"Pacto para o Futuro" responde a gerações atuais e futuras
cm | Lusa | Reuters
23 de setembro de 2024
Estados-membros da ONU comprometeram-se domingo, em Nova Iorque, a traçar "um futuro melhor" para a humanidade afetada pelas guerras. Moçambique espera impulso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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O "Pacto para o Futuro" foi adotado, em Nova Iorque, nos EUA, no arranque da "Cimeira do Futuro", que conta com a presença de dezenas de chefes de Estado, incluindo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O acordo prevê 56 ações em áreas como a manutenção da paz, reforma das instituições financeiras internacionais, luta contra as alterações climáticas, o desarmamento e o desenvolvimento da inteligência artificial.
O evento é apresentado como uma "oportunidade única" para mudar o curso da história e, ao documento principal, foram anexados outros dois: o "Pacto Digital Global" e a "Declaração sobre as Gerações Futuras".
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou a adoção dos "três acordos históricos" sublinhando que o objetivo é promover uma mudança radical que permita tirar o "multilateralismo do abismo".
Guterres frisou que, apesar das dificuldades atuais, não existe uma resposta global eficaz para ameaças emergentes, complexas e "até existenciais". E criticou ainda o próprio Conselho de Segurança da ONU, considerando-o "desatualizado" e com a "autoridade a desgastar-se".
A Rússia tentou boicotar o documento através de uma alteração ao texto, que acabou rejeitada pela maioria da Assembleia-Geral da ONU.
Moçambique espera novo impulso
Por seu lado, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, que também marca presença na Cimeira, considerou que a adoção do "Pacto para o Futuro" representa uma resposta às necessidades das atuais e futuras gerações, esperando um impulso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com este pacto, "criamos bases seguras para responder às necessidades e interesses de gerações presentes e futuras", afirmou Nyusi, ao intervir no diálogo interativo "Reforçar o multilateralismo para a paz e segurança internacionais".
O Presidente moçambicano afirmou que esta Cimeira, que decorre até segunda-feira (23.09), no âmbito da 79.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, é igualmente "uma plataforma propícia para galvanizar o alcance das metas dos ODS".
"Seis anos antes do prazo, de 2030, apenas 17% das metas traçadas tinham avançado significativamente", observou Nyusi.
17 objetivos para o futuro
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas almejam criar um mundo mais justo até 2030, protegendo o meio ambiente e eliminando a fome e a pobreza. O plano foi adotado numa cimeira da ONU.
Foto: Emmanuel Dunand/AFP/Getty Images
1º objetivo: um mundo sem pobreza
Até 2030, nenhuma pessoa deverá mais ter que viver em extrema pobreza. A comunidade internacional pretende assim ir mais longe do que com os Objetivos do Milénio, que previam apenas cortar para metade até 2015 o número de pessoas que vive na miséria. A definição da Organização das Nações Unidas (ONU) para "extrema pobreza" é ter que subsistir com o equivalente a menos de cerca de um euro por dia.
Foto: Daniel Garcia/AFP/Getty Images
2º objetivo: um mundo sem fome
Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas não têm suficiente para comer, diz a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até 2030, mais nenhuma pessoa deverá sofrer de subnutrição. Para conseguir o objetivo, será promovida a agricultura sustentável e fomentados os pequenos agricultores e o desenvolvimento rural.
Foto: picture-alliance/dpa
3º objetivo: saúde em todo o mundo
Anualmente morrem em todo o mundo 6,6 milhões de crianças com menos de cinco anos. E todos os anos morrem 500 mil mulheres durante a gravidez ou o parto. A mortalidade infantil e materna podia ser evitada com meios simples. Até 2030, todas as pessoas deverão beneficiar de cuidados de saúde preventivos, assim como obter vacinas e medicamentos a preços acessíveis.
Foto: DW/P.Kouparanis
4º objetivo: formação escolar para todos
Seja menina ou menino, rico ou pobre: até 2030, cada criança deverá obter uma formação escolar, que, mais tarde, lhe permita encontrar um emprego. Homens e mulheres deverão ter as mesmas oportunidades de formação, independentemente da sua etnia ou condição social, ou de uma deficiência física.
Foto: DW/S. Bogdanic
5º objetivo: a igualdade de géneros
As mulheres deverão ter as mesmas possibilidades que os homens de participar na vida pública e política. A violência e o casamento forçado serão relegados à história. E as mulheres de todo o mundo deverão passar a ter acesso livre a contracetivos e planeamento familiar. Este objetivo é criticado por alguns representantes religiosos.
Foto: Behrouz Mehri/AFP/Getty Images
6º objetivo: água como direito humano
A água é um direito humano. Não obstante, 770 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e mil milhões de pessoas não têm acesso a sistemas sanitários, segundo a ONU. Até 2030, todas as pessoas deverão poder aceder a água potável e sistemas sanitários a preços módicos. A água deverá ser consumida de forma sustentável e os ecossistemas protegidos.
Foto: DW/B. Darame
7º objetivo: energia para todos
Até 2030, todas as pessoas deverão ter acesso a eletricidade e energia, de preferência de fontes renováveis. A taxa mundial de eficiência energética deverá ser duplicada e a infraestrutura alargada, sobretudo nos países mais pobres. Atualmente, cerca de 1,3 mil milhões de pessoas não têm eletricidade.
