Há possibilidade da RENAMO e MDM se unirem na Assembleia Municipal e chumbarem o orçamento duas vezes, implicando a dissolução da Assembleia e convocação de novas eleições. Mas RENAMO quer impugnação eleitoral primeiro.
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Depois de alguma demora, o STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, divulgou no sábado (13.10) os resultados referentes ao município da Matola. Eles dão vitória a FRELIMO, partido no poder, com 48,05% e colocam a RENAMO, a maior força da oposição, em segundo lugar com 47,28% e o MDM em terceiro com 4,11%.
A RENAMO, que já se tinha declarado vencedora do escrutínio antes do anúncio oficial, já se queixava de ilícitos. Para além disso, circulam nas redes sociais depoimentos de vogais e da segunda vice-presidente do Comissão Eleitoral da Cidade da Matola denunciando irregularidades.
Que passos para contestar resultados?
O especialista em legislação eleitoral Guilherme Mbilana lembra que em casos desta natureza"o que eles têm a fazer em caso de dúvidas, irregularidades ou suspeitas de alguma coisa é juntarem os seus delegados e membros das mesas de determinada autarquia em que haja desconfiança e fazer uma contagem paralela para depois confrontarem com a contagem feita pela Comissão Eleitoral Distrital".
E a medida posterior, de acordo com Mbilana: "Se por ventura houver desconformidade quanto aos resultados, eles têm o direito de reclamar junto da própria Comissão Eleitoral Distrital e terão de fazer isso hoje".
Foi o que fez a maior força da oposição nesta segunda-feira (15.10), a data limite para a sumbimissão da impugnação. O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, confirmou à DW África: "Esta manhã estivemos a elaborar o recurso e ainda não tenho o feedback da Matola, mas a orientação era de se remeter ainda hoje".
Entretanto, raros são os casos em que um pedido de impuganação de resultados eleitorais tem parecer positivo da Comissão Nacional de Eleições. Mas é um procedimento previsto pela lei.
Como fazer cair a FRELIMO?
RENAMO e MDM ainda não ponderaram possível união na Matola
Já a contar com um não à impugnação, há quem já esteja a colocar em cima da mesa uma alternativa favorável ao maior partido da oposição: a RENAMO e o MDM unirem-se na Assembleia Municipal e reprovarem o orçamento do município duas vezes. Isso implicaria a dissolução da Assembleia Municipal e a convocação de novas eleições.
Porém, o especialista em legislação eleitoral lembra que "isso não é nada vinclulativo, é uma questão de se associarem e terem a mesma tendência de voto, que pode ser de voto negativo em relação ao Parlamento. Esta é até uma questão constitucional, porque diante de duas reprovações da proposta de orçamento, então não resta mais nada se não a queda do próprio governo [municipal], neste caso, do Conselho Autárquico".
Matola sempre foi considerado reduto da FRELIMO e, por isso, sempre governado pelo partido. Um veredicto favorável à RENAMO seria uma conquista inédita para a oposição. De qualquer forma, os resultados eleitorais mostram uma clara perda de influência da FRELIMO.
RENAMO e MDM ainda não poderaram união
Será que a RENAMO estaria interessada em unir-se ao MDM, a segunda maior força da oposição, para fazer cair a Assembleia Municipal?
"Essa discussão ao nível do partido ainda não foi tomada porque ainda estamos no momento da batalha para a reposição da verdade eleitoral. Só depois do desfecho desse processo é que se vai ver qual é o passao a seguir", respondeu o porta-voz da maior força de oposição, José Manteigas.
E igual postura tem o MDM, como fez saber à DW África o sue porta-voz, Sande Carmona:"A ter de se aventar essa hipótese o próprio partido terá de reunir algum órgão para discutirem e cogitarem essa possibilidade e chegarem a um entendimento para os devidos efeitos. Portanto, neste momento torna-se difícil eu, na qualidade de porta-voz, avançar com alguma informação relativa a questões futuras".
Ameaça da RENAMO
Ainda sobre uma aproximação entre os maiores partidos da oposição, Guilherme Mbilana lembra que as coligações pós-eleitorais são uma possibilidade que já não é tomada em linha de conta, pois "a nova legislação autárquica, aprovada no mês de agosto, as coligações pós-eleitorais não são permitidas. Só se pode fazer coligação de partidos políticos antes das eleições e não depois, enquanto na legislação anterior previa espaço para coligações pós-eleitorais".
E o descontentamento da RENAMO neste contencioso é tão grande que o partido, através do seu líder interino, Ossufo Momade, já fez ameaças. José manteigas vincou a posição manifestada pelo seu líder ao afirmar que "o não respeito desta vontade popular manifestada nas urnas a primeira medida vai ser o rompimento das negociações [de paz], porque o comportamento da FRELIMO dá a entender que não está a agir de boa fé".
