Venâncio Mondlane, candidato pela RENAMO nas eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, voltou às ruas de Maputo para repudiar os resultados anunciados pelo Conselho Constitucional, que deram a vitória à FRELIMO em 56 autarquias.

Reunido com os seus simpatizantes, no Xipamanine, um dos maiores mercados informais de Maputo, Mondlane apelou a uma paralisação geral de dois dias, contra a "fraude eleitoral".

"Sindicatos de professores, sindicatos da função pública, polícias, juízes, médicos, profissionais da saúde, enfermeiros, desempregados, jovens, estudantes, vamos todos combinar paralisar durante dois dias a nossa cidade", afirmou. 

O político não avançou as datas da paralisação.

Mondlane pede prisão para juízes do CC

Venâncio Mondlane promete submeter uma queixa-crime contra os sete juízes do Conselho Constitucional que validaram as eleições autárquicas . 

"Sabendo que os documentos que estavam a usar foram falsificados a partir da CNE, mesmo assim usaram documentos falsos e anunciaram resultados falsos. Vamos começar com a própria presidente do Conselho Constitucional, que deve ir para a cadeia", disse.

O acórdão do Conselho Constitucional reviu os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições. A RENAMO passou de zero para quatro vitórias nas autárquicas. Mas o partido fez a contagem paralela dos votos e diz que ganhou as eleições em mais municípios, incluindo Maputo e Matola.

Mondlane não poupou críticas aos juízes no Conselho Constitucional que foram propostos pela RENAMO: "Os juízes conselheiros que estavam no Conselho Constitucional em nome da RENAMO também fizeram o jogo da FRELIMO. E são nossos, esses?".

Decisão do CC revela "fragilidade eleitoral"

Venâncio Mondlane não parou por aí. Denunciou que o Conselho Constitucional usurpou poderes dos tribunais distritais ao anular ou mandar repetir as eleições em alguns distritos.

"O único poder que o Conselho Constitucional tem é de validar as eleições. Ele pode dizer se os processos foram bem feitos ou mal feitos. Mas não tem competência para alterar resultados, de tirar 30 mil ali e dar 30 mil aqui", salientou.

O analista Wilker Dias entende que a alteração dos resultados pelo Conselho Constitucional revela fragilidades no controlo de possíveis ilícitos eleitorais e não só: Há também demasiado envolvimento dos partidos no processo, "e não apenas do partido no poder".

"Porque a responsabilidade para o funcionamento da CNE é dos partidos políticos, que são dos principais atores", comentou.

Para quarta-feira (29.11), a RENAMO prometeu submeter uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra alguns diretores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral por suposta "falsificação e manipulação de resultados".