O novo partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) está a pedir publicamente, nas redes sociais, fundos para organizar o seu primeiro conselho nacional, a ter lugar de 21 a 22 de setembro na Beira, segunda maior cidade do país.

"Para organizar essa reunião, nós precisamos da vossa ajuda, o orçamento está muito elevado", apelou, recentemente, Venâncio Mondlane. "Até agora estamos a falar de cerca de 10 milhões de meticais [mais de 134 mil euros] só de orçamento para organizar esta grande reunião. Você sabe muito bem que precisamos da vossa ajuda- [...] só vamos ter uma conta nos finais de setembro."

Esta não é a primeira vez que os "venancistas" dirigem este tipo de apelos aos seus apoiantes, mas, sempre que o fazem, os seus detratores os olham de lado.

É um apelo "perigoso"

Será uma iniciativa inusitada? Dércio Alfazema, conhecido crítico do político Venâncio Mondlane, afirma que não, embora a considere perigosa. 

"São processos que não deixam clareza em termos de transparência, de como o dinheiro é recolhido, qual é a finalidade e o que é feito. Esses peditórios já acontecem há bastante tempo. É compreensível, porque é um partido novo que está a emergir, não tem membros", começa por dizer em declarações à DW. 

Contudo, Alfazema avisa: "Num contexto de branqueamento de capitais, onde existem grupos que têm interesses em controlar o Estado, pode ser um mecanismo para infiltrados que depois podem subverter o interesse do Estado e até pôr o partido numa situação de perigo."

Dércio Alfazema salienta que é preciso "transparência".

"O ANAMOLA já faz os peditórios há muito tempo sob vários pretextos, primeiro para comprar viaturas e depois para prestar assistência às vítimas das manifestações, e tudo isso nunca aconteceu. E os dinheiros são colocados em contas pessoais: Até há um risco de se poder estar a fazer contribuições em benefício próprio ou pessoal", adverte.

Já a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) tem sido frequentemente acusada de exigir contribuições coercivas aos professores, descontadas diretamente da sua fonte de subsistência: o salário. Esse tipo de financiamento, sim, configura uma prática ilegal, refere Alfazema. "Já ouvimos casos de pessoas que já contribuíram avultadas somas para a FRELIMO, mas determinadas pessoas foram compreender que estavam associadas a crimes de tráfico de drogas, a negócios ilícitos", aponta.

Dércio Alfazema diz que é "compreensível quando se faz contribuições dentro dos mecanismos próprios para as contas dos seus partidos, e são os seus simpatizantes a fazer". No entanto, alerta que "cobranças coercivas de professores [e outros funcionários públicos] está totalmente errado As pessoas nem devem seguir esse caminho", vinca.

Lacunas na legislação

A Lei dos Partidos Políticos estipula apenas cinco formas de financiamento, uma delas as doações. Porém, a legislação é considerada lacunosa por ser permissiva a ilícitos.

Em 2024, o Centro de Integridade Pública (CIP) defendeu a "urgência de se reformular o quadro jurídico e institucional [...], especialmente em anos de eleições, justamente pelo volume de dinheiro e de outros fundos que se colocam a circular". É neste contexto que Dércio Alfazema defende uma maior prestação de contas, em nome da transparência, independentemente do partido.

Já o analista alemão André Thomashausen louva o peditório do ANAMOLA, por considerá-lo uma "prova de amor" basilar para a formação política de Mondlane. "É muito interessante o partido poder demonstrar a força do seu apoio", refere, exemplificando que "numa RENAMO com 300 mil militantes, se cada militante por mês contribuísse com um dólar, então teria 300 mil dólares por mês".

"Vão demonstrar uma força fantástica de base. E as forças das bases é o que permite a vitória de um partido, a vitória política. Faço votos que os militantes do ANAMOLA consigam, cada um, contribuir um dólar por mês", acrescenta.