"A empresa reforça que cumpriu em toda a sua extensão com o plano de reassentamento aprovado e demais deveres inerentes, bem como com todos os elementos posteriormente acordados com o Governo e com as comunidades abrangidas relacionados a diferentes matérias da esfera social", refere uma nota de reação da Vale, consultada esta sexta-feira (14.01) pela agência Lusa.   

Em causa estão as denúncias da Ordem dos Advogados de Moçambique e da Associação Rede dos Direitos Humanos, que alertaram para alegadas "injustiças e abusos" no realojamento de pelo menos 760 famílias que viviam na área abrangida pelas atividades da Vale em Moatize, na província de Tete, centro do país.

Segundo as duas entidades, as famílias terão sido, em agosto de 2010, realojadas em um novo bairro sem condições dignas para habitação a 40 quilómetros de Moatize e as indemnizações a que têm direito não lhes foram pagas na totalidade.

"O comportamento desta mineradora criou traumas psicológicos e emocionais nas famílias afetadas, além de terem perdido os meios de sustento e estarem sujeitos a uma situação de agravamento do seu estado de empobrecimento", indica uma nota divulgada na segunda-feira pela Ordem dos Advogados de Moçambique, que exige que a Vale pague mil milhões de meticais (14 milhões de euros) de indemnização às famílias, num processo que corre no Tribunal Administrativo desde 2020.

Na nota de reação da Vale, a mineradora brasileira prefere não comentar sobre a exigência da Ordem dos Advogados de Moçambique "por versar matérias em discussão nos tribunais competentes", mas reitera que cumpre com os "deveres impostos por lei e pelo contrato mineiro celebrado com o Governo".