Moçambique: PGR quer fim da sobrelotação nas cadeias
Lusa
29 de abril de 2021
Estabelecimentos penitenciários moçambicanos têm mais do dobro da sua capacidade. Beatriz Buchili, Procuradora-geral da República (PGR), quer "reformas estruturais" para assegurar o respeito dos direitos dos reclusos.
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"Impõe-se uma reforma estrutural do sistema penitenciário moçambicano, com a construção de mais cadeias", declarou Beatriz Buchili esta quinta-feira (29.04).
A PGR falava na Assembleia da República, no último dia da informação anual sobre o balanço do controlo da legalidade em 2020 que a magistrada prestou no parlamento.
A chefe da magistratura do Ministério Público assinalou que as cadeias moçambicanas foram construídas no tempo colonial, antes da independência nacional em 1975, não tendo havido uma evolução à altura das transformações que o país registou nos últimos anos.
"As cadeias que temos foram construídas numa altura em que a população do país era relativamente pequena e o tipo de criminalidade era diferente", afirmou Beatriz Buchili.
O país, prosseguiu, deve ser dotado de infraestruturas prisionais que assegure o respeito dos direitos humanos dos reclusos.
"As novas cadeias devem permitir a separação dos reclusos por idade, sexo, perigosidade e situação mental e psicológica", advogou a procuradora-geral da República.
Celeridade não chega, adverte PGR
Beatriz Buchili alertou que a maior celeridade processual nas ações penais, só por si, não irá desanuviar a sobrelotação das prisões.
A PGR revelou que até dezembro último, os 157 estabelecimentos penitenciários do país albergavam 18.752 presos, mais do dobro da sua capacidade, que é de 8.498 reclusos.
O número de reclusos nas cadeias em 2020 traduz uma redução de 5,2% em relação a 2019, ano em que estavam presas 19.784 pessoas.
Mapudjé: A cadeia que produz alimentos no norte de Moçambique
Localizada a 100 km de Lichinga, na província nortenha do Niassa, a cadeia aberta de Mapudjé tem um objetivo: produzir alimentos. A produção serve outras cinco cadeias da região e reduz os custos ao Estado.
Foto: DW/M. David
Reclusos
Este centro de reclusão aberto abriga 150 reclusos. São detidos provenientes da cadeia provincial do Niassa, que estão a cumprir as suas penas em regime aberto graças ao bom comportamento apresentado. Aqui, neste estabelecimento penitenciário, eles também trabalham no campo.
Foto: DW/M. David
Via de acesso
Chegar ao centro de Mapudjé não é tarefa fácil. Com uma estrada totalmente lamacenta, pouco frequentada, o acesso ao local é difícil, sobretudo no tempo chuvoso. Recomenda-se carros com tração às quatro rodas para enfrentar este caminho, que passa também por troços de floresta cerrada.
Foto: DW/M. David
Construção típica
Quem chega ao centro de Mapudjé logo surpreende-se com as infraestruturas típicas da região. Esta casa é um exemplo. Foi construída com materiais locais - paus, bambu e capim - para ser o escritório do centro. A construção chama a atenção, pois foi erguida no alto de uma elevação.
Foto: DW/M. David
Posto de saúde
Para oferecer melhor atendimento sanitário aos reclusos, o centro aberto de Mapudjé conta com um posto de primeiros socorros. Em casos mais graves ou atendimento mais especializado, os detidos são transferidos para uma unidade sanitária distrital ou provincial.
Foto: DW/M. David
Produção agrícola
Com um trator e respetivas ferramentas, oferecidas a título de crédito pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), a cadeia de Mapudjé explora 135 hectares, cultivando milho, feijão manteiga e hortícolas. Na campanha agrícola passada, o centro de Mapudjé colheu mais de 60 toneladas de milho e 35 toneladas de feijão manteiga.
Foto: DW/M. David
Árvores de fruto
O centro também está a apostar em pequenas áreas para o cultivo de árvores de fruto. Aqui o destaque são as laranjeiras, que também ajudam no fornecimento de alimentos aos centros penitenciários do Niassa.
Foto: DW/M. David
Consumo vs. economia
As cadeias provinciais de Lichinga, Marrupa, Cuamba, Mecanhelas e Mandimba deixaram de comprar milho e feijão manteiga para o consumo dos reclusos. Agora consomem a comida produzida pelos detidos do centro de Mapudjé, no distrito de Sanga. Os Serviços Penitenciários do Niassa poupam mensalmente aos cofres do Estado cerca de 2,5 milhões de meticais (quase 35 mil euros).
Foto: DW/M. David
Produção farta
A produção agrícola do centro de Mapudjé é tão farta que a safra passada de feijão manteiga conseguiu alimentar até fevereiro deste ano os reclusos daquelas cinco cadeias provinciais. Quem o diz é o diretor da cadeia de Mapudjé, Jorge Santina. E ele garante que o milho continuará a ser consumido até à próxima colheita.
Foto: DW/M. David
"Experiência será replicada"
De visita ao centro aberto de Mapudjé, o diretor do FDA, Eusébio Tumuitikile, ficou satisfeito com os resultados da mecanização do processo de produção agrícola naquela unidade, que visa acabar com o défice alimentar no país. Por isso, Tumutikile disse que a experiência da autossuficiência alimentar da cadeia aberta de Mapudje será replicada noutros centros prisionais do país.