Ao abrigo da Convenção de Otava, as autoridades moçambicanas comprometeram-se perante a Organização das Nações Unidas (ONU) a tornar o país livre de minas até 2014. Mas por duas vezes, em 2007 e 2009, Maputo pediu a prorrogação do prazo para declarar Moçambique um território desminado.

O governo moçambicano e as Nações Unidas traçaram planos para os próximos dois anos, período em que se espera que sejam desminados 40 distritos, dos 128 existentes, atingindo uma área de 16 milhões de metros quadrados de terras produtivas.

86 dos 128 distritos moçambicanos estão livres de minas antipessoal

O otimismo é justificado pelos progressos alcançados nos últimos anos, com destaque para o período de 2008 a 2011, em que foram removidas todas as minas em 86 distritos dos 128 existentes.

Nos próximos dois anos deverão ser gastos, na última fase da operação, pouco mais de 33 milhões de dólares (o que equivale a mais de 26 milhões de euros), estando uma parte já assegurada pelo governo e pelos parceiros de Moçambique.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, Oldemiro Baloi, disse ser importante consolidar as estratégias do sucesso na desminagem, para cumprir com a Convenção de Otava até 2014.
Segundo ele "para se garantir o alcance dos resultados positivos e uma eficaz e eficiente movimentação dos objectivos traçados, nomeadamente a eliminação das minas antipessoal, plasmada no Plano Nacional de Ação Contra Minas 2008-2014, é crucial a sistematização dos fatores de sucesso, sua consolidação, identificação dos constrangimentos e sua superação”.

O desafio do executivo moçambicano é desminar totalmente 377 áreas em 40 distritos, atingindo uma superfície de 16 milhões de metros quadrados. Niassa, Cabo Delgado, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo são as províncias que continuam minadas.

Mas o ministro mostra-se, contudo, preocupado com “a situação remanescente de minas no país, em particular, nos casos da fronteira entre Moçambique e o Zimbabwe e de infraestruturas estratégicas de desenvolvimento nacional, como a Hidroelétrica de Cahora Bassa e linhas de transporte de energia elétrica de alta tensão nas províncias de Maputo, Manica e Sofala".

Para o governante moçambicano "um dos maiores desafios está ligado à contínua educação e sensibilização das populações sobre o perigo das minas que continuam a causar mortes e mutilações”.

23 pessoas morreram vítimas de minas antipessoal entre 2008 e 2011

Desde 2008, e na sequência de 23 acidentes com minas, vinte e três pessoas, na sua maioria jovens e crianças em idade escolar, morreram em Moçambique.
Os parceiros de cooperação reconheceram os desafios que o país tem para se livrar das minas, tendo em conta a sua extensão.

Jennifer Topping, representante do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, disse que não só é importante manter o apoio financeiro como também é preciso redobrar os esforços na aplicação de boas práticas e de abordagens inovadoras.

Por isso, “saudamos o governo de Moçambique por ter assumido a desminagem como uma prioridade nacional, que é um pressuposto essencial para o desenvolvimento do país e para a redução da pobreza. Estas reuniões de consulta e de busca de soluções, aliadas a visitas regulares de campo, demonstram o esforço do governo em melhorar as atividades de coordenação, tornando a desminagem mais célere”, afirmou Jennifer Topping.

A responsável do PNUD realçou o grande progresso conseguido pelo país, sob liderança do governo, tendo sublinhado que para as duas partes se regozijarem por uma missão cumprida precisam de fazer ainda um último esforço conjunto, que passa por um maior apoio dos parceiros ao governo.

Jennifer Topping confessa que “gostaríamos de renovar o compromisso da família das Nações Unidas de continuar a trabalhar em apoio ao governo, através do seu programa de ação contra as minas. Estamos cientes que juntos podemos alcançar este importante objetivo de um Moçambique livre de minas” até 2014.

Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Edição: António Rocha / Glória Sousa