Moçambique: RENAMO articula posicionamento sobre eleições
Leonel Matias (Maputo)
20 de outubro de 2019
Após contestar os resultados provisórios que dão ampla vantagem à FRELIMO, o maior partido da oposição moçambicana reúne a sua Comissão Política para tomar uma posição sobre o processo eleitoral.
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Em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) reúne esta segunda-feira (21.10) a Comissão Política do partido para decidir sobre o seu posicionamento após ter contestado os resultados oficiais provisórios das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de outubro.
A Comissão Política da RENAMO vai tomar uma posição face à alegada fraude que afirma ter marcado as eleições gerais. "Assistiu-se a uma violência total caracterizada pelo impedimento e expulsão dos delegados de candidatura e dos membros das mesas de voto dos partidos da oposição, protagonizada pelos presidentes das mesas de voto com a ajuda de agentes da polícia", afirmou o secretário-geral do partido, André Magibire.
Moçambique: RENAMO articula posicionamento sobre eleições
Magibire disse que se assistiu também a prisões arbitrárias de delegados de candidatura e de eleitores que tentaram apresentar reclamações, assim como o enchimento de urnas com votos previamente preenchidos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Magibire indicou ainda que os ilícitos registados violam o acordo de paz.
"A magnitude da fraude foi tão enorme que as eleições não podem ser aceites, pelo que devem ser anuladas e repetidas. A RENAMO distancia-se dos resultados que estão a ser anunciados por não corresponderem à vontade popular. O partido RENAMO considera que houve fraude. Recomenda que o país se prepare para novas eleições, que devem ser supervisionadas por entidades idóneas", acrescentou.
Ampla vantagem
Entretanto, o maior partido da oposição de Moçambique saiu derrotado no seu principal bastião, a província de Sofala, segundo dados divulgados pela Comissão Provincial de Eleições este fim de semana. Os resultados dão vitória à FRELIMO nas eleições legislativas e ao seu candidato Filipe Nyusi, nas presidenciais. Nas eleições provinciais, a FRELIMO também ganhou em todos os distritos da província de Sofala, incluindo na cidade da Beira.
"Eleição dos deputados da Assembleia da República: FRELIMO, 66.29%; RENAMO, 20.25%; MDM, 12.31%. Candidato Filipe Nyusi, da FRELIMO, 67.78%; Ossufo Momade, da RENAMO, 20.08%; Daviz Simango, do MDM, 11.67%", anunciou o presidente da Comissão Provincial de Eleições, Simião Albazine.
O chefe da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Província de Sofala, Sérgio Pantie, disse a jornalistas que "as eleições correram muito bem". "As eleições correspondem à vontade popular. Conseguimos passar a nossa mensagem", afirmou.
Partidos criticam
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não reconheceu os resultados. "Este processo de votação foi manchado principalmente por um enchimento das urnas", denunciou José Muchanga, delegado político do partido em Sofala.
Moçambique: FRELIMO já festeja em Chimoio
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O MDM aponta ainda outros ilícitos eleitorais, como violência contra delegados de candidaturas da oposição, proliferação de boletins pré-marcados, barramento de observadores eleitorais e aliciamento de membros das mesas de voto.
Em Cabo Delgado, no norte do país, a FRELIMO e Filipe Nyusi também saíram vencedores. A RENAMO recusou-se a assinar o edital de apuramento provincial por "alegada fraude". Já em Nampula, o maior círculo eleitoral com um nível de processamento de cerca de 66% dos votos, a FRELIMO e o seu candidato estão à frente.
Para o Centro de Integridade Pública, CIP, à medida que mais resultados tornam-se disponíveis, a vitória esmagadora da FRELIMO é confirmada. Com base numa amostra de quase 3.000 assembleias de voto, as projeções indicam que Filipe Nyusi conquistou 71% dos votos. Ossufo Momade, da RENAMO, deverá ganhar apenas 21% dos votos, Daviz Simango, do MDM, 7%, e Mário Albino, do AMUSI, menos de 1%.
Segundo o editor do boletim eleitoral do CIP, Joseph Hanlon, "a FRELIMO sempre exigiu dos seus membros 'vitória a todo custo', mas estas parecem que são as primeiras eleições gerais em que o partido exerceu poder de forma organizada, mas descentralizada".
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.