Moçambique: Nyusi empossa secretários de Estado provinciais
Leonel Matias (Maputo)
24 de janeiro de 2020
Presidente Filipe Nyusi empossou pela primeira vez secretários de Estado provinciais. Mas há receios de uma sobreposição de funções com órgãos locais para além de ofuscamento do governador eleito ao nível da província.
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Em Moçambique, o Presidente Filipe Nyusi conferiu posse esta sexta-feira (24. 01) aos secretários de Estado provinciais, uma nova figura que acaba de ser criada no ordenamento jurídico moçambicano no âmbito do processo de descentralização.
A entrada em funções do secretário de Estado, uma figura nomeada pelo chefe de Estado, acontece entre receios de que se registe uma sobreposição de funções com outros órgãos locais para além de ofuscar o governador eleito ao nível da província.
A criação da figura de Secretário de Estado veio pôr fim a representação do Estado e do poder central pelo governador provincial. O Presidente Filipe Nyusi explicou durante a cerimónia de tomada de posse dos secretários de Estado que esta figura passa a representar o chefe de Estado na província, cumprindo o novo figurino de governação aprovado pelo Parlamento através de uma revisão pontual da Constituição.
"Cabe-vos representar o Governo central e o Estado, devendo nessa qualidade assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado, bem assim superintender e supervisionar os serviços de representação do Estado na província e nos distritos", explicou o Presidente.
Os apelos de Filipe Nyusi
No seu discurso, o Presidente da República reconheceu que numa fase inicial poderá registar-se uma sobreposição de áreas de trabalho entre os secretários de Estado e outros órgãos. "É vossa responsabilidade encontrar as melhores formas de ultrapassar este tipo de constrangimentos”, referiu.
Nyusi desafiou os secretários de Estados a dominarem a legislação e a trabalharem com a população e em coordenação com os outros órgãos na província, num espírito de inclusão sem discriminação.
Apelou ainda para evitarem a conflitualidade institucional desnecessária, mantendo a imparcialidade e a equidistância necessárias e primando pela abertura, diálogo, coordenação mútua de programas, planos e ações.
O Chefe de Estado convidou ainda os novos dirigentes para se juntarem aos esforços com vista a imprimir maior dinamismo e vigor no combate a corrupção.
Moçambique: Secretários de Estado provinciais vão ofuscar governadores?
Edson Macuacua, que vai ocupar o cargo de secretário de Estado na província central de Manica, assegurou que vai pautar o seu trabalho "por uma integridade na administração pública e por promover um processo de gestão da coisa pública criterioso". Também garantiu que estará empenhado em "contribuir para o processo de desenvolvimento da província".
Governadores ofuscados
Para Dércio Alfazema, do Instituto para a Democracia Multipartidária, os secretários de Estado poderão ofuscar os governadores provinciais, mas tendo em conta que foi o modelo escolhido deverá ser respeitado.
"Vemos que há um grande e maior protagonismo para o secretário de Estado em relação aos governadores que foram eleitos e até fizeram campanha para a sua eleição", disse.
Alfazema observou que em algumas províncias foram nomeados como secretários de Estado figuras com experiência reconhecida em matéria de gestão e administração de cargos políticos comparativamente aos respetivos governadores provinciais.
Ainda de acordo com Alfazema, "se tomarmos em conta que alguns governadores que estavam no modelo anterior transitam para esse novo modelo, estes vão ter talvez uma noção maior daquilo que vão ser as perdas dos direitos, dos privilégios, e as regalias que tinham anteriormente".
Mafalala: Entre a riqueza cultural e os problemas de saneamento
Quando se fala em bairros periféricos de Maputo, a Mafalala é sem dúvida o "ex-líbris". Nomes como José Craveirinha ou Eusébio dão fama ao bairro. Mas também vive os seus dramas, a criminalidade é um deles.
Foto: DW/R. da Silva
Casas de madeira e zinco
O emblemático bairro da Mafalala é dos mais antigos subúrbios da capital, Maputo. Localizado no centro-oeste, Mafalala está num ponto, cujo lençol freático é muito elevado, o que dificulta a construção de habitações. Aliás, os habitantes deste bairro acabaram por chegar a este local empurrados pelo colono, pois estes ocupavam locais mais frescos e altos.
Foto: DW/R. da Silva
Mesquista com século de vida
A mesquita “Baraza” é centenária e foi a primeira a ser construída pelos comoreanos na Mafalala. O termo “Baraza”, em Suaíli, significa “local de convívio, reunião ou concentração”. Localiza-se no centro do bairro e a sua construção não foge à regra típica das outras construções: madeira e zinco.
