Funcionários públicos moçambicanos queixam-se que quanto mais velhos são, menos recebem, de acordo com a nova tabela salarial. Analistas dizem que o Governo deve esclarecer os critérios para não desmotivar trabalhadores.
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A Tabela Salarial Única (TSU), que gerou muita expetativa em Moçambique, está a desapontar os servidores públicos, que se queixam de critérios pouco claros para a definição dos seus novos salários.
A nova TSU simplifica o sistema de remunerações, substituindo 103 tabelas por 21 escalões, entre 8.758 e 165.758 meticais (entre 136 e 2.580 euros). Usa como referência o vencimento do Presidente da República, que ganha atualmente à volta de 205 mil meticais (cerca de três mil euros).
Com a simplificação de níveis, o ordenado mínimo sobe 80% em relação aos atuais 4.688 meticais (73 euros). A tabela gira em torno de quatro critérios: habilitações literárias, antiguidade, carreira e idade.
Mas uma das grandes queixas é que quanto mais experiência e idade o funcionário tem, menos salário aufere. Isto aplica-se a servidores públicos com mais de 50 anos.
Funcionários "castigados" por tempo de serviço
Um funcionário ouvido pela DW, que pediu para não ser identificado, diz que este critério o prejudica bastante. "Estou praticamente a ser castigado por ser um funcionário com mais tempo, o que considero injusto, pois indivíduos com menos idade e com menos tempo de serviço estão em níveis elevados, ou seja, estão a auferir salários mais altos que o meu, sendo eu funcionário há bastante tempo", lamenta.
Trabalho informal: Alternativa ao desemprego em Moçambique
06:50
Para o analista Ismael Nhancucue, não faz sentido que um funcionário experiente seja castigado por causa da idade. "Quanto mais se sobe na pirâmide, menos pontos as pessoas têm. Ou seja, quanto mais velhos, menos pontos têm. Isto vai lesar um bocadinho os funcionários que têm mais tempo no Estado. E a outra questão é a experiência profissional, que é mais ou menos igual", critica.
Vários funcionários lamentam também que seja possível a um técnico médio auferir o mesmo salário que um licenciado. Isso é "desmotivante", comenta um professor também em anonimato.
"Logo, estão a dizer-nos que a formação académica acaba não tendo um impacto positivo. Não sei se houve um erro, a verdade é que aquilo que se esperava não está a acontecer. Eu acho que deveria existir uma base para cada nível, e a diferença deveria ser no que diz respeito ao critério de idade, ao tempo de serviço e ao tempo de carreira", defende.
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Pedida revisão urgente dos critérios
Os funcionários públicos pedem uma revisão urgente dos critérios de pagamento de salários ao abrigo da nova tabela: "Tinha-se criado uma expetativa muito acima daquilo que vi na tabela e, olhando para a expetativa criada, eu acho que não está a beneficiar, tendo em consideração as contas que havia feito antes."
O académico Ismael Mussa disse em entrevista à STV, parceira da DW África, que todo este processo deve ser muito bem esclarecido para não desincentivar os funcionários do Estado.
"Há muitos questionamentos, como por exemplo alguns indicadores como a idade. É muito importante que tanto o Ministério das Finanças como o Ministério da Administração Estatal e Função Pública esclareçam às pessoas alguns pormenores para as ajudarem a perceber qual é o objetivo do fator idade", exemplifica.
A dura vida dos trabalhadores informais de Moçambique
O trabalho informal é fonte de renda de muitos moçambicanos. Seja vendendo produtos ou serviços, a prática de atividades nas ruas é o ganha-pão de muitas famílias, mas impõe uma série de dificuldades e riscos.
Foto: DW/B. Jequete
Lavagem de carros
Por falta de emprego, muitos jovens decidiram atuar como empreendedores. Alguns ganham a vida a lavar carros nas ruas, bermas e esquinas da cidade de Chimoio, capital provincial de Manica. Muitas viaturas já não vão para as empresas que atuam no setor, porque os jovens oferecem o serviço a preços baixos, conquistando assim os clientes.
