Moçambique quer negociar acordo de comércio livre com EUA
10 de junho de 2025
Em declarações aos jornalistas ao fim de uma sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que Moçambique vai "avaliar a possibilidade" de negociar um acordo de comércio livre com os Estados Unidos para a redução de tarifas.
"O esforço que o país vai fazer é naturalmente criar espaço, no diálogo que tem havido entre EUA e Moçambique, para encontrar outras formas de explorar esta abertura para permitir que as relações comerciais possam acontecer num ambiente muito mais fiável e agradável quer para os EUA quer para Moçambique", disse Inocêncio Impissa.
Durante um evento na Casa Branca, em 02 de abril, o Presidente norte-americano, Donald Trump, que apelidou a data como o "Dia da Libertação" para os EUA, impôs uma tarifa mínima de 10% a dezenas de países em todo o mundo e uma taxa adicional aos que Washington considera "piores infratores" pelas suas barreiras aos produtos norte-americanos.
"Este é um dos dias mais importantes, na minha opinião, da história dos Estados Unidos. É a nossa declaração de independência económica", sublinhou Trump.
Renegociar o AGOA
Para além de Moçambique, com uma tarifa de 16%, os outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) abrangidos pela medida anunciada pelo Presidente norte-americano vão registar tarifas de 32% em Angola e 13% na Guiné Equatorial, com os restantes (Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor-Leste) a enfrentarem tarifas de 10%, enquanto Portugal fica incluído nas que recaem sobre a UE.
Face às tarifas alfandegárias, o Governo moçambicano prometeu também defender junto das autoridades americanas a necessidade de rever as tarifas impostas, considerando a possibilidade de renegociar o African Growth and Opportunity Act (AGOA), pacto comercial que permite ter acesso facilitado ao mercado dos EUA, de que Moçambique faz parte.
"Encetar contactos com o sentido de renovação do AGOA como instrumento estratégico de cooperação e oportunidade do mercado, contribuindo para impulsionar o crescimento económico, promovendo reformas económicas, políticas e estreitamento da cooperação dos Estados Unidos da América e Moçambique", disse Impissa.
O pacto comercial dos EUA, criado em maio de 2000 e que expira em setembro de 2025, concede aos países africanos elegíveis isenção de impostos sobre cerca de 6.900 produtos para exportação para os EUA.
Entre os países elegíveis figuram os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.