O Tribunal Distrital de Balama, em Cabo Delgado, ordenou a soltura do jornalista Arlindo Chissale, detido pela Polícia da República de Moçambique por alegada recolha de informação para fomentar o terrorismo.
"A acusação, reforçada esta quinta-feira (03.11), pela Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, na pessoa do respectivo porta-voz, Gilroy Fazenda, aponta para o facto de Arlindo Chissale ter sido detido não na qualidade de jornalista, mas de ‘um cidadão' por prática de actos ‘suspeitos'", lê-se na nota.
"À partida, o indivíduo não foi detido por ser jornalista ou por exercer a actividade jornalística. Ele foi detido como um cidadão, em conexão com o crime de terrorismo, com particular destaque para a recolha de informação para a prática de actos terroristas”, afirmou Gilroy Fazenda, acrescentando que "a detenção resultou da denúncia de um agente económico local que desconfiou do facto de o jornalista pretender reservar todos os quartos de uma residencial que seriam ocupados pelos seus companheiros de trabalho", reforça a referida nota de imprensa.
Dados recolhidos pelo MISA junto de fontes próximas do jornalista indicam que Arlindo Chissale, antigo correspondente da DW África em Nacala-Porto, foi detido quando captava imagens de instituições públicas daquele distrito, um procedimento típico da profissão de jornalista.
O comunicado do MISA escreve que depois de longas horas de audição, Arlindo Chissale é indiciado de prática de crime de exercício ilegal ou ilícito de funções tituladas, previsto e punível nos termos do artigo 344/3 do Código Penal.
"Por não estarem preenchidos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, o juiz de instrução criminal de Balama concedeu, ao jornalista, a liberdade provisória, mediante termo de identidade e de residência, uma decisão a ser executada esta sexta-feira (04.11)", esclarece o comunicado.
O MISA Moçambique considera que "este é o primeiro passo para que, em convívio familiar e sem pressões, o indiciado tenha a oportunidade de se defender das acusações que sobre si pesam, provando assim a sua inocência".
O MISA Moçambique fez ainda saber que "continuará a acompanhar de perto o desenrolar do processo, a bem da justiça e, emprestando o seu apoio sempre que se julgue pertinente, para que as Liberdades de Expressão e de Imprensa jamais saiam beliscadas e que os jornalistas exerçam as suas funções dentro do quadro legal vigente e sem medo".
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.