Tribunal não validou o recurso apresentado pela RENAMO que alega que houve falsificação dos resultados na repetição da votação em Marromeu. A RENAMO vai recorrer ao Conselho Constitucional nesta quarta-feira.
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Os resultados preliminares da repetição da eleição autárquica de Marromeu, província de Sofala, centro de Moçambique, deram vitória ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com 9.143 votos, seguida pela RENAMO, com 8.417, e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, com 1.442 votos.
Mas, na contagem efetuada após o encerramento das urnas pelo maior partido na oposição moçambicana, a RENAMO indicou que o partido ganhou com uma larga vantagem, ou seja com 9.178 mil votos a mais do que foi anunciado. Entretanto, na segunda-feira (26.11.), a RENAMO entregou uma queixa no tribunal local tendo apresentado como provas os relatórios de várias organizações da sociedade civil e vídeos produzidos pelos media no local.
Já que a RENAMO não tinha nenhum edital publicado sugeriu ao Tribunal para notificar a Comissão de Eleições. Daniel João, Assessor jurídico da RENAMO disse em declarações à DW África que o seu partido apresentou provas dos supostos crimes eleitorais.
RENAMO apresentou provas de fraudes
"Nós anexamos várias provas tais como relatórios de várias organizações da sociedade civil que estiverem presentes na contagem dos votos, o relatório da sala da paz, o relatório da Solidariedade Moçambique para além de alguns vídeos de canais televisivos que estiveram presentes na contagem de votos e requeremos ao tribunal distrital de Marromeu que solicitasse a comissão distrital de eleições os editais já que nós não tínhamos esse documento", avança Daniel João.
Eusébio Mussaia, um dos observadores numa das oito mesas onde foi repetida a votação, pelas contas que fez não tem dúvidas que a RENAMO ganhou e questiona os resultados oficiais.
"Tenho os meus registos de todas as assembleias de votos... não há nenhuma onde apareceram mais de quinhentos votantes. Onde é que aparecem esses resultados estrondosos? Todos os delegados têm os seus resultados e a RENAMO ganhou em todas mesas. Isto é uma brincadeira. O Estado não pode fazer esse tipo de brincadeiras", afirma Eusébio Mussaia.
Entretanto, depois do Tribunal distrital de Marromeu ter decidido chumbar a reclamação apresentada pela RENAMO, este partido já anunciou que vai recorrer de novo mas, desta vez, ao Conselho Constitucional (CC) do escrutínio. Para a RENAMO foi "uma vergonha nacional" os resultados publicados pela Comissão Distrital de Eleições (CDE) da repetição do escrutínio no passado dia 22 do mês em curso, depois de o Conselho Constitucional ter invalidado os resultados do escrutínio de 10 de outubro devido a irregularidades.
Moçambique: Tribunal chumba recurso da RENAMO em Marromeu
CIP também denuncia crime eleitoral
Nesta terça-feira, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, acusou os órgãos eleitorais de terem permitido que a FRELIMO, partido no poder, ganhasse a eleição autárquica de Marromeu, centro do país, com 2.406 votos de eleitores fantasmas.
"Para a Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] ganhar, houve necessidade de 2.406 votos de eleitores fantasmas e, simultaneamente, à RENAMO [Resistência Nacional Moçambicana] foram roubados 1.113 votos", refere uma análise do CIP à eleição autárquica do passado dia 22 em Marromeu.
A segunda votação em Marromeu resultou da decisão do Conselho Constitucional, que ordenou a repetição da votação na autarquia na sequência de irregularidades nas eleições autárquicas de 10 de outubro.
O escrutínio foi repetido a 22 de novembro em oito mesas distribuídas por duas escolas, em que estavam inscritos 5.940 eleitores.
Autárquicas: Quem venceu nas principais cidades de Moçambique
Os resultados eleitorais das eleições autárquicas moçambicanas dão a vitória ao partido no poder em 44 municípios. A RENAMO, a principal força da oposição, venceu em sete autarquias. O MDM conquistou apenas a Beira.
Foto: DW/S. Lutxeque
Eneas Comiche, edil da capital entre 2004 e 2008, venceu em Maputo
Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) saiu como grande vencedora em Maputo com 56,95% dos votos, contra os 36,43% da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi a terceira força política mais votada com 5,13%.
