CIP afirma que o Governo não protegeu as despesas nos setores sociais como prometeu. A ONG, que analisa o Segundo Relatório de Execução Orçamental de 2016, revela ainda que há saldos elevados, mas sem justificação.
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Mas nem tudo são críticas, o CIP, Centro de Integridade Pública, que luta pela tranasparência e boa governação, reconhece esforços do Governo em trabalhar com rigor nas contas públicas. A DW África ouviu Jorge Matine do CIP sobre o assunto.
DW África: É comum o incumprimento por parte do Governo ou é apenas uma consequência das dívidas ocultas?
Jorge Matine (JM): É comum. Nos últimos anos, em relação ao que é orçamentado o Governo muitas vezes promete um maior investimento nos setores sociais. Mas a diferença não é de grande vulto, como aconteceu desta vez. E o que dizemos é que houve bastante ênfase durante a aprovação do Orçamento para 2016 e durante a revisão e o Governo prometera ao nível da Assembleia da República, num debate público, que toda a alteração que possa fazer não vai afetar os setores sociais. O Governo veio a público dizer que toda alteração possível, ou constrangimento de execução, vai fazer de tudo para que os setores sociais sejam protegidos.
DW África: Mas repito, as dívidas ocultas e as baixas receitas do Estado nos últimos anos também terão influenciado?
JM: Sim, como poderá ver o grande impacto foi nas despesas de investimento e este tem uma grande participação dos doadores. E o facto dos doadores terem congelado parte da ajuda para o apoio direto ao Orçamento, quer também de alguns projetos ao nível dos Ministérios afetou bastante as despesas nos setores sociais. É verdade que é uma consequência da descoberta das dívidas.
DW África: O CIP constatou os reflexos deste baixo investimento nos setores sociais?
JM: Sim, em despesas de investimento no setor de saúde, com recursos internos houve um corte de 38,2%. Então, se em setores como saúde e educação há cortes desta magnitude podemos ver que vai ter um impacto muito grande no funcionamento do setor. Na área de infraestruturas, por exemplo, houve um corte de 27%, é bastante para setores que pela sua natureza são bastante débeis e são aqueles que realmente tem um impacto muito direto na vida dos cidadãos. No setor de saúde estamos a falar da rede sanitária que está ligada à população rural e peri-urbana e na educação também. Estamos a falar de setores que terão um impacto nas populações com rendas mais baixas e que realmente vivem num contexto económico de bastante vulnerabilidade.
DW África: Constatam também que o Governo acumulou dinheiro numa conta do Estado, mas o relatório não menciona esta conta. O CIP já solicitou ao Parlamento que peça contas ao Governo sobre este assunto?
ONLINE CIP - MP3-Mono
JM: Sim, desde o ano passado que temos publicado sobre os saldos nas outras contas e fizemos isso na análise da Conta Geral do Estado, fizemos isso na análise do REO (Relatório de Execução Orçamental), onde dizemos que há saldos com bastante volume de recursos e não sabemos porque têm esses saldos. E também constatamos que o tribunal de contas, o Tribunal Administrativo (TA), pediu explicações ao Governo sobre os saldos altos. Mesmo assim o TA não recebeu nenhuma justificação do Governo. Estamos numa situação em que nem aqueles que têm o mandato, por lei, de ir auditar as contas do Estado estão a receber informações suficientes sobre os saldos. E a Assembleia da República, na interpelação, ainda não foi respondida sobre o que está a acontecer com os saldos.
DW África: O CIP constatou algum aspeto positivo no REO 2016?
JM: Sim, vimos que realmente o Governo está a tentar responder com rigor as exigências feitas, mas ao mesmo tempo sentimos que esse rigor que o Governo quer implementar, o faz violando certas normas, então isto também reduz o nível de confiança. O Governo tomou medidas de contenção de despesas nos setores sociais, mas ao mesmo tempo tem saldos altos e ninguém explicar porque tem saldos altos.
Friedensdorf em Angola
A Friedensdorf começou a viajar até Luanda há duas décadas para recolher crianças doentes para tratamento médico na Alemanha e levar de volta outras já recuperadas. A 56ª ação de ajuda aconteceu em 2014.
Foto: DW/M. Sampaio
20 anos de ajuda a crianças doentes
Já passaram duas décadas desde que a Friedensdorf International começou a viajar até Luanda para recolher crianças doentes para tratamento médico na Alemanha e levar de volta outras já recuperadas. Desde a sua criação, há 47 anos, a organização não-governamental já ajudou crianças doentes de mais de 50 países, incluindo cerca de 3 mil crianças angolanas. Em 2014, aconteceu a 56ª ação de ajuda.
Foto: DW/M. Sampaio
Ritmos angolanos na despedida
Kuduro e outras danças angolanas são uma constante na festa de despedida que a Friedensdorf organiza na sua sede em Oberhausen, no centro-leste da Alemanha, antes da partida para Angola das crianças já recuperadas. Depois de várias operações e tratamentos, as crianças estão ansiosas por voltar à terra natal e rever a família. Mas os amigos que fizeram na Alemanha também vão deixar saudades.
