A revisão constitucional aprovada esta quarta-feira (23.05) pelo Parlamento é aplaudida não só pelos partidos políticos, mas também pelas organizações da sociedade civil, que entendem que foram dados passos largos para uma paz duradoura em Moçambique.

Uma delas é a Sala da Paz, uma plataforma de observação eleitoral composta por organizações da sociedade civil, que surgiu este ano por causa das eleições intercalares de Nampula.

Hermenegildo Mulhovo, director-executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), organização que criou a Sala da Paz, acredita que as próximas eleições em Moçambique serão "tensas".

"Para este ano, com a atual reforma que está a fazer-se da descentralização e consequentemente a utilização de um novo modelo de cabeças de lista e a possibilidade de não existência de eleições intercalares, estamos a prever eleições bastante tensas", diz. "Os partidos políticos vão querer logo na volta única determinar os resultados e isso traz bastante desafios", acredita Mulhovo.

Desafios do novo modelo

Com a aprovação da proposta de revisão constitucional, os presidentes de municípios passam a ser eleitos também como cabeças de lista à assembleia municipal, já a partir das eleições de 10 de outubro de 2018.

Até aqui, a votação era direta, em boletins de voto próprios, como acontecia desde as eleições autárquicas de 1998.

O responsável do Instituto para a Democracia Multipartidária fala em "desafios de aprendizagem" por causa do novo modelo. "Porque teremos cabeças de listas - e isso já foi amplamente discutido -, mas não sabemos qual é a disposição no boletim de voto", lembra.

Smartphones para monitorizar eleições

Nas eleições de outubro, a Sala da Paz vai fiscalizar o processo em 16 dos 53 municípios do país, incluindo Nampula, Beira, Quelimane, Guijá, Tete e Maputo, entre outros mais propícios a "potenciais conflitos", adiantou à DW África Hermenegildo Mulhovo.

"Nós definimos [esses 16 municípios] por serem aquelas zonas onde obtivemos resultados mais ou menos equilibrados no que diz respeito à representação da oposição e do partido no poder. Normalmente, esses são os locais onde os conflitos têm sido maiores nas eleições porque há uma grande competição para vencer as eleições'', explica.

Além das brigadas de observação que serão enviadas para os locais de voto, a Sala de Paz quer usar também smartphones para publicar "informações pertinentes" sobre o processo em tempo real, à semelhança do que aconteceu nas eleições intercalares de Nampula.

Sobre o recenseamento eleitoral que terminou a 17 de maio, a Sala da Paz detetou muitas irregularidades no país, principalmente em Nampula. Por isso, Hermenegildo Mulhovo deixa um conselho. "É necessário que os órgãos de gestão eleitoral se preparem no sentido de colmatar todos os problemas, quer sob o ponto de vista da logística, quer dos próprios agentes nas mesas", defende. "Aprendemos bastante de Nampula. As eleições foram de qualidade, apesar de alguns sobressaltos'', conclui Mulhovo.