A bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, abandonou esta quinta-feira (12.11) o debate no Parlamento sobre a situação de direitos humanos em Cabo Delgado, norte do país, e noutras províncias do centro.

Em análise está um relatório realizado por uma comissão parlamentar que a RENAMO se recusou a integrar, dizendo, no início de outubro, que a maioria da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) pretendia apenas fazer "turismo" nas zonas de conflito.

"A Comissão Permanente decidiu mandatar a primeira comissão para efetuar uma visita de trabalho, em substituição e para diluir a iniciativa da bancada da Renamo", que tinha proposto a criação de uma comissão de inquérito, iniciativa rejeitada.

A proposta da RENAMO surgiu depois de várias organização não-governamentais do país e de países estrangeiros denunciarem alegadas atrocidades cometidas por elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas - que o Governo sempre negou, referindo que os vídeos que as mostram são uma fabricação.

Violações atribuídas a grupos terroristas 

O relatório em análise atribui as violações de direitos humanos a grupos terroristas que as FDS combatem.

A agenda de hoje no Parlamento inclui ainda a votação de uma resolução sobre o tema, numa altura em que o conflito tem sido motivo de atenção a nível internacional devido a relatos de massacres cometidos por rebeldes na última semana.

A violência armada em Cabo Delgado está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes - concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

O relatório da comissão parlamentar abrange também os conflitos com guerrilheiros dissidentes da RENAMO que já provocaram 30 mortos no último ano e que têm atingido o centro do país.

A FRELIMO detém uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) detém 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tem seis.