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Moçambique: Abuso de menor de 13 anos gera processo-crime

Lusa | tms
3 de outubro de 2020

Procuradoria Provincial de Maputo anuncia a instauração de um processo-crime contra sete pessoas, incluindo um agente da polícia, suspeitas de abuso de uma menor de 13 anos. ONG denuncia tentativa de manipulação do caso.

Tribunal Judicial da Província Maputo (Foto ilustrativa)Foto: DW/L. Matias

O grupo vai responder pelos crimes de violação, ministração de substância nociva à saúde, corrupção e utilização de menores na pornografia, refere um comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR) este sábado (03.10).

O caso veio a público nas últimas semanas, quando foi posto a circular um vídeo em que um agente da polícia de investigação moçambicana aparece a abusar de uma menor de 13 anos inconsciente.

Segundo a PGR, o caso terá ocorrido no dia 12 de setembro e as sete pessoas alegadamente envolvidas estão detidas, estando o processo em fase de instrução preparatória.

Repúdio da sociedade civil

O caso gerou repúdio nas redes sociais e a sociedade civil exige a responsabilização dos envolvidos, alertando para uma alegada tentativa de manipulação do processo.

A organização não governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que denunciou o envolvimento do agente da polícia no caso, submeteu um documento à PGR alertando para suposta tentativa de obstrução do processo a partir de alegadas influências que o agente da polícia possui em alguns órgãos de justiça. Segundo o CIP, a menor terá sido vítima de abuso do polícia, seu vizinho, e de outras três pessoas.

O caso surge depois de uma outra polémica envolvendo a polícia. No início do mês, o ministro do Interior de Moçambique, Amade Miquidade, anunciou medidas disciplinares para um instrutor e um agente da Escola Prática da Polícia que engravidaram duas alunas.

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