Percebe-se uma vigilância cada vez mais antecipada a cadeia do processo eleitoral. O recenseamento, que agora decorre, é alvo, pela primeira vez, de um escrutínio cerrado, principalmente por parte das ONGs.
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Até há pouco tempo atrás a vigilância estava centrada na votação e contagem de votos. Hoje, nota-se de forma indúbitável que o recenseamento eleitoral passou a estar também debaixo dos radares das ONGs que monitoram o processo eleitoral.
Isso seria o reflexo de um amadurecimento democrático no país? Silvestre Baessa é especialista em boa governação e responde: "Sim, acho que é isso. Demonstra maturidade da sociedade civil nos processos eleitorais. Consegue-se perceber onde estão os principais desafios. Durante algum tempo o enfoque foi sempre em redor da composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que continua a ser um problema, mas começa-se a perceber que as eleições são ganhas ou perdidas desde o primeiro momento."
O analista sublinha que "é ao longo do processo que é preciso concentrar as atenções, em todo o processo de recenseamento, maior denúncia e divulgação de relatórios de situações ilegais que têm estado a ocorrer. Isso é sinal de maturidade das organizações da sociedade civil e com certeza pode contribuir para termos um processo eleitoral melhor."
É também uma reação
O consultor para assuntos eleitorais nas organizações Votar Moçambique e Joint, a liga nacional de ONGs, Guilherme Mbilana partilha da mesma opinião, mas lembra que a maior vigilância é também uma reação.
"É resultado dos processos eleitorais anteriores, em que houve muitos conflitos e muitas irregularidades, que até nalgum momento são ilícitos criminais e que se deveram ao registo de eleitores que nalguns casos não eram nacionais e eleitores de países vizinhos que se inscreviam como eleitores", recorda Mbilana.
Boletins e relatórios das ONGs são frequentemente divulgados, reportando principalmente falhas e irregularidades no recenseamento.
Um marco
A observação, de certa forma representa um marco nas ações de vigilância a esta fase.
O consultor para questões eleitorais afirma mesmo que é a primeira vez que tal acontece: "As organizações da sociedade civil decidiram organizar-se para fazer uma observação mais integral, do primeiro ao último dia, coisa que não fazíamos. Não se dava muita importância."
Guilherme Mbilana lembra como era feita a vigilância anteriormente: "Por exemplo, no ano passado participei de uma observação do EISA, o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África na primeira e última semana, então não houve preocupação com as várias semanas que faziam o intervalo entre a primeira e última semana. E nos processos anteriores ou se faziam uma vez por semana ou na última semana ou ainda praticamente não se fazia."
"Mas desta vez temos observadores a tempo inteiro em vários postos. Em todos os centros dos 101 distritos do país temos observadores", diz o consultor.
Mais uma fase eleitoral incluída na vigilância das ONGs
Como lidar com a cadeia CNE - STAE - Tribunal Constitucional?
O especialista em boa governação Silvestre Baessa entende que há agora um plano mais compreensivo, em que as organizações estão muito melhor preparadas e estruturadas para responder aos problemas, e que por outro lado possuem um grande saber sobre questões eleitorais.
Entretanto, os avanços conquistados e glorificados vão emperrar numa fase posterior.
"Tudo isso é importante sim, mas o grande desafio é como isso vai abalar ou influenciar a decisão das instituições, STAE e CNE. Esse é o grande desafio, incluindo do Tribunal Constitucional que é o terceiro elemento central em todo este processo", alerta Baessa.
Campanha eleitoral em Moçambique
A 15 de outubro de 2014, Moçambique realiza eleições gerais - presidenciais, legislativas e provinciais -, no território nacional e a 12 de outubro no estrangeiro. A campanha eleitoral teve início a 31 de agosto.
Foto: DW/J. Beck
Principais candidatos
A 15 de outubro próximo, Moçambique realiza eleições gerais no território nacional e a 12 de outubro no estrangeiro. A campanha eleitoral teve início a 31 de agosto. Os principais candidatos à presidência são Filipe Nyusi (foto), indicado à sucessão de Armando Guebuza pelo partido no poder, a FRELIMO; Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, a RENAMO; e Daviz Simango, do MDM.
Foto: picture-alliance/dpa
RENAMO entra com atraso
A campanha eleitoral teve início a 31 de agosto. Mas Afonso Dhlakama, o candidato e líder do principal partido da oposição moçambicana, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), entrou em campanha com um atraso de cinco dias, a 4 de setembro, quando fez o primeiro comício na cidade de Chimoio, capital da província central de Manica. Apoiantes acompanham a caravana no início da viagem a Maputo.
Foto: picture-alliance/dpa
Acordo de paz: condição para a RENAMO
Antes de iniciar a viagem a Maputo para assinar o acordo de paz entre o seu partido e o Governo da FRELIMO, a 5 de setembro, Afonso Dhlakama falou à imprensa (foto). Dhlakama estava refugiado na Gorongosa desde outubro de 2013, depois do seu acampamento em Satunjira, província de Sofala, na região centro, ter sido tomado pelo exército moçambicano.
