Moçambique: Setor privado quer dinamizar exploração do gás
Leonel Matias (Maputo)
14 de novembro de 2019
O setor privado moçambicano quer ser um agente ativo na exploração do gás - e tem o apoio do Presidente da República, expresso numa conferência em Maputo. País quer maximizar os benefícios dos recursos naturais.
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A 6ª Cimeira do Gás de Moçambique terminou esta quinta-feira (14.11), em Maputo. O "pontapé de saída" para o debate foi lançado na véspera pelo Presidente Filipe Nyusi, ao afirmar na abertura do encontro que os moçambicanos devem ser agentes ativos no atual processo de desenvolvimento, e o setor privado nacional o principal ator.
"Não queremos ser, nós os moçambicanos, periféricos neste processo de diversificação e dinamização da economia do nosso país", afirmou o chefe de Estado.
Para Nyusi, é preciso "garantir que as ações de pesquisa, produção, distribuição e industrialização sejam feitas de forma transparente e responsável, contribuindo para a expansão e transformação e modernização da nossa economia numa clara política de inclusão".
O Presidente observou, igualmente, que, com investimentos no gás, o país tem tudo para dar certo e tornar-se próspero rapidamente, tendo indicado que Moçambique não pode continuar a acomodar conflitos, numa alusão aos ataques armados que têm como palco o centro e norte do país.
Qualificação dos empresários moçambicanos
Um dos principais desafios do empresariado moçambicano no projeto de exploração do gás está relacionado com o facto de a maior parte do empresariado local não reunir os requisitos exigidos pelas companhias petrolíferas para fornecerem bens e serviços.
Moçambique: Setor privado quer dinamizar exploração do gás
Mas, para Filipe Nyusi, a consolidação do cooperativismo e do associativismo empresarial constituem uma estratégia simples e eficaz para o empoderamento dos próprios empresários, sobretudo para a aquisição dos certificados de qualidade que lhes permitam crescer por via da exploração de mais e novos mercados.
Recentemente foi lançado o processo de certificação do empresariado para participar nestes projetos, esperando-se que beneficie 20 empresas nacionais, revelou Claire Pembe, diretor geral do Instituto das Pequenas e Médias Empresas.
"O que estamos a fazer agora é, através de compromissos técnicos em articulação com o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, desencadearmos e avançarmos com este processo que tem uma duração entre seis a nove meses", explicou.
Por seu turno, a petrolífera sul-africana Sasol anunciou, igualmente, que dispõe de cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos para investir nas pequenas e médias empresas no âmbito do conteúdo local.
Acesso à informação
Durante os debates foram levantadas outras questões, como a necessidade de redução das assimetrias de informação.
"Quando falamos de negócio, a informação que tem valor é aquela informação privilegiada que nos antecipa os momentos em que os investimentos vão acontecer", comentou o presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas, Inocêncio Paulino.
O responsável pretende "ver boa parte dos contratos a serem fechados em Moçambique, com o conhecimento dos principais atores".
Ganhos no Rovuma
Na cimeira debateu-se também "como está Moçambique depois da decisão final de investimento na exploração do gás na bacia do Rovuma?"
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mitá, destacou a propósito que "os ganhos são substanciais e transformam aquilo que são os défices gémeos, nomeadamente da conta fiscal e da conta corrente".
De acordo com Mitá, passando a cobrar reservas substanciais, Moçambique "poderá sustentar uma taxa de câmbio e, de uma vez por todas, fortalecer o metical e reduzir o risco que sempre sofremos do mecanismo de transversão da depressão cambial para o metical e que tem influência na inflação".
"Cimeira alternativa"
A cimeira do gás foi antecedida de um encontro promovido por organizações não-governamentais, que consideram que o Estado moçambicano é "generoso" nas isenções fiscais, o que faz com que a exploração de recursos não se traduza no desenvolvimento das zonas afetadas.
O grupo considera ainda que a cimeira não foi inclusiva por acarretar elevados custos de inscrição e discutir negócios, negligenciando "temas como impactos sociais, económicos e ambientais resultantes dos investimentos".
Cabo Delgado: Datas marcantes dos ataques armados
Começaram em outubro de 2017 em Mocímboa da Praia e já se alastraram a outros três distritos moçambicanos. Os ataques armados na província de Cabo Delgado, que somam já mais de 130 mortos, ainda não têm solução à vista.
Foto: DW/G. Sousa
Outubro de 2017
Os primeiros ataques de grupos armados desconhecidos na província de Cabo Delgado aconteceram no dia 5 de outubro de 2017 e tiveram como alvo três postos da polícia na vila de Mocímboa da Praia. Cinco pessoas morreram. Cerca de um mês depois, a 17 de novembro, as autoridades dão ordem de encerramento a algumas mesquitas por se suspeitar terem sido frequentadas por membros do grupo armado.
Foto: Privat
Dezembro de 2017
Surgem novos relatos de ataques nas aldeias de Mitumbate e Makulo, em Mocímboa da Praia. Na primeira semana de dezembro de 2017, terão sido assassinadas duas pessoas. Vários suspeitos foram identificados, tendo os moradores dado conta que os atacantes deram sinais de afiliação muçulmana. Por sua vez, a polícia desmentiu o envolvimento do grupo terrorista Al-Shabaab nestes ataques.
