"Moçambique reiterou o seu pedido para que a União Europeia considere a retoma do apoio direto ao Orçamento do Estado", informou Mário Ngoenha, diretor do Gabinete do Ordenador Nacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, ao ler o comunicado conjunto após o diálogo de parceria entre o Governo e a UE, realizado hoje (18.06) em Maputo.

Por seu turno, a UE salientou a "necessidade de um ambiente favorável para incrementar os fluxos de comércio e investimento com Moçambique", segundo refere o documento conjunto.

O escândalo das dívidas ocultas do Estado moçambicano remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, detido agora nos Estados Unidos, aprovou, à revelia do Parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos das empresas ProIndicus, EMATUM e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em mais de 2,3 mil milhões de euros, de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano, que, entretanto, tem vencido em tribunal, no país e fora, os diferendos legais envolvendo este caso.

Convulsão financeira

Moçambique era, então, uma das dez economias de crescimento mais rápido do mundo, durante duas décadas, segundo o Banco Mundial. Mas o país acabou por mergulhar numa convulsão financeira após o caso, considerado um dos principais escândalos financeiros a nível nacional e internacional e que levou ao bloqueio, na altura, da ajuda externa de vários países e organizações multilaterais.

Em 2022, um tribunal de Moçambique condenou os implicados no caso das dívidas ocultas, escândalo financeiro que envolveu empréstimos secretos avalizados pelo Governo. No julgamento do processo em causa, o tribunal moçambicano condenou seis dos 19 arguidos a 12 anos de prisão, a pena mais alta atribuída no último dia de leitura da sentença em Maputo.

As penas variaram entre 10 a 12 anos de prisão. Oito dos arguidos foram absolvidos.

No encontro de hoje entre o Governo e o bloco europeu foi igualmente discutido o terrorismo em Cabo Delgado, norte do país. Neste âmbito, a União Europeia tem vindo a apoiar as Forças Armadas moçambicanas com formação e equipamento não letal, bem como as necessidades das reformas no sistema judicial no âmbito do processo eleitoral.