MPLA aprova estratégia para autárquicas de 2020 em Angola
kg | Lusa
2 de dezembro de 2018
Comité Central do partido no poder em Angola define o regulamento para as eleições internas dos candidatos aos órgãos autárquicos. MPLA exorta militantes a participarem ativamente em todo o processo.
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O Movimento de Libertação Popular de Angola (MPLA) aprovou a estratégia do partido no poder para as primeiras eleições autárquicas angolanas, em 2020.
O comunicado oficial foi divulgado ao final da 6.ª Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA, que começou na sexta-feira no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda, e terminou este sábado (01.12) com a leitura do documento.
O MPLA aprovou o regulamento para as eleições internas dos candidatos aos órgãos autárquicos e estabeleceu os seus perfis. O Comité Central recomendou às estruturas do partido atenção aos estatutos do MPLA e regulamentos vigentes "acautelando a organização, a disciplina, a transparência, o rigor, a objetividade e a previsibilidade em todo o processo de modo a salvaguardar a unidade e a coesão" partidária.
"O Comité Central reafirmou que as eleições autárquicas constituem um desafio político que é necessário vencer. Neste sentido, exorta a todos os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA a participarem ativamente em todo o processo, particularmente nos municípios a selecionar na primeira fase da institucionalização das autarquias locais", lê-se no documento.
Na sessão de abertura dos trabalhos, o líder do MPLA e Presidente de Angola, João Lourenço, defendeu que os candidatos do partido às eleições autárquicas angolanas obedeçam a critérios objetivos de competência, idoneidade, compromisso com o trabalho e aceitação junto dos cidadãos.
"Contrariamente aos receios levantados com relação a um eventual estímulo às assimetrias regionais, este perigo não se coloca, porquanto, haverá eleições autárquicas em todas as províncias do país, simplesmente em alguns municípios de cada província, até que num período não superior a dez anos da realização das primeiras, se cubram os 164 municípios com o poder autárquico", afirmou.
'Apoio incondicional'
João Lourenço também defendeu que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que irá a votação a 14 deste mês no Parlamento, reflita "os principais desígnios inscritos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022".
"[Trata-se de um] instrumento fundamental para a materialização das ações previstas no Programa de Governação do MPLA sufragado nas eleições gerais realizadas a 23 de agosto de 2017", acrescenta-se no documento.
O Comité Central "renovou o apoio incondicional" ao Executivo liderado pelo Presidente angolano, encorajando-o a continuar a desenvolver ações com vista à melhoria das condições de vida da população. Entre eles, estão as "ações conducentes à defesa da soberania nacional e de proteção dos recursos minerais".
"O Comité Central apela a todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e a sociedade em geral a vigilância contra todas as ações que tendem a perturbar o processo político, económico e social em curso", lê-se no comunicado.
Na reunião, foi aprovado também o Plano de Atividades do MPLA para 2019 e o orçamento para o próximo ano.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
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Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
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Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".