Habitantes de Nhampassa, Báruè, província de Manica, invadem mina de turmalina alegando incumprimento de promessas pela concessionária Sominha, Lda. Autoridades reconhecem falhas nas ações de responsabilidade social.
"A população está a reivindicar os seus direitos da exploração mineira", explica um dos representantes da populaçãoFoto: Bernardo Jequete/DW
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A invasão da mina no distrito de Báruè, província moçambicana de Manica, para explorar os recursos existentes, aconteceu há três meses, com a população de Nhampassa a acusar o empresário que, desde 2007, explora turmalina, de não honrar os acordos com a população aquando da concessão.
Quando a mina foi concessionada, a empresa comprometeu-se a construir anualmente dez casas para a população, uma escola secundária e um hospital, além de reabilitar a estrada principal, abrir furos de água e comprar uma ambulância, o que não foi feito.
Matias Meneses, um dos representantes da população, está descontente com a empresa que, na sua opinião, seduziu a população e as autoridades locais ao fazer promessas que não chegou a cumprir: "A população está a reivindicar os seus direitos da exploração mineira", explica.
"A Sominha, como empresa, não cumpriu com aquilo que foi a promessa ao povo. Garantiu que ia fazer reassentamento, não fez e apoderou-se de machambas, daí que o povo tomou o poder da terra que é essa montanha. Nós somos nativos e naturais de Nhampassa e não vamos admitir que o Nadat [como é conhecido o proprietário da mineradora] volte a levar isso a favor dele", garante Meneses.
A população de Nhampassa acusar a empresa que explora turmalina de não honrar os acordos com a populaçãoFoto: Bernardo Jequete/DW
Apelo a conversações
Volvidos 18 anos, foram edificadas apenas seis casotas, ainda em fase de acabamento, o que levou ao descontentamento da população, que decidiu invadir a mina e explorar os recursos existentes.
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Na sequência, o governo distrital de Báruè emitiu um comunicado no qual ordenava o abandono imediato da mina, mas a decisão não foi acatada pela população, pela reivindicação dos direitos não cumpridos.
Bernardo Tempo, outro representante da população, sugeriu a criação de uma associação para gerir a mina e os recursos de forma autónoma, apelando ao governo para intervir e buscar uma solução pacífica: "O que nós estamos a pedir é justamente para que haja uma conversação entre o povo e o governo", afirma. "Nem estrada ele fez, teve muitas promessas nessa comunidade, mas nenhuma coisa se concretizou", acrescenta.
Representante da população sugere criação de uma associação para gerir a mina e os recursos de forma autónomaFoto: Bernardo Jequete/DW
Autoridades alertam para agravamento do conflito
David Franque, administrador de Báruè, reconhece que a empresa não cumpriu as suas obrigações de responsabilidade social. Segundo o responsável, a população invadiu a mina no período das manifestações pós-eleitorais e, na altura, não havia condições para negociação.
O empresário, diz ainda David Franque, não estava a implementar ações que beneficiavam a comunidade. "Ele [o empresário] estava a fazer umas casinhas, dizia que era para pessoas desfavorecidas, mas já era tarde. As pessoas invadiram aquilo", afirma.
Para o administrador, o conflito instalado entre a população de Nhampassa e a empresa concessionária revela falhas na implementação das acções de responsabilidade social e pode agravar-se, gerando consequências adversas para ambos os lados.
"Quando falámos com ele [o empresário], disse que quando voltar a explorar poderá acertar com a população para ver o que pode fazer no âmbito da responsabilidade social. Eles invadiram por esta razão: porque ele não estava a reparar para ninguém, só estava a reparar para a vida dele e as pessoas reagiram", conclui.
Nampula: População de Angoche insatisfeita com contributos de mineradora chinesa
Contributos dados pela mineradora Haiyu Mozambique Mining Company não são suficientes, diz a população. Problemas relacionados com serviços básicos mantêm-se, não se antevendo melhorias.
Foto: DW/S. Lutxeque
Poucos benefícios para população
As populações de Angoche, considerada a terceira maior da província de Nampula e onde está instalada a mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining Company, continuam, depois de cerca de oito anos depois do início da exploração das areias pesadas, a enfrentar sérios problemas relacionados com serviços básicos, nomeadamente, acesso a água, corrente eléctrica e maus acessos rodoviários.