Foto: picture-alliance/dpa
Dhlakama ovacionado em Maputo
Apoiantes do partido da oposição a caminho do aeroporto da capital, Maputo, para receber Afonso Dlakhama, candidato do maior partido da oposição, RENAMO, à presidência da República. O período tem sido marcado pela violência, mas alguns analistas dizem que em comparação com processos eleitorais anteriores esta campanha decorre melhor.
Foto: DW/L. Matias
Maior aposta é nos cartazes
Uma das maiores apostas de divulgação dos candidatos às eleições de outubro é a propaganda em cartazes. Esta já é uma tradição no país. No entanto, o tamanho dos mesmos varia, de acordo com o orçamento de campanha de cada partido. A propaganda de Daviz Simango, candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força politica do país, pode ser vista na Ilha de Moçambique.
Foto: DW/J. Beck
Tamanho e poder
Outdoor anunciando a candidatura de Filipe Nyusi, candidato do partido no poder, FRELIMO, à sucessão do atual Presidente, Armando Guebuza, em Namialo, no norte de Moçambique. A aldeia fica numa encruzilhada estratégica entre as cidades de Nacala, Pemba e Nampula, o maior círculo eleitoral do país. Os altos investimentos em propaganda refletem a força da FRELIMO na campanha eleitoral.
Foto: DW/J. Beck
Ponto estratégico
Os partidos menores investem nos cartazes, apesar de consideravelmente menores e mais difíceis de serem encontrados. O Partido Independente de Moçambique (PIMO), da oposição, que até 2014 não tinha assentos no Parlamento, escolheu um ponto estratégico para se divulgar: a Avenida Eduardo Mondlane, centro de Nampula, a terceira maior cidade do país. Yaqub Sibind é o candidato do PIMO à presidência.
Foto: DW/J. Beck
Nampula, o maior círculo eleitoral do país
Com mais de dois milhões de potenciais eleitores, a província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, espera eleger 47 deputados e 92 membros para a Assembleia Provincial. Para os candidatos das três maiores forças políticas que concorrem às presidenciais, a região é estratégica para vencer as eleições. Na foto, apoiantes da RENAMO a caminho de um comício de Afonso Dhlakama em Lumbo.
Foto: DW/J. Beck
Comité da FRELIMO em Nampula
Também a FRELIMO investe no maior círculo eleitoral do país. O edifício da sede regional da campanha do partido no poder, localizado no centro de Nampula, tem a fachada coberta por cartazes publicitários do partido no poder e do seu candidato à sucessão presidencial, Filipe Nyusi.
Foto: DW/J. Beck
A propaganda móvel da RENAMO
Outra aposta da RENAMO é na propaganda móvel. Motociclistas com bandeiras do maior partido de oposição de Moçambique circulam pelas principais cidades dos país. Este locomoveu-se no centro de Nampula – um dia antes de o líder e candidato à presidência da RENAMO, Afonso Dhlakama, voltar à terceira maior cidade de Moçambique, após mais de dois anos de ausência.
Foto: DW/J. Beck
Apoiantes da FRELIMO nas ruas
Pelas ruas de todo o país, podem ser vistos também os apoiantes da FRELIMO, o partido no poder. Vendedores ambulantes, no cais do barco que faz a travessia ligando Maputo a Catembe, mostram cartazes e faixas com propaganda do partido e do seu candidato à sucessão de Armando Guebuza, Filipe Nyusi. É notável a supremacia da FRELIMO na propaganda eleitoral em Moçambique.
Foto: DW/J. Beck
Amplo alcance da FRELIMO
As bandeiras da FRELIMO espalham-se até mesmo nos locais mais remotos do país, como neste mercado em Namialo, Nampula, no norte. Onze candidatos presidenciais e 30 partidos, coligações e grupos de cidadãos concorrem às eleições gerais moçambicanas que serão realizadas a 15 de outubro no território nacional e a 12 de outubro no estrangeiro.
Foto: DW/J. Beck
Campanha não está a ser pacífica
Multiplicam-se as denúncias de ilícitos eleitorais, desde a destruição de panfletos a ameaças à população e ofensas aos partidos. O MDM acusou o partido no poder, a FRELIMO, de inviabilizar um comício do seu candidato, Daviz Simango, nos arredores de Maputo, em 24 de setembro. Já a RENAMO queixa-se de estar a ser atacada pelo facto de ter armas. A FRELIMO não respondeu às acusações.
Foto: DW/J. Beck
Denúncias de tortura e violações em Nampula
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou à contenção da violência. No entanto, a 25 de setembro, após confrontos com apoiantes da FRELIMO, sete membros do MDM foram detidos. Dois dias depois, seis deles foram libertados e denunciaram terem sido torturados e violados sexualmente por outros prisioneiros, a mando dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que negou as acusações.