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Moçambique: Secretarias virtuais podem "prevenir corrupção"

Conceição Matende
1 de julho de 2023

Em Moçambique, já há quatro secretarias municipais virtuais, nas quais os cidadãos podem tratar de vários serviços públicos. No Niassa, os munícipes dizem que se deu um passo importante para prevenir a corrupção.

Mosambik | Einweihung des virtuellen Sekretariats in Cuamba
Inauguração da secretaria virtual de Cuamba, no NiassaFoto: Conceição Matende

Pedidos de audiências, atestados, licenças de construção ou licenças de atividade económica – já está tudo na Internet, à distância de um clique numa secretaria municipal virtual. Cuamba, na província de Niassa, foi o quarto município moçambicano a ter um serviço do género e o primeiro na região norte.

Em entrevista à DW, o edil de Cuamba, Mário Naula, explica que o "objetivo é encarar este sistema como uma ferramenta para facilitar o atendimento, automatizar os serviços, promover um atendimento personalizado e proporcionar uma prestação de serviços positiva para os cidadãos".

Nas outras três secretarias virtuais criadas em Moçambique, nas províncias de Inhambane e Sofala, têm sido relatados constrangimentos. No entanto, em Cuamba, onde a plataforma foi lançada a 13 de junho, o edil garante que está a correr bem.

Mário Naula, o edil de CuambaFoto: Conceição Matende

Na secretaria virtual de Cuamba, para pedir uma licença de construção, por exemplo, basta clicar no botão respetivo na página online. Depois, é preciso baixar e preencher um formulário e enviar uma cópia ao município, seja por e-mail ou por WhatsApp. O processo segue depois os trâmites habituais. Mas o pagamento da taxa é feito por transferência bancária e o comprovativo é enviado também por e-mail ou WhatsApp. Fica tudo registado.

Prevenir a corrupção

Os munícipes de Cuamba enaltecem a iniciativa e acreditam que irá ajudar a evitar a corrupção nos municípios.

Benito Viola, residente na cidade, diz à DW que, na sua opinião, a secretaria virtual "vai melhorar muita coisa e vai evitar burlas de técnicos do Conselho Municipal, porque o munícipe não tinha informação sobre como pagar as taxas. Aderindo à secretaria virtual, terá toda a informação. Isso vai diminuir também a demanda de audiências – além disso, saberá o dia e hora da sua audiência a partir de casa."

Alfeu Nombora, coordenador provincial do programa Boa Governação Financeira (BGF), uma parceria entre Moçambique, a cooperação da Alemanha, a embaixada da Suíça e a União Europeia, disse que o objetivo é implementar secretarias virtuais em 17 municípios nas províncias de Inhambane, Sofala, Nampula e Niassa.

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Segundo Alfeu Nombora, "o acesso às tecnologias de informação e comunicação é parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável acordados entre os membros das organizações das Nações Unidas. A secretaria municipal virtual permite uma comunicação entre os munícipes e o Conselho Municipal com recurso a meios virtuais no tratamento de matérias do seu interesse, particularmente o acesso aos serviços administrativos."

Mas é claro, para aceder à secretaria virtual, é preciso ter acesso à Internet e ter algum à-vontade com as novas tecnologias.

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