Moçambique: Lei da comunicação social em discussão na AR
Lusa
25 de fevereiro de 2021
A informação da procuradora-geral da República e o debate das propostas de lei da radiodifusão e da comunicação social são os principais temas da sessão plenária do Parlamento moçambicano, que arranca esta quinta-feira.
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A presença de Beatriz Buchili no Parlamento será o momento mais importante da sessão, a terceira da atual legislatura, uma vez que é a ocasião em que a chefe da magistratura do Ministério Público apresenta a radiografia da situação da justiça do último ano, incluindo dos chamados "casos quentes".
Outro momento relevante na sessão plenária serão as perguntas ao Governo, numa altura em que o país sente duramente os efeitos da pandemia de covid-19 e é palco de violência armada nas regiões centro e norte.
As propostas já foram criticadas pela sociedade civil moçambicana pelo seu alegado caráter antidemocrático, porque conferem demasiados poderes ao executivo em matérias que deviam ser tratados por entidades independentes do Governo.
O Parlamento vai igualmente debater a Conta Geral do Estado de 2019. "O rol das matérias a debater na próxima sessão não está fechado, porque podem surgir outros temas ao longo dos trabalhos", afirmou o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), Alberto Matucutuco, em conferência de imprensa.
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Deputados distribuídos por salas por causa da Covid-19
O Parlamento moçambicano retoma as sessões plenárias com os deputados divididos pela sala da plenária, galeria reservada aos convidados e salas habitualmente destinadas aos trabalhos das bancadas, no âmbito da prevenção da Covid-19, anunciou o órgão.
"Como é impossível manter todos os 250 deputados na sala da plenária, com distanciamento de dois metros, a solução encontrada foi dividir os deputados pela sala principal, sala reservada aos convidados e público e salas destinadas às bancadas", disse à Lusa Oriel Chemane, diretor de Relações Públicas e Internacionais da AR de Moçambique.
Todos os 250 deputados foram submetidos a testes à Covid-19, cabendo ao que tiver testado positivo comunicar à direção do Parlamento a sua indisponibilidade para estar presente na sessão. "Os testes foram realizados nos 11 círculos eleitorais em todos os deputados e também a todos os funcionários da Assembleia da República, para que a sessão arranque em segurança", declarou Chemane.
O diretor de Relações Públicas e Internacionais da AR avançou que foi feita a devida marcação de lugares com uma distância de dois metros entre cada um em todas as salas onde estarão presentes os deputados. Para os parlamentares que não puderem ficar na sala das reuniões plenárias serão criadas condições de participação nos trabalhos através de plataformas virtuais, frisou Oriel Chemane.
Covid-19 em Maputo: os sítios em que menos se cumpre o distanciamento social
Com o aumento dos casos positivos de Covid-19 em Maputo, crescem também as críticas aos espaços onde as medidas restritivas para conter a pandemia, como são o distanciamento social e regras de higiene, não são cumpridas.
Foto: Romeu da Silva/DW
Mercados, maiores focos
A propagação do novo coronavírus na cidade de Maputo está aumentar. Na capital moçambicana, os locais onde há menos distanciamento social são apontados como os maiores focos de propagação do vírus. Os mercados são um destes lugares, como podemos ver nesta imagem do mercado informal de "Xikeleni".
Foto: Romeu da Silva/DW
Filas nos bancos
O mesmo acontece nos bancos. O Presidente da República Filipe Nyusi criticou, na sua comunicação à nação, o atendimento neste serviço. Como mostra esta imagem, continua a ser comum as filas à porta dos bancos. As pessoas aglomeram-se não cumprindo o distanciamento de dois metros determinado pelo governo.
Foto: Romeu da Silva/DW
Cidadãos cansados
Também nas ATM o distanciamento social não é cumprido, algo que pode ser justificado com o desgaste dos cidadãos em ficar muito tempo na fila à espera da sua vez para levantar o dinheiro. Aqui, não é só o distanciamento que preocupa. Não existe também sabão para a lavagem ou desinfeção das mãos após a utilização da máquina.
Foto: Romeu da Silva/DW
Escolas
Também nas escolas, é difícil falar em distanciamento, apesar de chefe de Estado ter elogiado a postura destes estabelecimentos no combate à pandemia. No entanto, nos intervalos, as crianças continuam aos abraços, muitas vezes sem máscaras ou viseiras, o que pode propiciar a propagação do vírus.
Foto: Romeu da Silva/DW
Transportes coletivos
Diversos círculos sociais criticam os operadores dos transportes semicoletivos a quem acusam de estar a violar as orientações do governo, segundo as quais, em cada banco devem sentar-se apenas três pessoas. No entanto, e por causa da receita, alguns "chapeiros" violam a regra. A polícia municipal, ao que tudo indica, não está a conseguir controlar a situação.
Foto: Romeu da Silva/DW
Número de passageiros mantém-se
A mesma crítica estende-se aos chamados "Smart kikas" que continuam a transportar mais de cem pessoas, quando deviam reduzir para metade. Em Maputo, estes sãos os meios de transporte preferidos porque levam pessoas desde o centro da cidade até à periferia. Nas horas de ponta, o cenário de aglomeração é arrepiante. Não há desinfeção das mãos à entrada, nem mesmo do próprio autocarro.
Foto: Romeu da Silva/DW
Paragens sem distanciamento
Outro cenário muito comum na capital moçambicana são as filas, sem distanciamento, nas paragens de transporte semi-coletivo. O cenário piora quando chega o transporte, pois há "guerra" pelo assento, ninguém quer viajar de pé.
Foto: Romeu da Silva/DW
Terminais de autocarros
Os terminais são tidos também como focos de propagação do coronavírus. Nestes locais, desaguam diariamente vários "chapas" provenientes de quase toda a periferia. Ao já acentuado movimento de passageiros, juntam-se os vendedores informais, o que dificulta ainda mais o cumprimento do distanciamento social.
Foto: Romeu da Silva/DW
Fila numa padaria
Observamos também alguma falta de distanciamento nas filas para a compra de pão em algumas padarias de Maputo. No interior dos estabelecimentos, o controlo é eficaz, pois entra apenas um cliente de cada vez. Mas no exterior, a realidade é diferente como se pode ver nesta fotografia tirada no bairro da Malhangalene, fronteira entre a cidade de cimento e os bairros periféricos.
Foto: Romeu da Silva/DW
Difícil mas não impossível
Os supermercados são também estabelecimentos com muita procura. Para além do entra e sai, muitos dos clientes mexem nos produtos sem desinfetar as mãos. O distanciamento social é também um problema, no entanto, tem vindo a melhorar em muitos dos espaços. Aos fins de semana, os gestores preferem deixar alguns cliente de fora do estabelecimento para evitar aglomerados no interior.
Foto: Romeu da Silva/DW
Serviços públicos
Diariamente, são muitas as pessoas que precisam de se dirigir aos serviços públicos para tratar de assuntos variados. Às repartições de registo criminal, por exemplo, acorrem todos os dias muitos candidatos que procuram empregos nas instituições do estado. Apesar da afluência, a rapidez no atendimento acaba por minimizar o risco, e aumentar o distanciamento social.
Foto: Romeu da Silva/DW
Tradição inimiga da prevenção
As cerimónias familiares, por exemplo funerais, estão limitadas, atualmente, a 20 pessoas. No entanto, e porque culturalmente este tipo de eventos costuma ter muito mais gente, continuam a existir funerais com o dobro do número permitido.