UE defende recenseamento eleitoral permanente em Moçambique
Leonel Matias (Maputo) | Lusa
12 de fevereiro de 2020
Observadores europeus detetaram más práticas durante as últimas eleições em Moçambique. Por isso, defendem um recenseamento eleitoral permanente para evitar dúvidas, além de vontade política para eleições mais abertas.
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A missão da União Europeia (UE) que acompanhou as últimas eleições gerais e provinciais em Moçambique apresentou esta quarta-feira (12.02) o relatório final de observação eleitoral, que contém um conjunto de recomendações na sequência das eleições de 15 de outubro, contestadas pela oposição, que alegou fraude.
Os observadores detetaram inúmeras irregularidades e más práticas durante o processo de recenseamento, da campanha eleitoral, da votação, da contagem de votos e também durante a divulgação dos resultados, revelou o chefe da missão de observação da UE, Nacho Sánchez Amor, numa conferência de imprensa, em Maputo.
Por isso, a missão defende que deve ser criado e mantido, com atualizações nos anos eleitorais, um recenseamento credível e permanente que goze de confiança pública e reflita com mais rigor o número de eleitores em cada província.
"É importante ter vontade política de fazer umas eleições mais apuradas, mais democráticas, mais abertas, mais transparentes. É isso que reclamamos de momento", disse Nacho Sánchez Amor.
Mais transparência
Os observadores europeus recomendam ainda que as instituições públicas, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE), assumam a sua responsabilidade pela integridade do processo eleitoral, através da adoção de medidas que diminuam o impacto nos resultados eleitorais do ilícito eleitoral e de más práticas.
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"Um elemento essencial para a transparência das eleições é a publicação das cópias originais dos resultados por mesas das assembleias. Isso permite comparar o resultado que cada partido obtém com o que foi publicado", disse o eurodeputado espanhol Sánchez Amor.
A missão de observação eleitoral da UE recomenda também a adoção e o reforço de políticas para uma atuação imparcial e livre de influências políticas das forças policiais a todos os níveis. Por outro lado, as autoridades estatais deverão assumir responsabilidade na proteção das liberdades fundamentais dos cidadãos.
Mais segurança para observadores eleitorais
Outra recomendação da missão de observadores prende-se com a necessidade de se criar um ambiente seguro e livre de intimidação para a participação de observadores eleitorais e representantes dos partidos em assuntos políticos e eleitorais.
A missão apelou às autoridades moçambicanas para que o homicídio do observador eleitoral Anastácio Matavel não fique impune. O dirigente do grupo de observação eleitoral da Sala da Paz foi baleado a 7 de outubro na via pública, em Gaza, uma semana antes das eleições gerais de 15 outubro.
Os observadores europeus sugerem ainda que seja reintroduzido um segundo nível de controlo dos votos considerados inválidos após a sua requalificação pelas comissões de eleições distritais, dada a discrepância existente nas interpretações sobre o que constitui um voto válido.
O relatório observa ainda que a CNE teve de trabalhar com dificuldades financeiras, o que criou atrasos na alocação de fundos para a campanha dos partidos. "A autonomia do órgão tem de ser garantida, não só do ponto de vista da sua composição, mas também financeiro", recomendou ainda o chefe da missão de observação da UE.
A missão da União Europeia disse esperar que estas recomendações sirvam de base para a abertura de um debate político que identifique as reformas necessárias para reforçar a confiança dos futuros processos eleitorais.
Na conferência de imprensa em Maputo, o embaixador da UE em Moçambique, António Sanchez Benedito, afirmou que "a União Europeia continua plenamente empenhada e há muito interesse em continuar a ajudar [Moçambique] a avançar."
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.