Moçambique: PR diz que país está estável e em crescimento
Leonel Matias (Maputo)
19 de dezembro de 2018
Presidente Filipe Nyusi disse no Parlamento que "a Nação moçambicana é estável e inspira confiança". FRELIMO faz avaliação positiva do informe e a oposição contesta.
Publicidade
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta quarta-feira (19.12.) no seu informe anual ao Parlamento que 2018 foi marcado em Moçambique pela retoma da economia, consolidação da unidade nacional, concórdia entre as forças políticas e um ambiente de paz.
Um tema que tem dominado a atualidade política nacional está relacionado com a recente nomeação de três oficiais da RENAMO para ocuparem interinamente postos de chefia no exército, decisão que segundo o maior partido da oposição, a RENAMO, viola os memorandos de entendimento.
Cumprir com as responsabilidades
Porém, o Presidente Filipe Nyusi afirmou que a integração dos homens da RENAMO será concluída assim que o partido cumprir com as suas responsabilidades, nomeadamente a entrega da lista das forças que deverão ser abrangidas pelo processo de desmobilização, desmilitarização e reintegração."No cronograma definido e devidamente assinado existem passos que têm que ser dados em simultâneo mas dei de forma adiantada pessoalmente os passos e não podia fazer o impossível enquanto os outros passos não forem dados senão eu estaria a não cumprir o próprio compromisso que assinamos todos".
Na sua comunicação no Parlamento, o Presidente Filipe Nyusi falou igualmente das recentes eleições autárquicas, tendo apontado que deste processo surgiu a recomendação e necessidade dos órgãos eleitorais aperfeiçoarem a sua atuação com métodos e mecanismos mais eficientes.
"O melhor que podemos fazer é prevenir a existência de reclamações reforçando os mecanismos de funcionamento e controle do processo eleitoral".
Ações dos insurgentes enfraquecidas
Pronunciando-se sobre os ataques de homens armados desconhecidos em alguns distritos da província nortenha de Cabo Delgado, o Chefe de Estado moçambicano disse que as ações dos insurgentes estão a ser enfraquecidas. Cerca de 189 pessoas indiciadas de envolvimento nos ataques foram já detidas.Ainda durante o seu discurso, Filipe Nyusi anunciou a decisão de conceder perdão a 1.494 cidadãos que se encontram a cumprir diversas penas, a isenção da taxa de matricula até ao nono ano escolar a partir de 2020, e o lançamento em 2019 do programa um distrito-um hospital.
Partidos reagem
A bancada parlamentar da FRELIMO faz uma avaliação positiva do informe do Chefe de Estado. Comentando por exemplo o perdão anunciado pelo Presidente , o porta-voz da FRELIMO, Edmundo Galiza Matos afirmou que "as pessoas e sobretudo os jovens devem ver neste sinal de que aplicando aquilo que têm nas mãos, na mente podem ser cidadãos úteis".
Já André Majibiri, da RENAMO, questionou sobre os mecanismos que deverão ser adotados para melhorar o processo eleitoral, sublinhando que "o roubo de votos é planificado ao mais alto nível".Majibiri disse que esperava igualmente ouvir do Presidente que a recente nomeação de três oficiais da RENAMO para o exército passava a ser definitiva e não interina.
Moçambique: Presidente Nyusi diz que a nação está estável e regressou ao crescimento
"A explicação que ele deu não foi convincente, temos o Memorando de Entendimento em nenhum momento preconiza nem condiciona a nomeação dos oficiais".
Por seu turno, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarque, apontou que o informe não fala de medidas concretas para responsabilizar os autores das dívidas ocultas.
"Não obstante existir uma auditoria internacional realizada pela empresa Kroll, um relatório da comissão parlamentar de inquérito, há pessoas concretas que foram indiciadas mas o processo não avançou", destacou Fernando Bismarque.
As riquezas minerais de Nampula
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo.
Foto: DW/Petra Aschoff
Cadeia de riquezas minerais
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.
Foto: Petra Aschoff
Areias para diferentes indústrias
Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.
Foto: Petra Aschoff
Lucro após prejuízo
Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.
Foto: Petra Aschoff
Problemas trabalhistas?
O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.
Foto: Petra Aschoff
Mudança de aldeia
Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.
Foto: Petra Aschoff
Acesso à água
Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.
Foto: Petra Aschoff
Responsabilidade social
Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.
Foto: Petra Aschoff
Em busca do brilho
Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.
Foto: Petra Aschoff
Verde raro
As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.