Foto: DW/B. Jequete
Água difícil de encontrar
Os lavadores de carros, que fazem do seu ganha-pão a atividade de lavar viaturas nas ruas, passam imensas dificuldades para encontrar uma fonte de abastecimento de água ou um poço tradicional. Percorrem longas distâncias para encontrar um local onde possam adquirir a água necessária para o trabalho, muitas vezes longe da zona de cimento.
Foto: DW/B. Jequete
Iniciate em ação
Salvador Manuel, de 26 anos de idade, diz ser novo na atividade de lavagem de viaturas nas ruas. "Eu não fazia nada, e um dia meu amigo convidou me para lhe ajudar a lavar carros aqui na cidade. Tive muita vergonha nos primeiros dias, mas tempos depois engrenei-me e agora já faço sozinho o trabalho," revela.
Foto: DW/B. Jequete
Odor desagradável
As principais ruas e avenidas da cidade ficam alagadas, resultado da lavagem das viaturas. Como não há sistema de esgoto, a água acaba formando pequenas poças que tendem a exalar um odor desagradável. O fato leva a edilidade a voltar as costas para os empreendedores. Caso sejam interpelados pelos fiscais, são aprendidos os materiais usados no trabalho como forma de desencorajar a prática.
Foto: DW/B. Jequete
Gravar a matrícula
Carlos Vasco, de 34 anos de idade, prefere dedicar-se à gravação da matrícula de viaturas e motorizadas. Ele diz estar a ganhar um "bom dinheiro" com o trabalho, suficiente para sustentar sua família. Há quem financie os estudos e outras necessidades com esta atividade. Alguns possuem formação académica, outros ainda estão a frequentar o ensino superior.
Foto: DW/B. Jequete
Roupas usadas
Em Chimoio, a roupa usada é vendida nos passeios, à beira das estradas e debaixo de árvores de sombra. Os empresários da urbe estão contra a atividade, devido à concorrência. "Na rua", os clientes também encontram boa roupa e a preço baixo. No entanto, quando os fiscais aparecem, recolhem toda a mercadoria – um risco diário para quem opta pela atividade.
Foto: DW/B. Jequete
Vender alimentos
Muitas vendedoras de alimentos alegam ter abandonado os mercados por "falta de movimento". Dizem que os clientes já não se fazem sentir nos mercados. Esta camada vende tomate, tubérculos, verduras, pepinos, feijões, entre outros produtos. A má conservação dos produtos atenta a saúde pública. Outro problema é que ocupam os passeios, obrigando os cidadãos a circular nas faixas de rodagem.
Foto: DW/B. Jequete
Vidas em risco
Produtos são vendidos também na via pública. Para além das principais artérias da cidade, muitos vão de estabelecimento em estabelecimento a oferecer os seus produtos, conquistando a clientela. Outros, caminham mesmo entre os carros, na esperança de encontrar os seus clientes em pleno trânsito e, ao mesmo tempo, colocando a própria vida em risco.
Foto: DW/B. Jequete
Recarga de telemóvel
A maior parte dos vendedores de cartões de recarga de telemóvel na cidade de Chimoio são adolescentes e jovens que perambulam pelas artérias da cidade. Muitos pernoitam nas ruas e trabalham sem folgas. Estão sempre atentos à chamada dos clientes, alguns destes automobilistas – o que tem gerado um número de acidentes.
Foto: DW/B. Jequete
À espera de um emprego
A atividade informal mais concorrida é o comércio - trabalho pelo qual optam, enquanto aguardam por um emprego formal. Muitos estão a investir o lucro para pagar os estudos, além do próprio sustento. Não é novidade encontrar um jovem com curso superior a vender nas ruas de Chimoio. Alguns têm vergonha de fazer o negócio e acabam se envolvendo em atos criminosos ou com as drogas.