Foto: DW/R. da Silva
Arte e Cultura
Mafalala, historicamente, abrigava também homens de arte. Nesta foto está representada a dança “tufo”, típica de Nampula, dos macuas do norte de Moçambique, que é o principal cartão de visita do bairro. Nas duas paredes estão representadas partes da dança que são executadas maioritariamente por mulheres. No bairro, existe a Associação Tufo da Mafalala, para preservação desta “marca” cultural.
Foto: DW/R. da Silva
Fundação José Craveirinha
O escritor José Craveirinha dispensa apresentação. A sua figura enriquece a história da Mafalala. O Museu José Craveirinha ou Fundação José Craveirinha, localiza-se mais na parte do bairro vizinho do Alto-Maé. Era a sua residência, mas a sua juventude foi passada na Mafalala, daí os habitantes considerarem que o Museu é daquele bairro.
Foto: DW/R. da Silva
"Xicampaninene": local preservado pelos residentes
O campo onde evoluíram grandes jogadores nos anos 60 como Eusébio, já não existe por conta das ocupações para outras atividades. Porém, no atual "xicampanine" (campinho) disputa-se, no final de cada ano, um dos célebres torneios da capital, não só por simples cidadãos, mas também por políticos como Joaquim Chissano, Pascoal Mocumbe entre outros. É uma homenagem aos talentos do bairro.
Foto: DW/R. da Silva
Mercado de Mafalala 1977
Trata-se de um local, como nos outros bairros, que se dedica à venda de diversos produtos. O mercado é constituído por bancas e barracas. Foi fundado em 1977 e outrora funcionava na atual secretaria do bairro. Reza a historia, que a sua transferência se deveu à concorrência do mercado da Praça de Touros, alvo de maior procura por parte dos compradores.
Foto: DW/R. da Silva
Cantinas construídas (também) de madeira e zinco
Uma das cantinas mais antigas tem esta característica: madeira e zinco. As cantinas da Mafalala, segundo a história, eram uma das principais atrações e vendiam, entre vários produtos, o vinho português, afamado pela sua má qualidade.
Foto: DW/R. da Silva
Meio ambiente na Mafalala
O município de Maputo, outrora dirigido por Eneas Comiche, em 2003, fez um notável trabalho para aliviar os habitantes das águas estagnadas, que propiciam doenças como cólera, malária, diarreias entre outras. A abertura de pequenas valas de drenagem veio aliviar os residentes, pois são poucos os charcos criados quando se registam intensas chuvas.
Foto: DW/R. da Silva
Casas mais recentes com valas de drenagem
São poucas as casas modernas na Mafalala, pois os “maputenses” preferem deslocar-se a outros bairros mais frescos e longes da imundície. Estas casas são típicas dos subúrbios do Maputo atual, se bem que agora a preferência vai para os chamados “rés-do-chão”.
Foto: DW/R. da Silva
Associação de Defesa do Meio Ambiente – Associação Comunitária Ambiente da Mafalala, ACAM,
ACAM dedica-se à sensibilização dos residentes sobre a preservação do meio ambiente, tendo em conta as características do próprio bairro. Quando chove, mesmo sendo uma precipitação baixa, os becos e as ruas não demoram alagar devido ao elevado lençol freático. Os residentes são igualmente ensinados a conservar as valas de drenagem, por exemplo, ao não atirarem lixo para o chão.
Foto: DW/R. da Silva
"Baixa" da Mafalala ajuda a escoar águas
Um dos bons resultados da ACAM é este: abriu-se uma vala-rua que permite a circulação das águas pluviais e ao mesmo tempo, de viaturas, sem provocar danos. Estas águas das chuvas serpenteiam o bairro até chegarem à avenida Acordos de Lusaka, que fica na parte este do bairro, para uma outra vala de drenagem capaz de escoar maiores quantidades de agua.
Foto: DW/R. da Silva
Sede do bairro da Mafalala
Os habitantes mais velhos do bairro são conhecidos como Matlotlomana, ou ku-tlotloma, que significa "conquistar uma mulher", na língua local, o Ronga. O local que hoje é sede do bairro outrora foi mercado e um dos locais onde funcionavam algumas cantinas. Servia também de local onde os matlotlomanas encontravam mulheres mais apreciadas e controladas pelos proprietários das cantinas.
Foto: DW/R. da Silva
Rua e praceta que substituem os famosos becos
De alguns anos a esta parte, a Mafalala tentou mudar de rosto trazendo consigo alguma modernidade, como a colocação de pracetas e ruas pavimentadas. Exemplo prático é a rua de Gôa, que liga o norte do bairro ao leste e oeste, facilitando a mobilidade de viaturas.
Foto: DW/R. da Silva
Becos periogosos no horário noturno
Por fim, a criminalidade. Tal como acontece noutros bairros periféricos, os becos são ladeados por vedações de madeira e zinco e a falta de iluminação propícia a atividade criminosa, não só à noite, mas também de dia.