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Moçambique: UE pede "boa conduta" durante processo eleitoral

Lusa
21 de maio de 2024

União Europeia pede "boa conduta" durante eleições de outubro em Moçambique face às irregularidades no escrutínio de 2023. UE aguarda decisão sobre o envio de uma missão de observação eleitoral ao país africano.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais que incluem legislativas, provinciais e presidenciais
Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais que incluem legislativas, provinciais e presidenciaisFoto: Alfredo Zuniga/AFP

"Ainda no contexto das eleições e no espírito do diálogo político havido em dezembro de 2023, no qual assinalou as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todas as fases do processo, desde o recenseamento, ao registo de candidatos e até à validação dos resultados", refere-se num comunicado conjunto da União Europeia (UE) e Moçambique.

O Governo moçambicano e a UE realizaram entre segunda-feira e hoje o diálogo de parceria na província de Inhambane, sul do país, no qual Moçambique reiterou o seu convite à organização europeia para o envio de uma missão de observação eleitoral.

"A União Europeia informou que aguarda a decisão da sua sede relativamente ao pedido feito pelo Governo de Moçambique para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral", lê-se no documento.

No comunicado, a UE destacou ainda a importância do respeito pelos direitos humanos e liberdades cívicas em Moçambique, "em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica". 

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Contestações

As sextas eleições autárquicas foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando fraude, levando a dezenas de manifestações em todo o país durante várias semanas. Em alguns desses protestos houve intervenção policial, com lançamento de gás lacrimogéneo e morte de manifestantes.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, que incluem, além de legislativas e provinciais, presidenciais, às quais já não pode concorrer o atual Presidente, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

O encontro em Inhambane decorreu sob o lema "Diálogo de Parceria Moçambique - União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada" e, além das eleições, abordou também a violência armada em Cabo Delgado, a presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a extensão da missão de treino da UE no país.