Foto: DW/S. Lutxeque
Comunidades pobres em zonas ricas
No distrito, as comunidades de Sangache, Murrua e Namue, são exemplo da pobreza extrema que assola esta região de exploração de minérios. As habitações são, maioritariamente, de construção precária, feitas com base em tijolos menos resistentes, paus e folhas de coqueiros.
Foto: DW/S. Lutxeque
Muita produção para pouco retorno
A mineradora chinesa iniciou a exploração das areias pesadas em Sangache, em 2010. E, até à data, a produção continua em alta, apesar da oscilação dos preços no mercado internacional. No entanto, a população diz continuar a não ver o retorno da exportação dos valiosos minerais explorados nas suas terras, como são o ilmenite e o zircão.
Foto: DW/S. Lutxeque
Défice de água potável
A água potável de qualidade e em quantidade, para consumo humano, é um dos problemas que tira o sossego aos milhares de habitantes destas regiões. Nos populosos bairros de Murrua e Namue, por exemplo, existem poucos furos de água potável, apesar de, nos últimos meses, a mineradora ter construído dois poços.
Foto: DW/S. Lutxeque
Degradação de estradas
Outro dos problemas é a degradação das estradas. No interior do distrito de Angoche, assim como nas suas vias de acesso, desde Nampula, as estradas não estão em boas condições. São todas de terraplanagem e, consoante a estação do ano, apresentam poeira, buracos ou lamas. A população queixa-se de falta de sensibilidade da mineradora na resolução deste problema, que também afeta a sua atividade.
Foto: DW/S. Lutxeque
Reabilitação para benefício próprio
Para além de desiludidos com a empresa chinesa, os citadinos sentem-se também enganados. Enquanto a população se queixa das dificuldades provenientes do mau estado da estrada que liga Angoche a Nampula, a mineradora está a reabilitar um troço - inferior a dez quilómetros - que dá acesso ao porto local, de forma de facilitar o transporte dos produtos da sua fábrica ao porto.
Foto: DW/S. Lutxeque
Armazéns cheios
Nos armazéns da Haiyu Mozambique Mining Company, os produtos continuam a entrar e a capacidade de armazenamento revela-se cada vez mais esgotada. Não há espaço no interior do armazém da empresa, localizado no porto de Angoche. É daqui que saem os recursos que são exportados para o mercado internacional.
Foto: DW/S. Lutxeque
Pressão popular
Apesar das promessas, a contribuição das multinacionais para a população tem sido fraca. Os líderes comunitários dizem-se desapontados. À DW, Lopes Vasco, líder comunitário de Angoche, diz que estas empresas "não estão, até agora, a responder às suas obrigações. Não se justifica que as populações continuem pobres enquanto elas fazem muito dinheiro com os nossos recursos".
Foto: DW/S. Lutxeque
Iluminação
Depois de muita pressão por parte dos líderes comunitários, e depois de uma reunião com o governo, a mineradora celebrou, em setembro de 2018, um memorando para a criação de um plano estratégico de responsabilidade social para o período de 2017-2020. A construção desta Rede de Baixa Tensão, que custou cerca de dez milhões de meticais, cerca de 140 mil euros, foi uma das ações acordadas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mais emprego
Desde 2010, quando iniciou a sua atividade em Sangache, a empresa chinesa tem vindo também a apostar na mão-de-obra nacional, em detrimento da estrangeira, tendo já levado dezenas de moçambicanos para formação técnico-profissional na China. Atualmente, a empresa conta com 500 trabalhadores, dos quais apenas 30 são estrangeiros, na sua maioria de nacionalidade chinesa.
Foto: DW/S. Lutxeque
Melhorias na saúde
Além da abertura de alguns furos de água e expansão da corrente elétrica, a mineradora está também a dar o seu contributo ao setor da saúde. No final do ano passado, a Haiyu Mozambique Mining Company comprou uma ambulância equipada para as comunidades de Angoche, avaliada em mais de quatro milhões de meticais, cerca de 56 mil euros.