Foto: DW/G. Sousa
Janeiro a maio de 2018
Apesar de ter começado calmo, 2018 revelar-se-ia um ano de terror na província de Cabo Delgado com os ataques a alastrarem-se a mais distritos. Dada a gravidade da situação, a Assembleia da República aprovou, a 2 de maio, a Lei de Combate ao Terrorismo. Mas, no final do mês, dia 27, novos ataques foram realizados junto a Olumbi, distrito de Palma. Dez pessoas morreram, algumas decapitadas.
Foto: Privat
2 de junho de 2018
Dias mais tarde, a televisão STV dava conta que as forças de segurança moçambicanas haviam abatido, nas matas de Cabo Delgado, oito suspeitos de participação nos ataques. Foram ainda apreendidas catanas e uma metralhadora AK-47, além de comida e um passaporte tanzaniano. Por esta altura, já milhares de pessoas haviam abandonado as suas casas, temendo a repetição dos episódios de terror.
Foto: Borges Nhamire
4 de junho de 2018
Ainda se "festejava" os avanços na investigação das autoridades, e consequente abate dos suspeitos quando, a 4 e 7 de junho, se registaram novos incêndios nas aldeias de Naunde e Namaluco. Sete pessoas morreram e quatro ficaram feridas. Foram ainda destruídas 164 casas e quatro viaturas. O mesmo cenário voltou a repetir-se a 22 de junho: um novo ataque na aldeia de Maganja matou cinco pessoas.
Foto: Privat
29 de junho de 2018
Fortemente criticado por não se ter ainda pronunciado acerca dos ataques, o Presidente moçambicano Filipe Nyusi resolve fazê-lo, em Palma, perante um mar de gente. Oito meses e 33 mortos [25 vítimas dos ataques e oito supostos atacantes] depois... Em Cabo Delgado, Nyusi prometeu proteção aos cidadãos e convidou os atacantes a dialogar consigo, de forma a resolver as suas "insatisfações".
Foto: privat
Agosto de 2018
Depois de, em julho, um novo ataque à aldeia de Macanca - Nhica do Rovuma, em Palma, ter feito mais quatro mortos, Filipe Nyusi desafiou, a 16 de agosto, os oficiais promovidos no exército, por indicação da RENAMO, a usarem a sua experiência no combate contra estes grupos armados que, mais tarde, a 24 do mesmo mês, tirariam a vida a mais duas pessoas, na aldeia de Cobre, distrito de Macomia.
Foto: Jinty Jackson/AFP/Getty Images
Setembro de 2018
Setembro de 2018 voltava a ser um mês negro no norte de Moçambique. Ataques nas aldeias de Mocímboa da Praia, Ntoni e Ilala, em Macomia, deixaram pelo menos 15 mortos e dezenas de casas destruídas. No final do mês, o ministro da Defesa, Atanásio Mtumuke, afirmou que os homens armados responsáveis pelos ataques seriam "jovens expulsos de casa pelos pais".
Foto: Privat
Outubro de 2018
Um ano após o início dos ataques em Cabo Delgado, a polícia informou que os mais de 40 ataques ocorridos, haviam feito 90 mortos, 67 feridos e destruído milhares de casas. Foi também por esta altura que Filipe Nyusi anunciou a detenção de um cidadão estrangeiro suspeito de recrutar jovens para atacar as aldeias. No final do mês, começaram a ser julgados 180 suspeitos de envolvimento nos ataques.
Foto: privat
Novembro de 2018
Novos relatos de mortes macabras surgem na imprensa. Seis pessoas foram encontradas mortas com sinais de agressão com catana na aldeia de Pundanhar, em Palma. Dias depois, o cenário repetiu-se nas aldeias de Chicuaia Velha, Lukwamba e Litingina, distrito de Nangade. Balanço: 11 mortos. Em Pemba, o embaixador da União Europeia oferecia ajuda ao país.
Foto: Privat
6 de dezembro de 2018
A população do distrito de Nangade terá feito justiça pelas próprias mãos e morto três homens envolvidos nos ataques. Na altura, à DW, David Machimbuko, administrador do distrito de Palma, deu conta que "depois de um ataque, a população insurgiu-se e acabou por atingir alguns deles". Entretanto, o Ministério Público juntou mais nomes à lista dos arguidos neste caso. Entre eles está Andre Hanekom.
Foto: DW/N. Issufo
16 de dezembro de 2018
A 16 de dezembro, e após mais um ataque armado no distrito de Palma, que matou seis pessoas, entre as quais uma criança, Moçambique e Tanzânia anunciaram uma união de esforços no combate aos crimes transfronteiriços. 2018 chegava assim ao fim sem uma solução à vista para os ataques que já haviam feito, pelo menos, 115 mortos. O julgamento dos já acusados de envolvimento nos ataques continua.
Foto: privat
Janeiro de 2019
O novo ano não começou da melhor forma. Sete pessoas morreram quando um grupo armado intercetou uma carrinha de caixa aberta que transportava passageiros entre Palma e Mpundanhar. Na semana seguinte, outras sete pessoas foram assassinadas a tiro no Posto Administrativo de Ulumbi. Um comerciante foi ainda decapitado em Maganja, distrito de Palma, no passado dia 20.