No manifesto do PODEMOS chegou a surgir um ponto sobre a pena de morte para corruptos. Proposta foi discutida internamente, mas foi retirada por falta de consenso entre os membros, esclarece o partido, que fala em má-fé.
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Na página 16 do manifesto, que foi divulgado em formato digital, era proposta a pena capital e indicadas também algumas ações de educação para prevenir o crime de corrupção.
O Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane, já reagiu a esta informação e considera que se trata de um caso de má-fé de alguém não autorizado que partilhou a versão do manifesto não atualizada.
"O manifesto final do PODEMOS é este e quem o quer pode aceder e este manifesto não reflete e que está sendo por aí falado", explicou Sebastião Mussanhane, secretário-geral do partido.
Mussanhane esclareceu que o PODEMOS defende o direito à vida e igualdade para todos os moçambicanos, acrescentando que, caso o partido sugerisse a pena de morte, estaria a ferir convenções e leis internacionais.
"É por este sentido que esta proposta não foi anuída em sede de debate do conselho central o órgão deliberativo que define os instrumentos do partido", declarou o secretário-geral do partido.
Mondlane promete renegociar contratos de recursos naturais
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Constituição defende direito à vida
O jurista e criminalista José Capassura entende que uma proposta de pena de morte seria paradoxal e lembra que a Constituição da República defende o direito à vida.
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"Significa que de antemão sem que tenha sido alterado o texto constitucional autenticamente estaria a ferir a Constituição da República de Moçambique que está em vigor porque ela preconiza o direito a vida e esta é considerada uma "clausula pétrea", lembra.
Em Moçambique são comuns casos em que populares lincham supostos criminosos por alegadamente o sistema judicial não funcionar. E alguns chegam mesmo a pedir a introdução da pena de morte.
Por tudo isto, José Capassura sugere a purificação de todo o sistema judicial, "evitando ilegalidades nas detenções, fazendo com que os processos submetidos tenham decisões totalmente céleres e acima de tudo que possam decisões justas."
São estas irregularidades na justiça que por vezes levam os cidadãos a sugerir penas mais duras, incluindo a pena de morte, por exemplo para crimes de homicídio voluntário, violações sexuais entre outros.
O analista político Wilker Dias entende que o país pode sugerir o agravamento das penas para estes tipos de crimes. "Mas não basta apenas agravar as penas, é preciso que exista uma educação a nível governamental, deveria também haver algumas políticas para o maior controlo e evitar que os atos de corrupção pudessem ocorrer", conclui.
Candidatos presidenciais querem transformar Moçambique, mas como?
Todos os candidatos presidenciais, e os principais partidos em Moçambique, prometem mudanças depois das eleições gerais de 9 de outubro: menos corrupção e melhores condições de vida. Mas a via para lá chegar difere.
Foto: Alfredo Zuniga/AFP/Getty Images
Daniel Chapo, da FRELIMO, quer mudanças
Daniel Chapo promete mudanças se for eleito Presidente da República. O partido que o apoia, a FRELIMO, está no poder desde 1975, mas Chapo diz que quer fazer "coisas novas" em Moçambique. O ex-governador da província de Inhambane, de 47 anos, considera que a paz no país é uma prioridade: "Sou o candidato mais jovem e mais experiente, por isso, não podemos brincar no dia 9 de outubro", disse.
Foto: Marcelino Mueia/DW
FRELIMO quer novas leis para combater a corrupção
A FRELIMO aposta na mudança na continuidade e define o combate ao branqueamento de capitais e corrupção como prioridades. O partido propõe reformas legais, incluindo "a aprovação de uma Lei de Repatriamento de Capitais, bem como a Declaração de Bens de Proveniência ilícita, dentro de um determinado prazo". A FRELIMO quer um país "livre da dependência externa, com uma economia a crescer".
Foto: DW
Ossufo Momade, da RENAMO, promete revisão constitucional
Ossufo Momade, o candidato presidencial do maior partido da oposição, a RENAMO, diz que, se for eleito, vai "criar condições para rever a Constituição" e criar três capitais: "A capital política será Maputo, a capital parlamentar será Beira e a capital económica, Nampula". O opositor, de 63 anos, promete reforçar a força logística do Exército para combater o terrorismo em Cabo Delgado.
Foto: Marcelino Mueia/DW
RENAMO quer colocar o cidadão no centro da governação
A RENAMO nunca governou Moçambique, mas define uma missão clara no seu manifesto eleitoral: defender a liberdade e o Estado de Direito democrático, colocando o cidadão no centro da governação. O partido promete combater a corrupção e criar emprego, sobretudo para jovens e mulheres, aumentando a transparência e dando incentivos fiscais "seletivos" a quem crie postos de trabalho.
Foto: Bernardo Jequete/DW
Lutero Simango, do MDM, promete devolver dignidade ao povo
Lutero Simango, o candidato presidencial do MDM, será o primeiro nome no boletim de voto. O político, de 64 anos, promete resolver os problemas básicos dos cidadãos, melhorando as condições de vida: "Assumo o compromisso de que, se me elegerem, vou devolver a dignidade aos moçambicanos", afirmou. Simango também já disse que vai falar com "o diabo" para combater o terrorismo no país.
Foto: Sitoi Lutxeque/DW
MDM propões várias reformas
O MDM, a terceira maior força política em Moçambique, promete realizar várias reformas, se for eleito: Reforma das instituições, despartidarizando o Estado e redefinindo as competências das autarquias; Reforma na Educação, criando uma rede escolar equilibrada que priorize as zonas rurais e que torne o país competitivo; Reforma na Saúde, valorizando a medicina estatal, privada e tradicional.
Foto: Alfredo Zuninga/AFP/Getty Images
Candidato independente, Venâncio Mondlane, quer o povo no poder
Venâncio Mondlane, de 50 anos, começou a carreira política no MDM e passou também pela RENAMO. Agora, como independente, promete que, se for eleito Presidente da República, "o poder vai pertencer ao povo e não a um partido". Mondlane diz ainda que o país não precisa mais de se endividar: "Vamos criar condições para, com os nossos recursos naturais, fazermos muito melhor do que se tem feito".