É uma questão que promete marcar a cimeira agendada para dia 20 de Julho, em Maputo, Moçambique. Para as organizações que dinamizam a campanha “Por uma Comunidade de Valores”, a decisão da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, perante o pedido de adesão da Guiné Equatorial, vai determinar a visão que a comunidade tem de si mesma.  

Segundo João Paulo Batalha, membro da direcção da transparência e Integridade Associação Cívica -TIAC -, o ponto de contacto português da organização global de luta contra a corrupção Transparência Internacional e uma das entidades fundadoras do movimento que se opõe à entrada da Guiné Equatorial na CPLP, “mais do que a questão estrita da adesão da Guiné Equatorial, está em causa a forma como a CPLP se pretende governar a si própria”.

João Paulo Batalha frisa que “é imperativo que as organizações da sociedade civil se façam ouvir neste processo de adesão de novos membros”. Também a CPLP, na sua opinião, deve ter “critérios que garantam que os novos membros da comunidade sejam países que dêem a voz aos seus cidadãos, que sejam países democráticos e livres”.

Angola, Moçambique e Timor-Leste juntam-se à campanha

Na semana passada, o movimento “Por uma comunidade de valores” registou a adesão de 4 novas organizações das sociedades civis de Angola, Moçambique e Timor-Leste, que se juntam às centenas de outras instituições dos países lusófonos que já deixaram bem clara a sua posição contrária à entrada da Guiné Equatorial na comunidade.

Henriques Viola, director executivo do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), justifica a recente adesão do CEMO à campanha, afirmando que se deve “aos valores democráticos” que a organização acredita que “a CPLP deve continuar a promover, como uma comunidade que prima pelos valores mais importantes e interessantes da democracia”. Por isso, acrescenta: “dado que a Guiné Equatorial não preenche esses requisitos básicos, a sua adesão à CPLP será apenas mais um passo para piorar o estado da democracia dentro desta comunidade linguística”.

Movimento "Por uma Comunidade de Valores" encara cimeira com expectativa

O CEMO, na voz de Henriques Viola, está expectante perante a cimeira da CPLP: “Nós encaramos [a cimeira] com muita apreensão e preocupação, na medida em que é mais um momento em que os chefes de estado da CPLP devem mostrar, de forma inequívoca, que estão a defender os valores da democracia que toda a comunidade defende”. O director executivo do CEMO finaliza: “Esperamos que estejam à altura das suas reponsabilidades”.

Um sentimento partilhado pela TIAC, que apela à CPLP que dê voz às populações. João Paulo Batalha recorda que  “o próprio presidente português disse, recentemente, na cerimónia de abertura das novas instalações da CPLP, que precisamos de uma comunidade que seja mais feita pelos cidadãos e com os cidadãos.” E é isso que o TIAC quer ver assumido na cimeira de 20 de julho, de acordo com o responsável:  “Estamos na expectativa, mas, apesar de tudo, optimistas”.

Movimento quer reforço da democracia na CPLP

Para além do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais, a engrossar a lista de opositores à entrada da Guiné Equatorial estão também, desde a semana passada, a organização Maka Angola, a ONG angolana OMUNGA e o Fórum das ONG de Timor-Leste.

A 18 dias da cimeira da CPLP, sobem de tom as críticas do movimento “Por uma comunidade de valores”, que condena o desrespeito dos direitos humanos na Guiné Equatorial, bem como a imposição do português como língua oficial. A iniciativa contra a entrada do país na comunidade ganhou corpo na petição online, que foi aberta em Junho à subscrição de todos os cidadãos dos países de expressão portuguesa. O movimento cívico já enviou também uma carta a vários responsáveis políticos, exigindo que a admissão do país liderado por Teodoro Obiang na comunidade lusófona seja negada.

Autora: Maria João Pinto
Edicao: António Rocha / António Cascais