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"Não podemos aceitar" a cimeira da CPLP em Bissau

16 de julho de 2025

Já falta pouco para a Guiné-Bissau assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os líderes do bloco reúnem-se, na sexta-feira, em Bissau, mas estão a ser alvo de críticas.

Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau
CPLP foi acusada por ativistas guineenses de cumplicidade com um "ditador"Foto: DW

O político Ussumane Camará defende que a Guiné-Bissau não está em condições de acolher a XV Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo o deputado e líder da juventude do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a organização deveria deixar de lado o protocolo e agir com base nos seus princípios.

"Não podemos ignorar o facto de que esta cimeira está a ser organizada por um regime que não respeita a legalidade democrática, nem o Estado de Direito. Uma cimeira sob estas condições corre o risco de legitimar um poder ilegítimo."

Camará considera que seria um erro político a Guiné-Bissau assumir a presidência da CPLP.

"Anomalia constitucional grave"

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afastado da presidência do Parlamento guineense, enviou uma carta à Assembleia Parlamentar da CPLP pedindo ao órgão que impeça a realização da cimeira dos chefes de Estado e de Governo, na Guiné-Bissau, denunciando uma "anomalia constitucional grave" no país.

Mas os parlamentos lusófonos rejeitaram este pedido alegando o respeito pela "separação de poderes".

Têm sido escassos os posicionamentos da CPLP em relação às crises políticas e institucionais na Guiné-Bissau.

Críticos defendem que a Guiné-Bissau não está em condições de acolher a XV Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CPLP devido a "anomalias democráticas"Foto: João Carlos/DW

Além da polémica sobre a dissolução do Parlamento guineense pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, há quase dois anos, a CPLP tem-se mantido também em silêncio face à crise social no país e às denúncias de violações dos direitos humanos.

Para o líder do Movimento Revolucionário Pó de Terra, Vigário Luís Balanta, a CPLP não está a cumprir com a sua missão.

"Não podemos aceitar esta vinda da CPLP para dizer que está tudo bem enquanto há situações graves no país. Perante estes factos, queremos ação, e a ação da CPLP passa pela sua participação para que haja boa governação, boa democracia e respeito pelos direitos humanos", disse

Críticas são "velhos devaneios"

Esta é a segunda fez que a Guiné-Bissau acolhe a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CPLP. A primeira aconteceu em 2006.

Os trabalhos preparatórios já estão a decorrer com reuniões dos pontos focais da cooperação. Na terça-feira, a Guiné-Bissau já assumiu a presidência do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP).

O político Carlos Sambú, apoiante do Presidente Sissoco Embaló, defende que não se pode criticar a rotatividade da CPLP.

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"Ao assumir a presidência rotativa da CPLP, a Guiné-Bissau abre uma nova reflexão e nova perspetiva, que coloca o país diante de um importante responsabilidade e oportunidade", comenta Sambú. "Em relação às críticas, acho que são os velhos devaneios que têm corrompido a nossa sociedade política."

A marcha-atrás do secretário-executivo

Em 2024, quando foi confirmado que a Guiné-Bissau seria o próximo Estado-membro a assumir a presidência da CPLP, Timor-Leste pronunciou-se contra a decisão, acusando Umaro Sissoco Embaló de ter instalado um regime com um grave défice democrático.

Zacarias da Costa, o secretário-executivo cessante da organização, também manifestou preocupação dado a situação política "menos boa" na Guiné-Bissau.

Na altura, as declarações elevaram a tensão diplomática. O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, acusou até Zacarias da Costa de ir "além das suas competências dentro do bloco lusófono".

Agora, durante um encontro mantido com o Presidente da República em Bissau, à margem dos preparativos para a realização da cimeira, Zacarias da Costa referiu que essa foi uma declaração infeliz.

"É tempo de mudança", sublinhou.

"O sucesso da presidência da Guiné-Bissau é o sucesso de toda a CPLP. A CPLP é uma comunidade de futuro e nós temos de olhar para o futuro", concluiu Zacarias da Costa.

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