Foto: DW/R. da Silva
Com margem estreita, Calisto Cossa conquista segundo mandato na Matola
No município da Matola, a FRELIMO foi considerada vencedora com 48,05% dos votos, contra os 47,28% da RENAMO, uma diferença inferior a um ponto percentual. A vitória da FRELIMO foi, no entanto, contestada pela oposição. Membros da Comissão Distrital de Eleições disseram mesmo que houve fraude eleitoral.
Foto: DW/Leonel Matias
Emídio Xavier, da FRELIMO, eleito pelo município de Xai-Xai
Na província de Gaza, concretamente na cidade de Xai-Xai, a FRELIMO venceu com 81,21% dos votos contra apenas 12,36% da RENAMO. Em 134 mesas, Xai-Xai registou 53,90% de votos válidos e uma abstenção de 43,86%.
Foto: DW/C. Matsinhe
Benedito Guimino, da FRELIMO, reeleito em Inhambane
Na cidade de Inhambane, capital provincial, a FRELIMO arrasou com 79,50% contra os 15,55% da RENAMO. Sobraram apenas 4,95% para o MDM. Inhambane contou com 65 mesas de voto e uma abstenção de 35,14%.
Foto: DW/L. da Conceição
Daviz Simango, líder do MDM, mantém-se na Beira
Na cidade da Beira, província de Sofala, o MDM conseguiu a única vitória neste sufrágio. A terceira força parlamentar arrecadou 45,77% dos votos. Em segundo lugar, ficou a FRELIMO com 29,26%. Em terceiro, surge a RENAMO com 24,57%. Neste município registou-se uma abstenção de 36,65%.
Foto: DW/A. Sebastiao
João Ferreira foi aposta da FRELIMO na cidade de Chimoio
Em Chimoio, província de Manica, a FRELIMO obteve maioria absoluta com 52,51% da votação. A RENAMO garantiu 44,51% dos votos válidos. Nesta cidade do centro do país havia 220 mesas e, curiosamente, não foram contabilizados quaisquer votos nulos ou brancos.
Foto: DW/M. Muéia
Manuel de Araújo reeleito em Quelimane - desta vez pela RENAMO
Na província da Zambézia, cidade de Quelimane, a RENAMO venceu com 59,17% da votação contra os 36,09% arrecados pelo partido no poder, a FRELIMO. Quelimane com 168 mesas de votos registou uma taxa de abstenção de 34,72%. Do total de votos, 61,39% foram considerados válidos.
Foto: picture-alliance/dpa
César de Carvalho volta à edilidade de Tete, que liderou entre 2004 e 2013
Na província de Tete, na cidade com o mesmo nome, a FRELIMO levou a melhor com 54,49% contra os 43,02% da RENAMO, num universo de 57,04% votos considerados válidos. Nesta província do Centro Norte de Moçambique havia 184 mesas de voto.
Foto: DW/A.Zacarias
RENAMO vence em Nampula com atual edil Paulo Vahanle
Em Nampula, a RENAMO obteve mais votos do que o partido no poder. 59,42% dos munícipes votaram no principal partido da oposição, contra os 32,20% que votaram na FRELIMO. O MDM surge em terceiro com 6,23%. Nesta cidade contabilizaram-se 196.230 votos válidos, o que corresponde a 57,30% do total da votação. Em Nampula havia 456 mesas de voto.
Foto: DW/S. Lutxeque
FRELIMO vence no município de Lichinga
Na cidade de Lichinga, na província do Niassa, a FRELIMO ganhou com 51,93% contra os 45,19% da RENAMO. O MDM garantiu o terceiro posto com apenas 2,88%. A abstenção situou-se nos 41,91%.
Foto: DW/M. David
Em Pemba, venceu Florete Simba Motarua da FRELIMO
Na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, a vitória foi alcançada pela FRELIMO que arrecadou 54,21% dos votos. A RENAMO não foi além dos 39,01%. Pemba com 134 mesas de votos contabilizou 56,23% de votos válidos. A taxa de abstenção nesta cidade nortenha foi de 40,87%.