Eleições autárquicas em Moçambique de norte a sul
Grandes enchentes marcaram primeiras horas de votação em todo o país. Cerca de quatro milhões de eleitores foram chamados a escolher os presidentes de 53 municípios moçambicanos e respetivos membros de assembleias.
Foto: DW/A. Zacarias
Grande afluência por todo o país
Longas filas marcaram as primeiras horas de votação na cidade de Tete. Pela manhã, o boletim "Processo Político Moçambicano" do Centro de Integridade Pública (CIP) publicou a sua primeira avaliação. Registam-se longas filas em muitos locais, o que sugere que o nível de participação dos eleitores será mais elevado este ano comparativamente às eleições municipais anteriores, que não atingiu os 50%.
Foto: DW/A. Zacarias
Longa espera em Maputo
Na capital, a votação teve início à hora marcada, mas também registaram-se longas filas, relata o correspondente da DW em Maputo, Leonel Matias. Eleitores precisam de tempo e paciência para exercerem seu direito cívico.
Foto: DW/Romeu da Silva
Filipe Nyusi vota em Maputo
O Presidente Filipe Nyusi e sua esposa votaram na Escola Secundária Josina Machel. Nyusi apelou aos cidadãos que já exerceram o seu direito de voto para aguardarem com serenidade a divulgação dos resultados. O líder interino da RENAMO, Ossufo Momade, que se encontra na Serra da Gorongosa, não deverá votar nessas autárquicas, disse à Lusa fonte do partido.
Foto: Presidência da República de Moçambique
Maputo: O voto dos políticos
O cabeça de lista do MDM em Maputo, Augusto Mbazo, disse depois de votar que está a acompanhar este processo "serenamente e muito confiante" na vitória. Também o candidato da coligação Esperança do Povo, José Balate, afirmou que "a vitória está garantida". Já o candidato do Movimento Solidariedade Cívica de Moçambique, Carlos Tembe, apelou à adesão em massa dos cidadãos ao processo de votação.
Foto: DW/Romeu da Silva
Maputo: O voto dos políticos
Após votar, Venâncio Mondlane, o membro da RENAMO que viu a sua candidatura como cabeça de lista para a cidade de Maputo chumabada pelo Tribunal Constitucional, disse que os munícipes devem aproveitar a eleição para "marcar uma nova página". Também depois de votar, o cabeça de lista da FRELIMO, Eneas Comiche, exortou para "eleições pacíficas e ordeiras".
Foto: DW/Romeu da Silva
Tete: O voto dos políticos
O governador de Tete, Paulo Auade, foi o primeiro a votar nesta assembleia, seguido do cabeça de lista da FRELIMO, César de Carvalho, que apelou à afluência em massa dos eleitores. Os três cabeças de lista mostram-se confiantes na vitória. Hélder Manuel, do MDM, agradeceu a afluência às mesas de votação. Já Ricardo Tomás, da RENAMO, se disse surpreso com a participação massiva dos eleitores.
Foto: DW/A. Zacarias
Filas também em Nampula
Em Nampula, no norte do país, o início da votação foi caraterizado por "grandes enchentes" e longas filas. Muitos eleitores acordaram cedo para votar. Segundo o correspondente da DW Sitoi Lutxeque, pela tarde, a polícia disparou granadas de gás lacrimogéneo para dispersar eleitores.
Foto: DW/S. Lutxeque
Garantindo o lugar na fila
Os eleitores usaram objetos pessoais para marcar lugar nas filas. Na Escola Primária Completa de Mutita, na periferia de Nampula, o correspondente da DW Sitoi Lutxeque relatou que "não há desordem". O cabeça de lista do MDM, Fernando Bismarque, apelou a todos os munícipes que exerçam o seu direito de voto para "poderem contribuir para o desenvolvimento da cidade".
Foto: DW/S. Lutxeque
Inhambane preocupa
Em Inhambane, o movimento nas assembleias de voto tem sido fraco desde as primeiras horas do dia em quase todas as autarquias, relata o correspondente Luciano da Conceição. O presidente da Comissão Distrital de Eleições de Maxixe, Mateus Rogério, disse à imprensa que o cenário é "preocupante", mas acredita que muitos eleitores podem ainda afluir às assembleias de voto durante a tarde.
