A iniciativa de destituição do chefe de Estado angolano apresentada na quarta-feira (19.07) em conferência de imprensa pelo grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) é o tema de conversa no país e já divide opiniões. O partido do galo negro alega que a governação de João Lourenço, que cumpre o seu segundo mandato desde setembro de 2022, "é contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional". Por isso, propõe o seu impeachment. O facto foi tornado público pelo líder do grupo parlamentar, Liberty Chiyaka.

"Volvidos apenas nove meses, verifica-se que a governação do Presidente da República é contra a democracia, contra a paz social, e contra a unidade da Nação. Pelo que a sua rejeição da nação, traduz na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de paz. O sentimento geral dos cidadãos é que o Presidente da República em funções traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores. E por isso, deve ser destituído do cargo", defendeu.

"Comportamento irresponsável e antidemocrático"

O secretariado do Bureau Político do MPLA respondeu à UNITA com uma declaração política lida pelo porta-voz do partido, Rui Falcão.

"Com esta comportamento irresponsável e antidemocrático, a UNITA indica que pretende assumir uma atitude de rotura com o diálogo institucional, sobretudo em sede da Assembleia Nacional”, frisou.

A iniciativa legislativa que visa afastar de forma legal João Lourenço da Presidência será decidida no Parlamento depois de a UNITA dar entrada da proposta na Assembleia Nacional. Entretanto, a direção do MPLA orienta os seus deputados a rejeitarem a ideia dos "maninhos".

"Face à realidade constatada e à gravidade das acusações que tem vindo a ser protagonizada de forma irresponsável pela UNITA contra o Presidente da República, chefe de Estado, titular do poder executivo, e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas, o Bureau Político do MPLA orienta o seu grupo parlamentar a tomar todas as providências para que o Parlamento angolano não venha a ser instrumentalizado para a concretização de desígnios assentes numa clara agenda subversiva, imatura e de total irresponsabilidade política", referiu.

A iniciativa legislativa da UNITA é legítima, afirmam analistas ouvidos pela DW África. O regimento interno da Assembleia Nacional prevê que o assunto seja discutido com carácter de urgência.

O jornalista e analista político José Gama afirma que o importante é que haja lugar para o debate sobre a destituição do Presidente da República.

"Ao debaterem, é aí que vamos tomar conhecimento dos argumentos de cada um deles. Se todos os anos, o Presidente começar a ter essas ameaças de ser destituído, não será bom. Só assim, já é um alerta que se está a dar ao mundo de que há problemas de liderança em Angola, e, dito isto, o Presidente da República depois dessa discussão parlamentar, seguramente sai com uma imagem fragilizada", comenta.

Já o politólogo Agostinho Sikato diz que João Lourenço devia alargar os mecanismos do diálogo. "A situação social não está bem. Portanto, num país onde tudo é politizado, num país com uma experiência histórica como a nosso, o melhor é voltar-se a estabelecer mecanismos de diálogo, ao exemplo daquilo que foi comissão conjunta depois do acordo de Lusaka", conclui.