Moçambique: Parlamento vai votar CGE através de resolução
Lusa
4 de novembro de 2022
O parlamento moçambicano recomendou à Comissão do Plano e Orçamento a elaboração de uma resolução sobre a Conta Geral do Estado de 2021 para ser votada pelo plenário em data a anunciar.
Publicidade
A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, assinalou que a Conta Geral do Estado (CGE) não será votada diretamente, mas através de uma resolução da Comissão do Plano e Orçamento do parlamento. No documento, a referida comissão recomenda a votação ou reprovação da conta. Esperança Bias falava no final da sessão de debate, que durou dois dias.
Ao longo das discussões, a bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder e com maioria parlamentar, recomendou a aprovação do documento, considerando haver um esforço do Governo no aumento de verbas para os setores com impacto na redução da pobreza.
Por seu turno, a Resistência Nacional Moçambique (RENAMO), principal partido da oposição, defendeu o chumbo da CGE, argumentando que o executivo persiste em desrespeitar recomendações do Tribunal Administrativo na execução do Orçamento do Estado.
"O Tribunal Administrativo aponta erros graves e violações da lei reiteradas, o que consubstancia arrogância, prepotência e desrespeito às instituições do Estado e aos moçambicanos", referiu o grupo parlamentar da RENAMO nos pareceres endereçados às comissões parlamentares.
Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, também pediu a reprovação da CGE, acusando o Governo de "patrocinar a corrupção", ao ignorar uma alegada má gestão dos recursos do Estado nas instituições sob sua tutela.
Comentando as posições dos grupos parlamentares, o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, reiterou o compromisso do Governo com o rigor na gestão das contas públicas, através de medidas e políticas viradas para uma "planificação, orçamentação e execução eficaz dos recursos do Estado".
A CGE nunca foi reprovada pelo Parlamento, porque a FRELIMO viabiliza o documento, por força da maioria que sempre deteve na Assembleia da República.
Em contraponto, a oposição votou sempre contra o documento, acusando o Governo da FRELIMO de má gestão dos recursos do Estado e de permitir práticas corruptas com os recursos públicos.
Maputo tenta reorganizar comércio informal
As autoridades da capital moçambicana e da província de Maputo estão a remover os vendedores ambulantes dos passeios e a instalar o comércio informal nos mercados. Mas muitos resistem.
Foto: DW/R. da Silva
Vendedores informais são retirados das ruas
Na cidade de Maputo e nas sedes distritais da província, muitos vendedores informais foram colocados dentro dos mercados. O comércio nos passeios está a diminuir. Algumas avenidas na baixa Maputo costumavam ser tomadas pelo comércio informal, o que inviabilizava a circulação. Mas, com a ação da polícia, os carros agora ocupam os passeios.
Foto: DW/R. da Silva
Comércio local é reorganizado
Alguns locais da cidade de Maputo ainda continuam sob a alçada dos informais. O município de Maputo tenta reorganizar o comércio informal na tentativa de evitar que estes produzam mais lixo, joguem água no asfalto, entre outras práticas. Nesta imagem, uma mulher está a lavar os seus pertences jogando água suja no chão.
Foto: DW/R. da Silva
Os vendedores ambulantes resistem
Na saga da edilidade para retirar os informais das ruas da capital moçambicana e arredores, os ambulantes ainda resistem por causa da natureza do seu negócio. Os vendedores continuam a exercer as suas atividades nas ruas e escondem o produto, tirando apenas quando querem mostrar ao cliente.
Foto: DW/R. da Silva
Os vendedores ambulantes resistem
Na saga da edilidade para retirar os informais das ruas da capital moçambicana e arredores, os ambulantes ainda resistem por causa da natureza do seu negócio. Os vendedores continuam a exercer as suas atividades nas ruas e escondem o produto, tirando apenas quando querem mostrar ao cliente.
Foto: DW/R. da Silva
Falta de espaço nos mercados
As mulheres ocupam o todo do comércio informal na capital Maputo. Com a ordem de deixarem os passeios, as vendedoras afirmam que a medida é boa, mas queixam-se da falta de outros espaços nos mercados. "Quando o município nos tirar daqui para o mercado, haverá confusão, porque não vamos caber", queixam-se estas três mulheres.
Foto: DW/R. da Silva
A caça pelos clientes
Muitos informais preferem estar fora do mercado para encontrar mais clientes, numa corrida em que os que perdem são aqueles que estão dentro dos mercados. É por isso mesmo que todos querem os passeios, porque são nestes locais de muito movimento de pessoas que procuram vender os seus produtos.
Foto: DW/R. da Silva
"Prefiro estar aqui no passeio"
Gilda Mário diz que já esteve a vender no interior do mercado de Polana Caniço, mas a diferença está na avalanche de clientes. "Os meus produtos chegaram a apodrecer por falta de clientes. Mesmo agora que as pessoas estão em casa por causa da Covid-19 eu faço algum dinheiro para poder dar de comer às crianças", afirma.
Foto: DW/R. da Silva
Informais querem espaços adequados
Rita e Celeste dizem-se felizes por venderem no passeio da avenida Julius Nyerere, no mercado informal de Xikeleni. Estas moçambicanas consideram a atitude do município injusta, porque não mostra os locais onde podem caber todos os informais. "Enquanto todos estivermos aqui, dificilmente alguns irão aos mercados. Tem de ser todos e num único espaço", afirmam.
Foto: DW/R. da Silva
Barracas vazias
Estas barracas construídas para os informais pelo município de Maputo estão abandonadas, porque os vendedores preferem ir à rua para estar perto dos clientes. Estas bancas só voltam a ser ocupadas quando a polícia municipal atua de forma severa.
Foto: DW/R. da Silva
Perdidos na periferia
São muitos os mercados nos bairros na periferia de Maputo, que estão vazios. Este espaço em Laulane, a 7 quilómetros da capital, está reservado para os informais que ocupavam os passeios da baixa de Maputo. Muitos vendedores saem destes bairros para exercer o comércio na baixa. Por isso, quase todos os bairros têm mercados que podem evitar deslocações de informais para longe da sua jurisdição.
Foto: DW/R. da Silva
Praia sem vendedores informais
Esta é a zona da praia da Costa do Sol. Devido à pandemia, o Governo proibiu a venda informal nesta zona para evitar aglomerados. O município de Maputo está a ser criticado pela forma como está a tratar os informais. Mas a ideia é encontrar novas formas para dar uma outra beleza à praia da Costa do Sol. Os informais desta zona da praia vão ser colocados ao lado do mercado do Peixe.
Foto: DW/R. da Silva
Ruas livres
Na sede distrital de Magude, a 160 quilómetros do centro de Maputo, os informais estão a obedecer as ordens das autoridades. Os vendedores livraram os passeios e todos foram ao mercado. Os táxis que tinham que disputar os espaços com os informais estão a exercer a sua atividade sem riscos.
Foto: DW/R. da Silva
Comércio reorganiza-se
Este é o mercado da vila sede do distrito de Marracuene, a 30 quilómetros de Maputo. Dentro do mercado, estão alguns informais que foram retirados da EN1, que liga o sul ao norte de Moçambique, para reorganizar o comércio na vila.