Foto: Fotolia/RRF
8º objetivo: condições de trabalho justas para todos
Condições de trabalho justas e sociais em todo o mundo, oportunidades de emprego para os jovens e uma economia global sustentável: o oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aplica-se a países industrializados e em vias de desenvolvimento e inclui a eliminação do trabalho infantil e o respeito pelas normas de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foto: GIZ
9º objetivo: infraestruturas sustentáveis
O desenvolvimento económico do qual todos possam beneficiar deverá ser fomentado através da melhoria das infraestruturas. A industrialização deve fazer-se de forma ecológica e sustentável, garantindo que crie mais e melhor emprego e fomente a inovação, de modo a contribuir para a justiça social.
Foto: imago/imagebroker
10º objetivo: uma distribuição equitativa
Segundo a ONU, mais de metade do crescimento económico global beneficia apenas 1% da população mundial. O fosso entre pobres e ricos é cada vez mais fundo. Por isso, a política internacional de desenvolvimento deverá ajudar sobretudo a metade mais pobre da população e os países mais pobres do mundo.
Foto: picture-alliance/dpa
11º objetivo: cidades nas quais se possa viver
Nos centros urbanos deverão ser construídos apartamentos e casas a preços acessíveis, assim como espaços verdes ecológicos. Os países em vias de desenvolvimento receberão apoio para tornar as cidades resistentes a catástrofes naturais causadas pelas alterações climáticas.
Foto: picture alliance/blickwinkel
12º: consumo e produção sustentáveis
Todo o mundo é responsável pela reciclagem, a reutilização de recursos e a diminuição do lixo, sobretudo na produção de alimentos e no consumo. Os recursos devem ser explorados e usados de forma ecológica e socialmente responsável. Os subsídios para as energias fósseis devem ser gradualmente eliminados.
Foto: DW
13º objetivo: combater as alterações climáticas
Hoje já há um consenso global sobre a necessidade de tomar medidas para conter as alterações climáticas. Os países mais ricos deverão ajudar os mais pobres através da transferência de tecnologias e fundos. Ao mesmo tempo deverão reduzir substancialmente as suas próprias emissões.
Foto: AP
14º objetivo: a proteção dos oceanos
Os oceanos estão já à beira do colapso e é necessário agir com rapidez para salvá-los. Até 2020 deverão ser tomadas medidas contra a pesca excessiva, assim como a destruição de zonas costeiras e de ecossistemas marinhos. A poluição dos mares com lixo e adubos só deverá ser significativamente reduzida até 2025.
Foto: imago
15º objetivo: travar a destruição do meio ambiente
Aos países membros da ONU foram concedidos cinco anos para pôr cobro à degradação ambiental maciça das bacias hidrográficas, florestas e biodiversidade. Até 2020, a terra, florestas e fontes de água. A gestão dos recursos naturais deverá ser fundamentalmente alterada.
Foto: picture alliance/dpa
16º objetivo: impor a lei e a justiça
Todas as pessoas têm que ser iguais perante a lei. O terrorismo, crime organizado, violência e corrupção devem ser combatidos com eficácia através das instituições nacionais a cooperação internacional. Até 2030, todas as pessoas terão o direito a uma identidade legal e uma cédula de nascimento.
Foto: imago/Paul von Stroheim
17º objetivo: um futuro solidário
Como já fora estabelecido nos Objetivos do Milénio, os países ricos deverão finalmente contribuir com 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para o desenvolvimento. A Alemanha, por exemplo, atualmente dedica 0,39% do seu PIB à ajuda ao desenvolvimento. Apenas cinco países atingiram a meta estabelecida de 0,7%: Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Grã-Bretanha.
Foto: Fotolia/lassedesignen
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Guiné-Bissau defende poder da educação
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, também discursou este domingo na sede da ONU, onde destacou o poder da educação dando ênfase à necessidade de envolver os jovens nos processos de tomada de decisão.
A "Cimeira do Futuro" é "um ponto de viragem" para instituições mais inclusivas e representativas, acrescentou: "A Guiné-Bissau está comprometida com a sua parte e estamos a trabalhar fortemente para fortalecer as nossas instituições, promover a paz e estabilidade e implementar políticas que possam promover o desenvolvimento sustentável."
No entanto, o ministro reconheceu que a Guiné-Bissau não conseguirá atingir essas metas sozinho, salientando a necessidade de "apoio contínuo da comunidade internacional e das Nações Unidas para atingir os seus objetivos”
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São Tomé anuncia fundo para reposicionar natureza
O Presidente de São Tomé e Príncipe anunciou nas Nações Unidas a criação de um "Conservation Trust Fund" (CTF), um fundo com o objetivo de reposicionar a natureza do país como um "ativo económico estratégico".
Carlos Vila Nova discursava este domingo (22.09) na "Cimeira do Futuro", onde defendeu que a criação deste fundo fiduciário de conservação ambiental será capaz de impulsionar o desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe, além de garantir uma maior previsibilidade de financiamento.
"Como pequeno Estado insular em desenvolvimento, enfrentamos desafios relacionados ao acesso a fontes previsíveis de financiamento e diversificação da nossa economia. O CTF será financiado por compromissos de investidores e filantropia, além de ter como objetivo facilitar trocas de divisa por adaptação climática", explicou, sublinhado que a preservação ambiental é uma prioridade para o país.
"Este fundo permitirá proteção de 30% do nosso oceano, conforme estipulado pela Convenção sobre a Biodiversidade, e servirá como um pilar central para o desenvolvimento da nossa 'economia azul' e do ecoturismo", afirmou Carlos Vila Nova.