Moçambique disponibiliza três mil pulseiras eletrónicas para monitorizar condenados com penas não privativas de liberdade. Especialistas defendem que o sucesso depende do fortalecimento das alternativas à prisão.
Cerca de mil pessoas cumprem atualmente penas alternativas à prisão em Moçambique Foto: DW
Publicidade
O dispositivo em fase de testes visa permitir uma melhor fiscalização dos condenados fora dos estabelecimentos prisionais, embora não substitua medidas como o trabalho socialmente útil.
Em entrevista à DW, Tina Lorizzo, diretora da Reformar, organização não-governamental que atua na área da justiça criminal, considera que a introdução das pulseiras eletrónicas pode contribuir para uma execução mais humanizada das penas.
Segundo a especialista, a medida pode igualmente ajudar a aprofundar um sistema de justiça restaurativa e menos punitivo. No entanto, Tina Lorizzo alerta para fragilidades persistentes na administração das penas alternativas à prisão, sobretudo ao nível dos tribunais judiciais:
"Atualmente, temos cerca de mil pessoas que cumprem penas alternativas à prisão. Por isso, acho que deve ser reforçado o cumprimento dessas penas, sobretudo o trabalho socialmente útil", defende.
A especialista adverte que, se este aspeto for ignorado, as pulseiras eletrónicas podem não produzir os resultados esperados: "As pulseiras eletrónicas correm o risco de se tornar uma solução tecnológica com impacto limitado."
Rebelião em Gorongosa resulta na fuga de 220 reclusos
02:57
Igualdade de tratamento
Por outro lado, a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Ferosa Chaúque, levanta preocupações quanto à igualdade de tratamento no sistema de justiça.
A jurista manifesta dúvidas sobre a aplicação das pulseiras eletrónicas de forma equitativa a todos os cidadãos elegíveis. "Tenho dúvidas se vai trazer melhorias para o sistema prisional, considerando a igualdade entre os cidadãos. Temos provas de desigualdade de tratamento a nível do setor", lembra a advogada.
Outra preocupação de Ferosa Chaúque prende-se com a disponibilidade de recursos humanos para assegurar a monitorização eficaz das pulseiras eletrónicas, num contexto em que o sistema de justiça enfrenta limitações técnicas e operacionais.
"Será que temos efetivos preparados para fiscalizar e monitorizar as pessoas, sem descurar a proteção dos cidadãos que estão livres e também precisam da mesma polícia?", questiona.
Além disso, a diretora executiva da Reformar defende a necessidade de criar uma rede sólida de entidades públicas e privadas capazes de receber condenados a penas não privativas de liberdade. A especialista sublinha ainda a importância de melhorar os mecanismos de acompanhamento e supervisão do trabalho socialmente útil.
Localizada a 100 km de Lichinga, na província nortenha do Niassa, a cadeia aberta de Mapudjé tem um objetivo: produzir alimentos. A produção serve outras cinco cadeias da região e reduz os custos ao Estado.
Foto: DW/M. David
Reclusos
Este centro de reclusão aberto abriga 150 reclusos. São detidos provenientes da cadeia provincial do Niassa, que estão a cumprir as suas penas em regime aberto graças ao bom comportamento apresentado. Aqui, neste estabelecimento penitenciário, eles também trabalham no campo.
Foto: DW/M. David
Via de acesso
Chegar ao centro de Mapudjé não é tarefa fácil. Com uma estrada totalmente lamacenta, pouco frequentada, o acesso ao local é difícil, sobretudo no tempo chuvoso. Recomenda-se carros com tração às quatro rodas para enfrentar este caminho, que passa também por troços de floresta cerrada.
Foto: DW/M. David
Construção típica
Quem chega ao centro de Mapudjé logo surpreende-se com as infraestruturas típicas da região. Esta casa é um exemplo. Foi construída com materiais locais - paus, bambu e capim - para ser o escritório do centro. A construção chama a atenção, pois foi erguida no alto de uma elevação.
Foto: DW/M. David
Posto de saúde
Para oferecer melhor atendimento sanitário aos reclusos, o centro aberto de Mapudjé conta com um posto de primeiros socorros. Em casos mais graves ou atendimento mais especializado, os detidos são transferidos para uma unidade sanitária distrital ou provincial.
Foto: DW/M. David
Produção agrícola
Com um trator e respetivas ferramentas, oferecidas a título de crédito pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), a cadeia de Mapudjé explora 135 hectares, cultivando milho, feijão manteiga e hortícolas. Na campanha agrícola passada, o centro de Mapudjé colheu mais de 60 toneladas de milho e 35 toneladas de feijão manteiga.
Foto: DW/M. David
Árvores de fruto
O centro também está a apostar em pequenas áreas para o cultivo de árvores de fruto. Aqui o destaque são as laranjeiras, que também ajudam no fornecimento de alimentos aos centros penitenciários do Niassa.
Foto: DW/M. David
Consumo vs. economia
As cadeias provinciais de Lichinga, Marrupa, Cuamba, Mecanhelas e Mandimba deixaram de comprar milho e feijão manteiga para o consumo dos reclusos. Agora consomem a comida produzida pelos detidos do centro de Mapudjé, no distrito de Sanga. Os Serviços Penitenciários do Niassa poupam mensalmente aos cofres do Estado cerca de 2,5 milhões de meticais (quase 35 mil euros).
Foto: DW/M. David
Produção farta
A produção agrícola do centro de Mapudjé é tão farta que a safra passada de feijão manteiga conseguiu alimentar até fevereiro deste ano os reclusos daquelas cinco cadeias provinciais. Quem o diz é o diretor da cadeia de Mapudjé, Jorge Santina. E ele garante que o milho continuará a ser consumido até à próxima colheita.
Foto: DW/M. David
"Experiência será replicada"
De visita ao centro aberto de Mapudjé, o diretor do FDA, Eusébio Tumuitikile, ficou satisfeito com os resultados da mecanização do processo de produção agrícola naquela unidade, que visa acabar com o défice alimentar no país. Por isso, Tumutikile disse que a experiência da autossuficiência alimentar da cadeia aberta de Mapudje será replicada noutros centros prisionais do país.
