"A dívida deve seguir de novo uma trajetória sustentável"
Leonel Matias (Maputo)
8 de novembro de 2018
Governo anuncia que está satisfeito com o acordo de princípios alcançados com os credores sobre os principais termos comerciais para a reestruturação da dívida pública. E promete submeter o documento ao Parlamento.
Foto simbólicaFoto: Fotolia/Africa Studio
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Moçambique anunciou esta semana que chegou a acordo de princípios sobre os principais termos comerciais para a reestruturação proposta dos títulos da dívida de 726 milhões de dólares a taxa de 10.5% , com vencimento em 2023.
Ao abrigo do acordo já alcançado com quatro membros do grupo global dos detentores dos títulos de Moçambique, o país compromete-se a retomar os pagamentos em março de 2019 e entrega até 2033 de uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse esta quinta-feira (08.11.) em Maputo que "este é o primeiro passo que nós temos com o grupo. Vai ser necessário continuar a trabalhar para podermos no principio do próximo ano, isso pode acontecer no primeiro trimestre, irmos ter com todos num fórum para pedir autorização geral dos credores para a mudança dos instrumentos.”Maleiane explicou que prosseguem as negociações com o quinto membro do grupo global dos detentores dos títulos de Moçambique.
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Primeiro consensos e depois submissão ao Parlamento
Por seu turno, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, avançou no Parlamento que “após a conclusão dessas negociações serão seguidos todos os procedimentos necessários e legalmente estabelecidos incluindo a submissão da proposta do acordo para apreciação e aprovação da Assembleia da República.”
Questionado pelos jornalistas se não seria mais lógico que o Governo tivesse optado por fechar antes o dossier com o Parlamento e só levasse aos credores depois da proposta consensualizada Maleiane afirmou o seguinte: “Não podemos levar alguma coisa que não está consensualizada (com os credores) ao Parlamento, imagine que o Parlamento aprove e depois o credor não concorda, onde é que nós estaríamos?”
Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro de MoçambiqueFoto: picture-alliance/dpa/A. Silva
Trajetória sustentável é a chave certa
O primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário comentou o alcance do acordo com os credores nos seguintes termos: "É nossa expetativa que a reestruturação da dívida irá contribuir para o reforço da confiança do nosso país no mercado financeiro internacional facilitando assim o acesso a recursos em termos e condições favoráveis para o setor privado.”
A DW África ouviu a reação do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE). O investigador Ivan Semedo considera que "a retomada da confiança ou do programa do FMI em Moçambique vai depender da dívida moçambicana, [se ela] retomar uma trajetória sustentável. Este acordo contribui parcialmente para a retoma de uma trajetória sustentável mas há algumas incertezas relativamente ao custo que ela vai representar e pelo facto de estar condicionada a certas receitas do Governo”, destacou Ivan Semedo.
Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
Centenas de moçambicanos marcharam no dia 18 de junho de 2016 em Maputo contra a situação política e económica do país. A manifestação foi convocada pela sociedade civil para exigir esclarecimentos ao Governo.
Foto: picture alliance/dpa/A. Silva
Pela Avenida Eduardo Mondlane rumo à Praça da Independência
"Pelo direito à esperança" foi o mote da manifestação que reuniu centenas de pessoas no centro de Maputo, no sábado dia 18 de junho de 2016. Os manifestantes exigem o fim do conflito político-militar entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o esclarecimento da dívida pública e mais liberdade de expressão.
Foto: picture alliance/dpa/A. Silva
"A intolerância política mata a democracia"
Em entrevista à DW África, Nzira de Deus, do Fórum Mulher, uma das organizações envolvidas, afirma que a liberdade dos moçambicanos tem sido muito limitada nos últimos meses. "É preciso deixar de intimidar as pessoas, deixarem as pessoas se expressarem de maneira diferente, porque eu acho que é isso que constrói o país. Não pode haver ameaças, não pode haver atentados", diz Nzira.
Foto: DW/L. Matias
De preto ou branco, manifestantes pedem paz
Com camisolas pretas e brancas e cartazes com mensagens de protesto, centenas de moçambicanos mostram o seu repúdio à guerra entre o Governo e a RENAMO, às dívidas ocultas e às valas comuns descobertas no centro do país. Num percurso de mais de dois quilómetros, entoaram cânticos pela liberdade e pela transparência.
Foto: DW/L. Matias
"Valas comuns são vergonha nacional"
Recentemente, foram descobertas valas comuns na zona central de Moçambique. Uma comissão parlamentar enviada ao local para averiguações nega a sua existência. Alguns dos corpos encontrados foram sepultados sem ter sido feita uma autópsia, o que dificulta o conhecimento das causas das suas mortes.
Foto: DW/L. Matias
"É necessário haver um diálogo político honesto e sincero"
Nzira de Deus considera que a crise política que Moçambique enfrenta prejudica a situação do país e defende que “haja um diálogo político honesto e sincero e que se digam quais são as questões que estão em causa". Para além da questão da dívida e da crise política, os manifestantes estão preocupados com as liberdades de expressão e imprensa.
Foto: DW/L. Matias
Ameaças não vão amedrontar o povo
No manifesto distribuído ao público e lido na estátua de Samora Machel, na Praça da Independência, as organizações da sociedade civil exigiram à Procuradoria-Geral da República uma auditoria forense à dívida pública. "Nós queremos que o ex-Presidente [Armando Guebuza] e o seu Governo respondam por estas dívidas", declarou Alice Mabota, acrescentando que as ameaças não vão "amedrontar o povo".
Foto: DW/L. Matias
Sociedade Civil presente
A manifestação foi convocada por onze organizações da sociedade civil moçambicana. Entre as ONGs que organizaram a marcha encontram-se a Liga dos Direitos Humanos (LDH), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Observatório do Meio Rural, o Fórum Mulher e a Rede HOPEM.