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Altos subsídios de gestores do INSS desencadeiam críticas

18 de novembro de 2021

Os novos gestores do Instituto Nacional de Segurança Social aprovaram para si subsídios de início de funções de até 6 milhões de meticais, causando indignação. Analista e Sindicato dos Trabalhadores criticam os valores.

INSS em Nampula, Moçambique
Prédio do INSS na província moçambicana de NampulaFoto: DW/S.Lutxeque

Segundo um artigo publicado pelo jornal moçambicano Canal de Moçambique esta quinta-feira (18.11), o novo Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) aprovou subsídios milionários para o seu próprio benefício.

O semanário fala de subsídios que variam entre cerca de 3 milhões e 6 milhões de meticais (o equivalente a entre 40 mil e 80 mil euros), antes mesmo de começarem a trabalhar.

Mais ainda, em 2020, os gestores do INSS terão aprovado um diploma que fixa novos vencimentos, subsídios e suplementos para os funcionários da direção.

Falta de ética

O secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical), Alexandre Munguambe, lembra que tudo o que é feito no INSS e noutras instituições do Estado é anti-ético, se for contra a contra a lei.

"Devem ser condenadas as pessoas, devem ser levadas à barra do tribunal, se assim o fizerem, porque o Instituto Nacional de Segurança Social é para apoiar os trabalhadores na incapacidade de realizar as suas tarefas", afirmou.

Dercio Alfazema, analista do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), diz que não faz sentido uma instituição que sobrevive das contribuições dos trabalhadores, na sua maioria com salários abaixo de 3.500 meticais (o equivalente a 50 euros), seja fonte de riqueza para os gestores.

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"Nós estamos num contexto em que as pessoas estão a viver com muitas dificuldades e limitações de recursos e muitos estão a perder inclusivamente os seus postos de trabalho. Essas pessoas são contribuintes do INSS e, quando aparecem esses escândalos, claramente que fica bastante difícil de compreender", criticou.

As justificações

O presidente do Conselho de Administração do INSS, Kabir Ibrahimo, justifica que os subsídios auferidos pelos gestores da instituição "são de lei e podem provar", mas, para Dercio Alfazema, este assunto é muito preocupante e deve ser muito bem analisado.

"Considerando toda a estrutura do setor público e todas aquelas instituições que sobrevivem à custa dos contribuintes - no sentido de que temos muitas outras instituições para além do INSS que também têm subsídios -, esses bônus e benefícios são altamente deslocados daquilo que é o contexto político, económico e social do país", justifica.

O analista chama a atenção para a necessidade de se rever e harmonizar a questão de pagamento de subsídios e outros benefícios na função pública.

"Isso liga-se também à questão que tem a ver com o setor empresarial do Estado. Grande parte das empresas públicas é técnica e economicamente falida, mas continua a pagar altos valores que têm que se ir buscar em setores produtivos para assegurar e acomodar pagamentos de salários e todos outros benefícios a gestores de empresas que não produzem", critica.

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