Moçambique: PGR acusa 20 pessoas no caso da dívidas ocultas
Lusa | ni
22 de março de 2019
A Procuradoria-Geral da República remeteu ao tribunal acusações contra 20 arguidos por indícios suficientes de prática de crime na operação de contração de dívidas ocultas a favor de três empresas do Estado.
Publicidade
Em comunicado de imprensa divulgado esta sexta-feira (22.03), a Procuradoria-Geral da República diz que os acusados são parte de 28 pessoas constituídas arguidas no âmbito deste processo. Dez dos arguidos foram alvos de medidas de coação, entre os quais nove estão detidos e um aguarda em liberdade provisória mediante pagamento de caução.
Os 20 arguidos cuja acusação foi remetida ao tribunal estão indiciados pela prática de corrupção passiva por ato ilícito, peculato, branqueamento de capitais, associação para delinquir, abuso de confiança e chantagem. São ainda acusados de abuso de cargo ou função, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.
A PGR informa que foram apreendidos 15 imóveis, seis viaturas, uma máquina pesada de construção civil e congeladas 31 contas bancárias por haver indícios de se tratar de bens ilegalmente obtidos pelos arguidos e que estão relacionados com os crimes de que são acusados.
Recolha de provas continua
O Ministério Público moçambicano refere que foi ordenada a extração de cópias e instaurado um processo autónomo relativamente a quatro arguidos, um dos quais detido na África do Sul.
"Continuamos a desenvolver ações de recolha de elementos de prova no país e no estrangeiro, aguardando igualmente as respostas aos pedidos de assistência legal, no âmbito da cooperação jurídica e judiciária internacional, com vista à responsabilização de todos os envolvidos", lê-se no comunicado.
Ainda que foi proferido despacho de abstenção relativamente a quatro pessoas por não ter sido apurada prova bastante do seu envolvimento nos crimes.
O caso está ligado à prestação de garantias de mais de dois mil milhões de euros pelo anterior Governo moçambicano a favor de três empresas do Estado ligadas à segurança marítima e pesca sem o conhecimento do Parlamento e do Tribunal Administrativo.
Parte do dinheiro usado para subornos
A justiça norte-americana, que também investiga este caso, considera que parte do dinheiro foi usado para o pagamento de subornos a figuras do Estado moçambicano e a banqueiros internacionais.
Entre os detidos no caso está Ndambi Guebuza, filho do antigo presidente moçambicano Armando Guebuza, e a sua antiga secretária particular Inês Moiane, bem como antigos dirigentes dos serviços de informação moçambicanos.
O ex-ministro das Finanças Manuel Chang também se encontra detido desde o dia 29 de dezembro na África do Sul, a pedido da justiça norte-americana, que pretende extraditar o ex-governante para os EUA, no âmbito do processo das dívidas ocultas.
Quelimane: Os mecânicos da capital do ciclismo de Moçambique
A bicicleta é o meio de transporte de eleição em Quelimane, capital da província da Zambézia. No centro, multiplicam-se oficinas e mecânicos prontos para prestar os seus serviços quando há uma avaria.
Foto: DW/M. Mueia
Modelos para todos os gostos
Na capital do ciclismo há dezenas de lojas, a maioria de cidadãos chineses, indianos e nigerianos, dedicadas à venda de bicicletas novas e usadas. Em cada um dos estabelecimentos, há no mínimo 500 veículos de todos os feitios e para todas as idades. O preço de uma bicicleta em segunda mão varia entre os 5 mil e os 10 mil meticais, cerca de 140 euros. Os estudantes são os principais compradores.
Foto: DW/M. Mueia
Estratégia de mercado
As oficinas do Mercado Central foram instaladas em locais estratégicos, como o próprio recinto do mercado e a avenida 25 de Junho. É aqui que muitos clientes procuram os serviços de reparação. Os preços variam em função do trabalho: reparar uma roda de bicicleta, por exemplo, pode custar 70 meticais - cerca de um euro. A manutenção completa de uma bicicleta nova ronda os 300 meticais.
