Em Moçambique, iniciou as suas funções esta quarta-feira (01.10) a equipa militar de observação da implementação do Acordo sobre Cessação das Hostilidades Militares rubricado entre o Governo e o principal partido da oposição, a RENAMO, no passado dia cinco de setembro.

Durante a cerimónia de oficialização da equipa de observadores, que tem a designação de Missão de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (MOCHIM), o Governo e a RENAMO reafirmaram o seu compromisso de cumprir e fazer cumprir o acordo que pôs fim a cerca de ano e meio de hostilidades militares.

A equipa de observação tem um mandato de 135 dias e é composta por 70 peritos militares nacionais, sendo 35 do Governo e igual número da RENAMO, e ainda por 23 peritos militares estrangeiros nomeadamente do Botswana, Cabo Verde, Zimbabwe, África do Sul, Quénia, Portugal, Itália, Reino Unido, e Estados Unidos.

135 dias para garantir a implementação do acordo
Durante o seu mandato, a equipa terá a missão de observar, monitorar e garantir a implementação do Acordo sobre Cessação das Hostilidades Militares, alcançado na mesa negocial entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana.

O Chefe da delegação negocial do Governo, José Pacheco, considerou de delicada e complexa esta missão que inclui igualmente "iniciar o processo de reinserção social e económica dos homens residuais da RENAMO, garantir que nenhum partido possa manter homens armados e nem armas de fogo."

Por seu turno, o Chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, deixou um apelo aos observadores nacionais e estrangeiros. "Ao aceitar enviar os seus oficiciais esperamos que dê todo o seu saber e empenho para que esta missão tão nobre pense nos superiores interesses do povo moçambicano". Também aos observadores militares moçambicanos, Macuiane sublinhou que "encorajamos esses observadores para que sejam o exemplo de uma verdadeira convivência pacífica, pondo de lado as suas diferenças de conveniência e terem como meta alcançar os objetivos esperados."

"MOCHEM requer muita responsabilidade"

Falando na ocasião, o Chefe da equipa de observadores internacionais, o Brigadeiro do Botswana Tserego Tseretse, sublinhou que queria aproveitar a oportunidade para “em nome da missão de observação exprimir a nossa aceitação e dedicação para com o compromisso desta operação”.
O Chefe da missão militar de observação, chamou ainda a atenção dos membros da sua equipa para lhes dizer “que o seu trabalho vai requerer muita responsabilidade e deverá guiar-se pelos instrumentos legais”.

Por seu turno, Saimone Macuiane, da RENAMO, reafirmou o compromisso do seu partido com vista ao estabelecimento da estabilidade no país e disse esperar que a comunidade internacional contribua para uma paz efectiva e duradoira em Moçambique. "Queremos mais uma vez pedir à comunidade para acompanhar a aplicação deste acordo de cessação das hostilidades militares por forma não regressarmos à situação que se deu após o Acordo de Paz Geral, assinado em Roma em outubro de 1992, onde ficou a depender apenas da vontade de alguns dirigentes a aprovação do modelo de integração e de enquadramento extremamente importnate para as fases subsequentes."

Moçambique conta com o apoio da comunidade internacional

Para José Pacheco, do Governo, Moçambique espera contar neste processo com a experiência da comunidade internacional tendo na sua intervenção destacado que "gostaríamos de poder contar com a vossa magna experiência de transparência na implementação de processos desta natureza e em colaborar para a consolidação da unidade nacional e da paz em Moçambique.

A MOCHIM é parte do acordo que o Governo moçambicano e a RENAMO alcançaram para pôr um termo à violência militar que durou um pouco mais de ano e meio e que opôs as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado do principal partido da oposição.

Os confrontos provocaram um número indeterminado de mortos e de feridos, destruição de bens e restrições na circulação, nomeadamente na principal estrada de Moçambique, na região centro do país, o principal palco dos confrontos.