Movimento de Cabinda exige liberdade de ativistas detidos
Lusa
14 de outubro de 2021
Dois ativistas do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) foram detidos pela Polícia Nacional e o Serviço de Investigação Criminal. Um deles é acusado de crimes como associação criminosa e organização terrorista.
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O Movimento Independentista de Cabinda (MIC) reivindica a libertação de António Tuma, secretário adjunto para a Informação do MIC, e Alexandre Dunge, detidos na quarta-feira da semana passada, em suas casas, por agentes da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Cabinda.
De acordo com o documento, os dois ativistas foram levados para o SIC, onde permaneceram detidos até sexta-feira, sendo depois transferidos para a cadeia civil de Cabinda.
O documento sublinha que a detenção de António Tuma foi ordenada pelo magistrado do Ministério Público por suposta "prática de crime de organização criminosa, organização terrorista, rebelião, perturbação do funcionamento dos órgãos de soberania e desobediência", segundo o mandado de detenção, de 28 de setembro deste ano.
O MIC sublinha que quanto ao ativista Alexandre Dunge não lhe foi exibido nenhum mandado de captura, desconhecendo-se as razões da sua detenção.
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Mais de 20 detenções
O movimento refere que no total foram feitas 22 detenções, incluindo o presidente do MIC, Carlos Manuel Vemba, que saíram à rua, no dia seguinte à detenção de António Tuma e Alexandre Dunge, para marchar em direção às instalações do SIC, exigindo "a liberdade incondicional dos seus membros".
"Postos nas instalações do SIC, o presidente do MIC pedia, sem sucesso, uma conversa direta com o governador, Marcos Nhunga, por se tratar de questões políticas, e com o comandante provincial da Polícia Nacional, para tratarem de questões relacionadas com a atuação da polícia, cuja posição foi apoiada pelos seus companheiros que não paravam de gritar 'referendo sim, eleições não', em protesto à realização das eleições angolanas em Cabinda", lê-se na nota.
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Entretanto, 20 ativistas, incluindo Carlos Vemba, foram postos em liberdade na noite da detenção, mas António Tuma e Alexandre Dunge ainda se encontram detidos, pelo que o MIC pede a sua restituição à liberdade.
O secretário para a Informação e Comunicação do MIC, Sebastião Macaia, disse que há três meses, juntamente com o seu adjunto, têm realizado campanhas políticas, através das redes sociais, apelando aos naturais daquela província petrolífera de Angola para não participarem das eleições gerais previstas para 2022, defendendo um referendo para a resolução da situação de Cabinda.
"Um dos líderes sou eu e o António Tuma é meu adjunto. Foram à minha procura, não me encontraram, então foram atrás do meu adjunto. A campanha começou há três meses, através do Facebook, mas é a primeira vez que acontecem detenções, nunca recebemos nenhuma notificação, foi algo surpreendente", referiu.
Acusação
A nota realça que "as detenções ocorrem num contexto em que os militantes do MIC multiplicam as suas ações de mobilização do seu povo em defesa da realização dum referendo para solução definitiva do problema de Cabinda, desaconselhando a participação dos cabindas nas eleições angolanas".
"O MIC entende que a realização das eleições angolanas em Cabinda nunca trará a solução definitiva do problema de Cabinda, porque este assenta em pressupostos do direito internacional público. Trata-se do direito de autodeterminação dos povos, tal como está plasmado e entendido pela Carta das Nações Unidas, artigo 1.° n.°2/artigo 55, e aplicado pelo costume internacional", sublinha o documento.
Fonte da Procuradoria-Geral da República em Cabinda confirmou à Lusa a detenção dos cidadãos que estão indiciados dos crimes de associação criminosa, organização terrorista, rebelião e perturbação, encontrando-se o processo ainda em fase de instrução.
Artivismo: a arte política de André de Castro
O papel político da arte é o mote de "Liberdade Já", a exposição do artista brasileiro André de Castro que lembra, entre outros ativistas, os presos políticos angolanos.
Foto: MUXIMA/A. Ludovice
"Liberdade Já" em serigrafia
A arte pode ter uma missão política - é o que prova esta exposição de André de Castro, a primeira mostra a solo do artista visual brasileiro na Europa. Este primeiro painel à entrada da exposição, em Lisboa, é um tributo aos presos políticos angolanos. O autor deu-lhe o título de "Liberdade Já", slogan que alimentou o movimento de solidariedade internacional pela libertação dos ativistas.
