fevereiro de 2023
Foto: Bernardo Jequete/DW

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) destacam que as condições climáticas adversas poderiam impedir uma participação significativa dos eleitores no processo de recenseamento.

A mandatária da RENAMO, Glória Salvador, sugere que a escolha da data pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode ser uma estratégia deliberada para privar muitos cidadãos da oportunidade de se recensearem.

"Nós questionamos o motivo de escolher o dia 1 em vez do que tem sido habitual. No mínimo, 15 de março ou mesmo em abril. Porquê iniciar o recenseamento nessa data? Nessas épocas, o país enfrenta chuvas e ciclones", frisou.

No entender de Glória Salvador, "os eleitores não estarão preparados para ir aos postos de recenseamento devido às suas machambas [terras agrícolas]".

Receio de irregularidades

Além das preocupações climáticas, a mandatária da RENAMO revelou que os técnicos do Serviço Técnico de Administração Eleitoral (STAE), indicados pelos partidos, ainda não tomaram posse desde novembro passado, apesar da existência de concursos para agentes cívicos.

"E nesses concursos, deve-se ter júris compostos por técnicos dos membros dos partidos, mas os partidos não tomaram posse. Porque é que a CNE e o STAE central avançam dessa forma? Quem vai receber os concorrentes e a papelada toda? E por que ainda não tomaram posse?", questiona.

Carlos Matsinhe, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), não se pronunciou sobre as contestações da oposiçãoFoto: Amós Fernando/DW

Sílvia Cheia, representante do MDM, apontou não apenas as adversidades climáticas, mas também possíveis irregularidades no próprio processo de recenseamento, sugerindo favorecimento ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

"Temos acompanhado muitas situações de impedimento de recenseamento, recenseamentos paralelos, pessoas que têm prioridade em relação a outras, e também achamos que seria bom que isso mudaasse e tivéssemos um recenseamento livre, permitindo que as pessoas se recenseassem efetivamente", afirmou.

FRELIMO não se opõe

A mandatária da FRELIMO, Maria Manjate, não se opõe à mudança para os meses de abrandamento das chuvas. No entanto, defende a decisão da Comissão Nacional de Eleições, baseando-se em argumentos jurídicos.

"O calendário foi feito segundo a explicação que recebemos e segundo o quadro legal que existe neste momento. Acho que a CNE e o próprio STAE não tinham outra forma de fazer", declarou Maria Manjate.

As discussões sobre o calendário eleitoral ocorreram durante um encontro entre a Comissão Nacional de Eleições e os partidos políticos. No entanto, o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, não prestou explicações sobre as preocupações levantadas pela oposição, protegido por medidas de segurança ao final do evento.

Beira: A luta dos cidadãos para garantir o direito ao voto

02:21

This browser does not support the video element.

Saltar a secção Mais sobre este tema