Foto: DW/L. da Conceição
Presença policial causa receio em Nampula
Na Escola Primária Completa da Cerâmica, em Nampula, os agentes da polícia estão a menos de cinco metros, contra os 300 metros recomendados por lei. "Não estão a reprimir os cidadãos, mas isso está a criar algum receio entre os eleitores", diz o correspondente Sitoi Lutxeque. Os cabeças de lista da FRELIMO, Amisse Cololo, do PAHUMO, Filomena Mutoropa, e da AMAJPS, Castro Niquina, já votaram.
Foto: DW/S. Lutxeque
Detenções
Dois presidentes de assembleias de voto foram presos por distribuir boletins de voto extra aos eleitores, informa o Centro de Integridade Pública. Os casos aconteceram em Massinga, província de Inhambane, e na Ilha de Moçambique, em Nampula. Na Ilha de Moçambique, o caso foi descoberto por um delegado da RENAMO.
Foto: DW/L. da Conceição
Atrasos na Beira
Na cidade da Beira, numa mesa de voto da Escola Amílcar Cabral, às 09:17 a votação ainda não tinha começado, alegadamente por falta de uma urna. Muitos dos eleitores diziam estar cansados de esperar e alguns abandonaram os postos de votação.
Foto: DW/Arcénio Sebastião
Montagem na última hora
Cinco das oito mesas de voto na Escola Secundária de Muchatazina também não abriram à hora prevista (07:00), constatou o correspondente da DW na cidade da Beira, Arcénio Sebastião. Esta é assembleia número 07029-09 que acabava de ser montada como se vê a cabine.
Foto: DW/Arcénio Sebastião
Beira: O voto dos políticos
Os cabeças de lista Manuel Bissopo, da RENAMO, Augusta Maita, da FRELIMO, e Daviz Simango, do MDM (foto), já votaram. Todos se mostram confiantes na vitória, diz o correspondente Arcénio Sebastião, que está a acompanhar o escrutínio, na cidade da Beira.
Foto: DW/Arcénio Sebastião
Quelimane: "Indícios de fraude"
Eleitores, nos postos de votação de Cololo e Instituto industrial de Quelimane, estão assustados com a presença da Força de Intervenção Rápida, fortemente equipada. A agitação marcou ainda a votação na Escola Primária de Coalane, onde os nomes de mais de 300 eleitores, entre eles o cabeça de lista da RENAMO, Manuel de Araújo, não constavam na lista. Araújo lamenta os "indícios de fraude".
Foto: DW/Marcelino Mueia
Idosos sofrem sem prioridade em Quelimane
Idosos queixam-se de discriminação nas filas de votação. Contam que as filas são tão longas que não conseguem permanecer de pé muitas horas. Os mais novos não cedem lugar. A idosa Joaquina Álvaro, diz ter chegado ao posto de votação da Escola Primária 17 de Setembro, em Quelimane, às 8 horas locais, mas até às 12 horas não tinha votado.
Foto: DW/M. Mueia
Pemba: Votação a bom ritmo
Pela manhã, a votação decorria a bom ritmo na cidade de Pemba, segundo o correspondente da DW Delfim Anacleto. O governador provincial, Júlio José Paruque, apelou a todos os intervenientes no processo eleitoral em curso para manterem a calma e aguardarem os resultados nas respetivas residências. Paruque mostrou satisfação pela "participação da juventude estreante".
Foto: DW/D. Anacleto
Em Xai-Xai há assembleias vazias
Em Xai-Xai, a votação arrancou à hora prevista. Nalgumas assembleias, a afluência era grande, mas noutras, como na Escola Primária Completa 7 de Outubro (foto) não se via quase ninguém até às 10:00, constatou o correspondente Carlos Matsinhe. Segundo a RENAMO, alguns delegados tiveram acesso impedido em 15 mesas de voto, alegadamente porque nas suas credenciais não constava o número da mesa.
Foto: DW/Carlos Matsinhe
Evidência de Fraude
Segundo a lei eleitoral, o cidadão que se mudou há mais de seis meses não pode votar no anterior lugar de residência. Mas Guilhermina Sitoe, diretora de Saúde, Mulher e Ação Social em Massingir, Mirna Chiboleca, diretora de Educação em Guija, e Hermenegildo Chivure (na foto, de calças azuis), administrador de Chicualacuala há mais de dois anos - todos membros da FRELIMO - votaram em Xai-Xai.
Foto: DW
Avaliação parcial das autoridades
Para a polícia, o processo eleitoral está a decorrer dentro da normalidade em todas as autarquias. A CNE diz que decorre com serenidade e harmonia. A missão de observação eleitoral Sala da Paz afirma ser preciso corrigir "pequenos incidentes" e ilícitos eleitorais que têm estado a ocorrer. O STAE garante que as urnas só vão encerrar quando for atendido o último eleitor que estiver na fila.