Diretor do CIP denunciou ameaças de morte de desconhecidos, que podem estar relacionadas com o seu trabalho. Membros da sociedade civil e magistrados ouvidos pela DW África alertam para clima geral de intimidação.
Foto: DW/L. Matias
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Na terça-feira (03.12), o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, Edson Cortez, denunciou ameaças de morte de desconhecidos, que podem estar relacionadas com as suas críticas ao caso das "dívidas ocultas". No país, é longa a lista de ativistas, analistas e até magistrados que receberam ameaças pelo seu trabalho. Organizações moçambicanas garantem, porém, que não se deixam intimidar.
"Não penso que a sociedade civil vai desaparecer, porque, se desaparece, a sociedade também deixa de evoluir", assegura Jorge Matine, diretor-executivo do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).
Mas o responsável frisa que a situação é "séria", porque está em causa a liberdade no país: "Se não é com as palavras, um diálogo com abertura, com a participação de todos, corremos um sério risco de voltarmos a um passado de que nenhum moçambicano quer."
Juízes queixam-se de ameaças de morte Foto: DW/L. Matias
Ameaças inadmissíveis
No domingo (01.12), a Associação Moçambicana de Juízes também denunciou ameaças de morte contra Freddy Jamal, juiz do Tribunal Administrativo de Nampula, no norte do país.
Em entrevista à DW África, o presidente da associação, Carlos Mondlane, afirma que é inadmissível que aqueles que têm por missão administrar a Justiça sejam ameaçados.
"Isto, nós, como Estado, não podemos tolerar e vamos empreender todos os esforços para que este tipo de situações não ocorra".
Em 2014, o juiz Dinis Silica foi assassinado quando tinha em mãos vários casos de raptos em Maputo. Em 2016, o procurador Marcelino Vilanculos também foi morto enquanto investigava raptos na cidade. E, segundo Carlos Mondlane, as ameaças a funcionários judiciais são recorrentes.
Sociedade civil não se intimida com ameaças de morte
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É um fenómeno que tem de acabar, apela o juiz. "Se um magistrado estiver seguro está em melhores condições de poder dirimir os litígios que lhe são submetidos e desta forma fazer justiça. Agora, um magistrado que trabalha condicionado acaba por ser ele próprio pernicioso para o sistema de justiça".
Mais segurança
Carlos Mondlane pede ao Governo para reforçar a segurança dos magistrados. Por exemplo, através da "criação de uma força específica, ainda que seja da polícia".
O país pode correr vários riscos se a questão das ameaças não for resolvida, avisa Jorge Matine, do Fórum de Monitoria do Orçamento. O Estado pode ficar enfraquecido: "O que pode acontecer é haver mais radicalização, grupos extremistas que se vão aproveitar dessas posições. E o que aconteceu noutras sociedade é que elas atrasaram", diz Matine.
Moçambique: Assassinato de figuras incómodas é uma moda que veio para ficar
O preço de fazer valer a verdade, justiça, conhecimento ou até posições diferentes costuma ser a vida em Moçambique. A RENAMO é prova disso, no pico da tensão com o Governo da FRELIMO perdeu dezenas de membros.
Foto: BilderBox
Mahamudo Amurane: Silenciada uma voz contra corrupção e má governação
O edil da cidade de Nampula foi morto a tiros no dia 4 de outubro de 2017. Insurgia-se contra a má gestão da coisa pública e corrupção no seu Município. Foi eleito para o cargo de edil através do partido MDM. Embora mais de sessenta pessoas já estejam a ser ouvidas pela justiça não se conhecem os autores do crime.
Foto: DW/Nelson Carvalho Miguel
Jeremias Pondeca: Uma voz forte nas negociações de paz que foi emudecida
Foi alvejado mortalmente a tiro por homens desconhecidos no dia 8 de setembro de 2016 em Maputo quando fazia os seus exercícios matinais. O assassinato aconteceu numa altura delicada das negociações de paz. Pondeca era membro da Comissão Mista do diálogo de paz, membro do Conselho de Estado, membro sénior da RENAMO e antigo parlamentar. Até hoje a polícia não encontrou os autores do crime.
Foto: DW/L. Matias
Manuel Bissopo: O homem da RENAMO que escapou por um triz
No dia 4 de janeiro de 2016 foi baleado depois de uma conferência de imprensa do seu partido na Beira. Bissopo tinha acabado de denunciar alegados raptos e assassinatos de membros do seu partido e preparava-se para se deslocar para uma reunião da força de oposição quando foi baleado. A polícia moçambicana até hoje não encontrou os atiradores.
Foto: Nelson Carvalho
José Manuel: Uma das caras da ala militar da RENAMO que se apagou
Em abril de 2016 este membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança em representação da RENAMO e membro da ala militar do principal partido da oposição foi morto a tiro por desconhecidos à saída do aeroporto internacional da Beira. A questão militar é um dos pontos sensíveis nas negociações de paz. Os assassinos continuam a monte.
Foto: DW/J. Beck
Marcelino Vilanculos: Assassinado quando investigava raptos
Era procurador foi baleado no dia 11 de abril de 2016 à entrada da sua casa, na Matola. Marcelino Vilanculos investigava casos de rapto de empresários que agitavam o país na altura. O julgamento deste assassinato começou em outubro de 2017.
Foto: picture-alliance/Ulrich Baumgarten
Gilles Cistac: A morte foi preço pelo conhecimento divulgado?
O especialista em assuntos constitucionais de Moçambique foi baleado por desconhecidos no dia 3 de março de 2015 na capital Maputo. O assassinato aconteceu após uma declaração que fortaleceu a posição da RENAMO de gestão autónoma na sua querela com o Governo da FRELIMO. Volvidos mais de dois anos a sua morte continua por esclarecer.
Foto: A Verdade
Dinis Silica: Assassinado em circunstâncias estranhas
O juiz Dinis Silica também foi morto a tiro por desconhecidos, em 2014, em plena luz do dia, quando conduzia o seu carro na capital moçambicana. Na altura transportava uma avultada quantia de dinheiro, cuja proveniência é desconhecida. O juiz da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo investigava igualmente casos de raptos. Os assassinos continuam a monte.
Foto: picture-alliance/dpa/U. Deck
Siba Siba Macuacua: Uma morte brutal em nome da verdade
O economista do Banco de Moçambique foi atirado de um dos andares do prédio sede do Banco Austral no dia 11 de agosto de 2001. Na altura investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral. Siba Siba trabalhava na recuperação da dívida de milhões de meticais, resultante da má gestão do banco. Embora tenha sido aberta uma investigação sobre esta morte ainda não há esclarecimentos até hoje.
Foto: DW/M. Sampaio
Carlos Cardoso: O começo da onda de assassinatos
Considerado o símbolo do jornalismo investigativo em Moçambique, Carlos Cardoso foi assassinado a tiros a 22 de novembro de 2000. Na altura investigava a maior fraude bancária de Moçambique. O seu assassinato foi interpretado como um aviso claro aos jornalistas moçambicanos para que não interferissem nos interesses dos poderosos. Devido a pressões internacionais o caso chegou a justiça.
