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Moçambique: Salários atrasados inquietam função pública

Sitoi Lutxeque (Nampula)
27 de julho de 2023

Pelo menos três mil trabalhadores não receberam os honorários de junho e ameaçam "gazetar" as eleições autárquicas. O Governo justifica os atrasos com problemas técnicos, mas garante que fará o pagamento.

Mosambik - Metical
Foto: DW/M. Sampaio

Mais de três mil funcionários públicos estão sem receber os seus salários referentes ao mês de junho, em quase todo país. Os setores da Educação e as Forças de Defesa e Segurança estão entre os profissionais mais afetados.

Pagamento em atraso e desigual

À DW, um professor que leciona na Escola Secundária de Muatala, na cidade de Nampula, conta que não auferiu o salário de junho e nem deste mês.  Segundo o docente, que pediu anonimato, normalmente, no passado, já devia ter recibo por esta altura.

"Quando é para falar assunto de salário, é grave. Eu na qualidade de um professor que tem família para cuidar, e até hoje salário do mês passado não tenho", disse. No entanto, a situação não é igual para todos.

"No ministério da Educação, há colegas que têm salários em dia. Então, uns têm e outros não e isso é complicado", lamentou.

Enquanto a situação prevalecer, o professor diz que os profissionais da Educação afetados poderão não comparecer às urnas nas próximas eleições autárquicas.

"Não sei se a maioria terá vontade de ir às urnas. Com esse problema de salários, é grave, não sei onde vamos parar. E se continuar assim, não sei, nós os professores, em particular, estamos muito revoltados", afirmou.

Governo garante pagamento

Um outro funcionário público, que também não quis ser identificado, trabalha nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, afeto ao Estado Maior da Administração da Área Norte. Disse à DW que auferiu na segunda semana deste mês. Mas há outros seis colegas seus, nomeadamente oficiais, sargentos e soldados, que estiveram sem salários pelo menos até 24.07.

Filipe Nyusi, Presidente de MoçambiqueFoto: Jemal Countess/UPI/newscom/picture alliance

No encerramento de uma visita de trabalho à província da Zambézia, no fim-de-semana, o primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, reconheceu a existência de mais de três mil funcionários sem salários do mês de junho em todo o país, mas disse que o atraso nos pagamentos não se deve à falta de dinheiro, mas sim a problemas técnicos.

Maleiane garantiu que trabalhos estão em curso e que serão pagos brevemente.

Recentemente, o Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP) ameaçou desencadear uma greve no setor em reivindicação por justiça salarial.

Desmotivação para votar

O analista Wilson Nicaquela lamenta o atraso salarial e a possível greve na função pública. Diz ainda que o diálogo entre os funcionários e o Governo pode dissipar equívocos e restaurar um bom ambiente laboral.

"Atraso salarial na função pública tornou-se numa rotina, e isso tem sido um grande embaraço para os funcionários e agentes do Estado, tendo em conta que não é habitual", disse.

Wilson Nicaquela salienta que a greve é um direito dos trabalhadores, mas está relutante quanto à eficácia dessa manifestação. Em vez disso, aconselha uma negociação direta entre o sindicato e o Governo.

"Com uma simples greve, não será possível reverter o cenário. Penso que a liderança do sindicato deve negociar com o patronato que é o Governo", disse.

O analista alerta ainda o Governo de Filipe Nyusi para prejuízos e aproveitamentos nos pleitos eleitorais que se avizinham.

"Esta situação de atrasos salariais, num ano eleitoral, é claro que em algum momento pode influenciar nas pessoas que não têm decisão", afirmou.

Wilson Nicaquela considera que os trabalhadores que estão no princípio da carreira, que "não têm ideias próprias e sem afirmação política", podem "facilmente serem manipulados e mudarem de opinião". 

"Estes problemas podem influenciar os resultados eleitorais se não forem tomadas medidas extraordinárias", avisou.

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