Chega ao fim esta quinta-feira (14.05) a convocação de três dias de luto nacional - com entoação do hino nacional, minuto de silêncio e apitos - mobilizados por Venâncio Mondlane, contra mortes de membros do ANAMOLA.

"Hoje temos um ingrediente especial", frisou hoje o político num direto na sua página oficial do Facebook. 

"Sendo o último dia dos três dias de luto, vamos a partir das 20 horas (…) -  pela miséria, pela desgraça que o país está a ser arrastado - , tocar com grande intensidade as panelas", apelou. 

O repto é de que todos os moçambicanos, "onde quer que estejam", "batam as panelas" entre as 20 horas e as 20h30 de hoje. 

"Trinta minutos de demonstração de revolta. Um protesto contra o genocídio ao povo moçambicano, contra o desgoverno que está a acontecer neste país", continuou Mondlane. 

Segundo o político, o objetivo é ainda "mostrar ao regime de que basta de assassinatos, de raptos, basta de prisões arbitrárias, de derramamento de sangue, de roubar ao povo e de vender o país aos pedaços". 

Relatos de confrontos

Apesar do apelo à calma, houve concentrações em Maputo e relatos de confrontos entre manifestantes e a polícia, no âmbito destes três dias de luto nacional.

Na quarta-feira, dezenas de pessoas protestaram numa das principais avenidas da capital após o assassinato de um dirigente do ANAMOLA. O caso ocorreu no sábado (09.05), em Chimoio, no centro do país. Anselmo Vicente, coordenador local do partido, foi morto a tiro.

Também o partido PODEMOS classificou de bárbaro o assassínio de Vicente e pediu uma investigação "séria, transparente, célere e independente" para responsabilizar os envolvidos. 

Polarização política

Moçambique continua mergulhado num ambiente de forte polarização política, marcado por acusações de violência, contestação às instituições e incerteza sobre os próximos passos do processo político. Até ao momento, as autoridades não responderam detalhadamente às acusações feitas pelo líder do ANAMOLA, relata o partido.

A relação entre protesto político, segurança pública e liberdade de manifestação volta, assim, ao centro do debate nacional. Em entrevista exclusiva à DW esta semana, Venâncio Mondlane classificou a intervenção policial como o principal fator de tensão.

"Quando a polícia impede o exercício de um direito constitucional, cria-se o problema", afirmou, defendendo que os protestos tinham natureza exclusivamente pacífica e simbólica.

Segundo o político, episódios semelhantes já ocorreram em manifestações anteriores, sempre acompanhados, na sua leitura, de respostas desproporcionais das forças de segurança.

Mortes

Em outubro de 2024, Elvino Dias, conhecido em Moçambique como "advogado do povo", pelas causas sociais e apoio que prestava sobretudo aos mais desfavorecidos, morreu numa emboscada. Crime sem explicação e associado, desde então, a motivações políticas.

Na altura, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e o carro que conduzia, no centro de Maputo, foi intercetado por duas viaturas, de onde saíram homens armados que fizeram dezenas de disparos, atingindo mortalmente, além de Dias, de 45 anos, também Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que apoiou aquele candidato presidencial nas eleições realizadas dias antes.

De acordo com dados da organização não-governamental Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, desde julho do ano passado foram contabilizados 23 "ataques a membros da oposição", do ANAMOLA e do PODEMOS,

Mondlane afirma que pelo menos 56 membros do seu partido terão sido mortos em situações que atribui às forças de segurança. As autoridades moçambicanas não confirmam esses números nem reconhecem qualquer padrão de perseguição política sistemática.

Ao longo da entrevista à DW, reiterou acusações de violência policial desde 2023, incluindo em manifestações estudantis e protestos pós-eleitorais. Sobre as mortes recentes, disse que o partido apresentou denúncias formais à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério do Interior, acompanhadas de dados e documentação, sem resultados investigativos visíveis até agora.

Recuo político?

O líder do ANAMOLA rejeitou que o luto nacional represente medo ou recuo político, descrevendo-o como uma forma de "resistência pacífica não passiva". Segundo Mondlane, o objetivo é demonstrar coordenação nacional e unidade simbólica em torno das vítimas associadas ao movimento.

Mondlane, que foi candidato presidencial em outubro de 2024, e que nunca reconheceu a vitória de Daniel Chapo (FRELIMO),liderou a contestação ao processo eleitoral de então, que envolveram cinco meses de protestos na rua, violência, saque de instituições públicas e empresas, bem como mais de 400 mortos, sobretudo em confrontos com a polícia. 

A violência só terminou em março, após um encontro entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, em Maputo. Em julho passado, Mondlane foi acusado pelo Ministério Público (MP) de cinco crimes, no âmbito das manifestações, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, que o próprio nega.

O MP imputa ao opositor moçambicano a "autoria material e moral, em concurso real de infrações", dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

À DW, Mondlane disse não se arrepender da estratégia de mobilização adotada e garantiu estar preparado para continuar com uma atuação política pacífica, apesar de reconher dos riscos pessoais. "Não tenho medo da morte, mas apenas de perder os meus valores", afirmou.