Os cofres do estado moçambicano terão conseguido recuperar 7.680 euros no ano passado, um valor que está longe dos 2,9 milhões de euros que terá perdido devido a atos de corrupção e de desvios de dinheiro público.

O montante preocupa Fernando Gonçalves, editor do jornal moçambicano "Savana", que gostaria que a Procuradoria revelasse mais informações, visto que, queixa-se, a questão da corrupção está a ter dimensões "extremamente preocupantes" em Moçambique. Gonçalves diz que esperava que o Procurador-Geral da República apresentasse as pessoas que "lesam o Estado pelos seus atos de corrupção. E ele não apresentou isso", acrescenta.

De mãos atadas

O relatório anual da Procuradoria Geral refere que o Gabinete Central de Combate à Corrupção e as procuradorias provinciais tramitaram 649 processos de corrupção e desvio de fundos públicos.

O procurador Augusto Paulino considera que a Lei anti-corrupção está "desatualizada e inadequada" – uma opinião já há muito tempo defendida pelo Centro de Integridade Pública, CIP. Baltazar Fael, do CIP, afirma que "quando chega a vez de acusar as pessoas que delapidam fundos do Estado ou que fazem má gestão desses fundos, os tribunais não têm instrumentos legais para julgar esse tipo de ações". Esta sensação de mãos atadas leva, na opinião de Paulino, a um "sentimento de impunidade na sociedade".

As propostas para uma nova lei anti-corrupção foram concluídas e submetidas ao Governo em outubro do ano passado, mas aguardam ainda discussão. E, por isso, o CIP mantém-se cético em relação à verdadeira vontade do Governo. Baltazar Fael: "Parece-nos que, de alguma forma, estes documentos (o seu debate, a sua aprovação), neste momento, não constituem prioridade para o governo". Caso contrário, as propostas de lei "já estariam a ser debatidas", insiste.

Autor: Glória Sousa / António Rocha
Revisão: Marta Barroso