Foto: DW/M. Sampaio
Experiência única
Para casa as crianças levam também uma experiência única, afirma Hannah Lohmann, porta-voz da Friedensdorf. “Neste momento, temos connosco meninos e meninas de nove países. São cristãos e muçulmanos, brancos e negros, africanos e asiáticos. Em comum têm o facto de todos terem vindo para a Alemanha para se curarem e isso cria uma ligação entre eles, que ultrapassa fronteiras e idiomas”, explica.
Foto: DW/M. Sampaio
Regresso azul
Quando regressa, cada criança recebe um saco azul de desporto, onde, além de roupa e medicamentos, cabem pequenos presentes que elas mesmas fizeram para a família e lembranças da estadia na Alemanha – brinquedos em madeira ou saquinhos de pano feitos à mão, por exemplo. Partem do Aeroporto de Düsseldorf, num avião fretado pela Friedensdorf. A bordo segue uma equipa da ONG, que inclui um médico.
Foto: DW/M. Sampaio
Luanda à vista
Depois de quase dez horas de voo, o avião aterra finalmente na capital angolana. À espera no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, costumam estar dois membros da ONG alemã, que viajam mais cedo para o país para tratar das formalidades da nova leva de doentes, e uma equipa da organização parceira angolana Kimbo Liombembwa, versão kimbundu da "Aldeia da Paz".
Foto: DW/M. Sampaio
Reencontro familiar
Do aeroporto as crianças que regressam da Alemanha seguem depois para a sede da Kimbo Liombembwa, um pequeno espaço situado no Hospital Pediátrico Dr. David Bernardino. É aqui que são oficialmente entregues aos pais, que voltam a abraçar os filhos depois de vários meses de ausência. A separação não é fácil, mas os resultados compensam, reconhecem muitos pais.
Foto: DW/M. Sampaio
Perda de Rosalino Neto
A Friedensdorf e a Kimbo Liombembwa lamentam a perda do médico Rosalino Neto, que dirigia a organização parceira. O fundador da Ordem dos Médicos de Angola morreu em junho passado, aos 63 anos, vítima de doença prolongada. Acompanhou as operações de ajuda desde o início e esteve várias vezes na Alemanha. As primeiras crianças chegaram à Alemanha em 1994, durante a guerra civil que durou 27 anos.
Foto: DW/M. Sampaio
Últimas recomendações
No dia da entrega das crianças aos pais, a equipa da Friedensdorf faz sempre um resumo dos tratamentos médicos realizados e deixa também uma série de recomendações. Muitas vezes é preciso continuar os exercícios de fisioterapia em casa ou trocar os sapatos ortopédicos quando estes deixarem de servir. Durante muitos anos, o médico Rosalino Neto traduziu as explicações da ONG aos pais.
Foto: DW/M. Sampaio
Alemanha, a última esperança
A Alemanha é a última esperança para muitos angolanos. O conflito no país terminou há 12 anos, mas a colaboração continua. Se antes se tratavam ferimentos causados pela guerra, hoje as doenças são causadas pela pobreza. A mortalidade infantil é uma das mais altas do mundo e metade da população vive abaixo do limiar da pobreza. O crescimento económico e os petrodólares não se refletem na saúde.
Foto: DW/M. Sampaio
Diagnósticos problemáticos
Os problemas de saúde das crianças são de vários tipos: infeções ósseas, malformações congénitas, queimaduras graves, luxações, fraturas expostas, subnutrição. Algumas sofreram acidentes e não foram devidamente tratadas na altura. E os pequenos corpos escondem também outros problemas não visíveis. Diagnósticos precisos sobre o seu estado de saúde também são um problema, segundo a Friedensdorf.
Foto: DW/M. Sampaio
Kimbo Liombembwa
Criada há 13 anos, a organização parceira angolana tem equipas de voluntários por todo o país para identificar crianças com doenças que não podem ser tratadas localmente. Já foram beneficiadas cerca de três mil crianças de várias regiões de Angola. A viagem das províncias até Luanda chega a durar três dias. Para as ações de ajuda a “Aldeia da Paz” conta também com o apoio da Embaixada da Alemanha.
Foto: DW/M. Sampaio
Comunicação sem fronteiras
A maior parte das crianças não sabe falar alemão, mas a comunicação não é um problema. "Sabemos algumas palavras em português, como 'tá fixe'. E quando querem ir à casa de banho, xixi todos entendem!", explica a porta-voz da Friedensdorf. Além disso, as crianças comunicam por sinais. A bordo costumam também seguir crianças que viajam para a Alemanha pela segunda vez e que servem de tradutoras.
Foto: DW/M. Sampaio
Ciclo da ajuda continua
No Aeroporto de Luanda, dois autocarros transportam as crianças até ao avião. Durante a viagem, redobram-se os cuidados com os novos pacientes. Quando chegam à Alemanha, os casos mais graves são imediatamente encaminhados para os hospitais. As restantes crianças seguem para a Friedensdorf, em Oberhausen. O ciclo da ajuda não fica por aqui. A próxima viagem já está agendada para maio de 2015.