Foto: MUXIMA/A. Ludovice
Debate sobre política internacional
Tanto este projeto "Liberdade Já" (2015) como "Movimentos" (2013-2014) tiveram repercussão mundial. O artista brasileiro destaca, através das suas obras, os jovens presos políticos de Angola, libertados em 2016. As suas imagens acabam por incentivar o debate sobre acontecimentos políticos internacionais.
Foto: MUXIMA/Andrea Ludovice
Os "revús" compõem o painel…
O artista compõe o painel com "monoprints" em serigrafias repetidas. Aqui podem ver-se alguns dos jovens angolanos presos em Luanda, em 2015, por discutirem um livro sobre métodos pacíficos de protesto. Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Nuno Álvaro Dala, Nito Alves, Benedito Jeremias e Nelson Dibango, entre outros, foram julgados pelo crime de atos preparatórios para a prática de rebelião.
Foto: DW/J. Carlos
… e multiplicam-se pelo mundo digital
O luso-angolano Luaty Beirão foi escolhido como símbolo do ativismo político, dando força à exposição, com a curadoria da Muxima. Os retratos multiplicaram-se no mundo digital, foram reproduzidos em t-shirts e posters. A venda das serigrafias expostas em mostras coletivas em Lisboa e Nova Iorque, em 2016, reverteu integralmente a favor das famílias dos presos políticos angolanos.
Foto: DW/J. Carlos
Além de Angola...
Em dezembro, André de Castro comemorou com as irmãs a abertura da exposição em Lisboa, que também apresenta rostos de ativistas como José Marcos Mavungo, advogado e ativista de Cabinda. Além de Angola, o artista desafia os visitantes a revisitar o movimento da Primavera Árabe. Dá a conhecer as pessoas e as suas lutas, propondo um ângulo mais pessoal e humano na narração do momento histórico.
Foto: MUXIMA/Andrea Ludovice
Arte como ator social
No interesse do público e das comunidades, o artista brasileiro assume ser um promotor social. "Ao expor 'Movimentos' e 'Liberdade Já' juntos, a mostra permite um recorte da arte como ator social, questionando intenção, receção, apropriação e estética nas ruas e na internet", afirma André de Castro. É o que mostra a coleção "Movimentos", colocada na outra parede da sala.
Foto: MUXIMA/Andrea Ludovice
Coragem para mudar o mundo
Nesta segunda parede, André de Castro imortaliza várias causas em diversas partes do mundo. São mulheres e homens que recusam aceitar a forma como são tratados pelos respetivos Estados. Acreditam, tal como o autor da exposição, que o mundo pode ser muito melhor. Por isso, com coragem, decidiram sair à rua.
Foto: MUXIMA/Andrea Ludovice
Identidade política dos manifestantes…
Este primeiro projeto de André de Castro, em 2013, foi selecionado para a 11ª Bienal Brasileira de Design Gráfico e visto por mais de 40 mil visitantes, passando por Miami (2013), Nova Iorque (2014) e Brasília (2015). As serigrafias, que resultam de entrevistas realizadas através das redes sociais, retratam as identidades políticas dos manifestantes de diferentes países.
Foto: DW/J. Carlos
… e cultura das manifestações
Através das serigrafias, o artista procurou valorizar a força da ação individual dos manifestantes. Cada participante enviou uma foto de rosto, usando as redes sociais, e respondeu a uma série de perguntas sobre a sua identidade política. Assim, foram criados retratos políticos individuais que, em conjunto, formam uma mini etnografia da cultura material e imaterial das manifestações.
Foto: DW/J. Carlos
Do outro lado do mundo
Em Nova Iorque, no Zuccotti Park, a sugestão original foi ocupar Wall Street, símbolo dos capitais financeiros internacionais. Porque, afinal, foi a especulação de capitais que deu origem à crise que atormentou o mundo há anos. Questiona Daniel Aarão Reis, ao apresentar a exposição: "Como aceitar que os responsáveis não ficassem com o fardo principal das medidas de superação desta mesma crise?"
Foto: DW/J. Carlos
Novos dispositivos de mobilização
A arte política de André de Castro, que também evoca figuras como Ghandi e Martin Luther King, faz lembrar a tradição dos grandes movimentos dos anos 1960, que dispensava partidos e sindicatos. Ao invés disso, surgiram novos dispositivos de mobilização e de ação.
Foto: DW/J. Carlos
Espelho D’ Água valoriza as serigrafias
A exposição, que também será posteriormente exibida no Porto (a norte de Portugal), encontra-se no Espaço Espelho D’Água, em Lisboa. A calçada deste espaço, tipicamente portuguesa, foi construída com base numa obra do autodidata artista plástico angolano, Yonamine, que tem vivido em diversos países de África, Europa e América do Sul.