Foto: DW/M. Mueia
Carga horária pesada
Muitos mecânicos têm de caminhar entre 10 a 15 quilómetros da zona de residência até ao mercado, onde se encontram as oficinas. O horário de trabalho não é fácil: as oficinas abrem de madrugada, entre as 4h00 e as 4h30, e fecham por volta das 17h30. Enquanto alguns regressam finalmente a casa, após um longo dia de trabalho, outros frequentam as aulas do regime noturno.
Foto: DW/M. Mueia
De bicicletas a motas
Fora do mercado central da cidade de Quelimane também há muitas oficinas. Muitos mecânicos oferecem serviço duplo: reparam não só bicicletas, mas também motorizadas. O arranjo de motas é mais rentável, duma vez que se trata de uma "máquina" mais complexa que uma bicicleta.
Foto: DW/M. Mueia
Clientes satisfeitos
Aiena Azevedo é uma das clientes assíduas destas oficinas. Hoje, traz novos pneus para substituir as rodas da sua motorizada. Nunca teve queixas sobre a qualidade dos serviços prestados pelos mecânicos no mercado central de Quelimane. Não se importa de pagar mais pela confiança: nunca deixaria a sua mota nas mãos de mecânicos fora do mercado.
Foto: DW/M. Mueia
Negócio gera negócio
A poucos metros das oficinas, há todo o tipo de peças para bicicletas e motorizadas à disposição de mecânicos e clientes. Em caso de danos maiores nos veículos, é preciso substituir várias componentes e o preço do arranjo aumenta.
Foto: DW/M. Mueia
Aprender o ofício
Todos os dias, as oficinas de Quelimane recebem novos aprendizes de mecânico de bicicletas. É o caso de Lucas Alilo Luís (à direita) que há seis meses trabalha com o mestre Fernando Mariano (à esquerda), os dois naturais de Inhassunge e residentes em Icidhua. Lucas não concluiu a 10ª classe por falta de condições e decidiu juntar-se aos mecânicos do centro.
Foto: DW/M. Mueia
Mecânicos a mais
O mecânico Lucas Casimiro, de 21 anos, do bairro Icidhua, queixa-se da falta de clientes. Diz que não há movimento devido ao excesso de mecânicos de bicicletas na cidade. A ausência de preços fixos também é um problema, na opinião de Lucas Casimiro: cada trabalhador estipula o seu valor e os clientes vão aos mecânicos de baixo custo.
Foto: DW/M. Mueia
Da agronomia à reparação de bicicletas
Em Quelimane, há quem tenha abandonado a sua profissão para se dedicar a este trabalho. Lerio Carlos, de 22 anos, formou-se em Agronomia. Há um ano, decidiu juntar-se aos mecânicos de bicicletas, por falta de emprego na sua área. Afirma que já está adaptado à nova realidade e que gosta do trabalho. Ganha cerca de 200 meticais (cerca de 3 euros) por dia.
Foto: DW/M. Mueia
Pagamento? Só no final!
É uma regra cumprida por todos nas oficinas: clientes e patrões concordam que o pagamento só se faz depois da conclusão do trabalho. Desta forma, evitam-se eventuais falhas na concertação da bicicleta.
Foto: DW/M. Mueia
Fruta para o almoço
Pelas oficinas, a alimentação não é a ideal. Baixon Casquero é um dos mecânicos de renome em Quelimane. Tal como muitos colegas, não tem tempo para ir a casa à hora do almoço. Ao meio-dia, faz uma pausa no arranjo de bicicletas e come duas mangas cozidas. Para variar, nalguns dias compra bolinhos. Nos dias em que ganha mais dinheiro, compra uma refeição preparada numa das barracas do mercado.
Foto: DW/M. Mueia
Profissionais realizados
Muitos mecânicos são jovens e chefes de família. À DW Àfrica, dizem sentir-se bem a exercer esta atividade. Ganham o suficiente para pagar as contas em casa, alimentar a família e comprar material para que os filhos possam ir à escola.