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Moçambique: Setor privado quer dinamizar exploração do gás

Leonel Matias (Maputo)
14 de novembro de 2019

O setor privado moçambicano quer ser um agente ativo na exploração do gás - e tem o apoio do Presidente da República, expresso numa conferência em Maputo. País quer maximizar os benefícios dos recursos naturais.

Schiffsplattform Saipem
Plataforma de exploração na Bacia do Rovuma, norte moçambicano (Foto de arquivo/2012)Foto: ENI East

A 6ª Cimeira do Gás de Moçambique terminou esta quinta-feira (14.11), em Maputo. O "pontapé de saída" para o debate foi lançado na véspera pelo Presidente Filipe Nyusi, ao afirmar na abertura do encontro que os moçambicanos devem ser agentes ativos no atual processo de desenvolvimento, e o setor privado nacional o principal ator.

"Não queremos ser, nós os moçambicanos, periféricos neste processo de diversificação e dinamização da economia do nosso país", afirmou o chefe de Estado.

Para Nyusi, é preciso "garantir que as ações de pesquisa, produção, distribuição e industrialização sejam feitas de forma transparente e responsável, contribuindo para a expansão e transformação e modernização da nossa economia numa clara política de inclusão".

O Presidente observou, igualmente, que, com investimentos no gás, o país tem tudo para dar certo e tornar-se próspero rapidamente, tendo indicado que Moçambique não pode continuar a acomodar conflitos, numa alusão aos ataques armados que têm como palco o centro e norte do país.

Qualificação dos empresários moçambicanos

Um dos principais desafios do empresariado moçambicano no projeto de exploração do gás está relacionado com o facto de a maior parte do empresariado local não reunir os requisitos exigidos pelas companhias petrolíferas para fornecerem bens e serviços.

Moçambique: Setor privado quer dinamizar exploração do gás

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Mas, para Filipe Nyusi, a consolidação do cooperativismo e do associativismo empresarial constituem uma estratégia simples e eficaz para o empoderamento dos próprios empresários, sobretudo para a aquisição dos certificados de qualidade que lhes permitam crescer por via da exploração de mais e novos mercados.

Recentemente foi lançado o processo de certificação do empresariado para participar nestes projetos, esperando-se que beneficie 20 empresas nacionais, revelou Claire Pembe, diretor geral do Instituto das Pequenas e Médias Empresas.

"O que estamos a fazer agora é, através de compromissos técnicos em articulação com o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, desencadearmos e avançarmos com este processo que tem uma duração entre seis a nove meses", explicou.

Por seu turno, a petrolífera sul-africana Sasol anunciou, igualmente, que dispõe de cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos para investir nas pequenas e médias empresas no âmbito do conteúdo local.

Acesso à informação

Durante os debates foram levantadas outras questões, como a necessidade de redução das assimetrias de informação.

"Quando falamos de negócio, a informação que tem valor é aquela informação privilegiada que nos antecipa os momentos em que os investimentos vão acontecer", comentou o presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas, Inocêncio Paulino.

Cimeira reuniu mais de 600 delegados em MaputoFoto: DW/L. Matias

O responsável pretende "ver boa parte dos contratos a serem fechados em Moçambique, com o conhecimento dos principais atores".

Ganhos no Rovuma

Na cimeira debateu-se também "como está Moçambique depois da decisão final de investimento na exploração do gás na bacia do Rovuma?"

O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mitá, destacou a propósito que "os ganhos são substanciais e transformam aquilo que são os défices gémeos, nomeadamente da conta fiscal e da conta corrente".

De acordo com Mitá, passando a cobrar reservas substanciais, Moçambique "poderá sustentar uma taxa de câmbio e, de uma vez por todas, fortalecer o metical e reduzir o risco que sempre sofremos do mecanismo de transversão da depressão cambial para o metical e que tem influência na inflação".

"Cimeira alternativa"

A cimeira do gás foi antecedida de um encontro promovido por organizações não-governamentais, que consideram que o Estado moçambicano é "generoso" nas isenções fiscais, o que faz com que a exploração de recursos não se traduza no desenvolvimento das zonas afetadas.

O grupo considera ainda que a cimeira não foi inclusiva por acarretar elevados custos de inscrição e discutir negócios, negligenciando "temas como impactos sociais, económicos e ambientais resultantes dos investimentos".

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